Atendemos todo o Brasil.
O ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu decisões que barravam a Buser no Paraná e restabeleceu a operação da plataforma de fretamento colaborativo de ônibus no estado, em decisão provisória que ainda será submetida ao Plenário. Uma decisão monocrática assinada em 20 de julho de 2026 devolveu à Buser o direito de operar no Paraná….
A fibromialgia não aparece em raio-x nem em exame de sangue, e é por isso que muitos segurados têm o auxílio negado na perícia do INSS. Provar a incapacidade exige montar um conjunto de provas que substitua o achado objetivo que a doença não deixa. Quem convive com fibromialgia conhece a rotina de dor difusa,…
Financiamentos com parcelas que crescem sem explicação clara levantam a suspeita de juros abusivos. Comparar a taxa contratada com a média praticada pelo mercado e entender o custo efetivo total ajuda o consumidor a reconhecer a cobrança excessiva e a reagir dentro da lei. O que caracteriza um juro abusivo A palavra abusivo carrega uma…
Quem deixa o banco sem outro emprego à vista não precisa interromper a proteção previdenciária: recolhendo por conta própria como segurado facultativo, o ex-bancário preserva a qualidade de segurado e continua a somar tempo para a futura aposentadoria. O que muda quando o bancário deixa o emprego Enquanto o profissional trabalha no banco, as contribuições…
O STJ decidiu que o leiloeiro tem direito a receber a comissão quando o devedor paga a dívida depois do leilão realizado, mesmo antes de assinado o auto de arrematação, desde que o trabalho do profissional já tenha gerado resultado concreto. Imagine a cena: um imóvel vai a leilão judicial para pagar uma dívida. O…
O Senado Federal aprovou, em 14 de julho de 2026, proposta que cria aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes indígenas, categoria com mais de 370 mil profissionais no país. O que a PEC 14/2021 estabelece A votação em segundo turno registrou 73 votos favoráveis e apenas 1…
Quem sofre prejuízo financeiro por culpa de outra pessoa tem direito de ser ressarcido. Saber o que são danos materiais, reunir as provas certas e calcular o valor correto muda o resultado na hora de cobrar a indenização devida. Um carro batido no semáforo, uma reforma mal executada, uma mercadoria que chega quebrada, um serviço…
Se você trabalha em banco e recebe auxílio-alimentação, provavelmente já se perguntou se esse valor conta para a sua aposentadoria. A resposta, na maioria dos casos, é não: quando pago em programa próprio de natureza indenizatória, o benefício não tem caráter salarial e não integra o salário de contribuição do INSS. O que é o…
Se você trabalha em banco e desconfia que ganha menos do que um colega que faz exatamente o mesmo serviço, a equiparação salarial pode garantir a diferença retroativa e ainda corrigir o valor que sustenta a sua futura aposentadoria. Vamos explicar, de forma direta, o que a lei exige e como reunir a prova que…
Justiça manda WhatsApp suspender contas usadas no golpe do falso advogado e fixa multa diária por descumprimento.
Depressão e ansiedade podem gerar benefício por incapacidade do INSS quando a perícia médica reconhece que o transtorno impede o trabalho.
Trocar de operadora de telefone ou internet mantendo o mesmo número é um direito garantido em lei, mas muitos consumidores desconhecem prazos, regras de fidelidade e limites de cobrança na hora de migrar. A portabilidade como direito do consumidor A portabilidade numérica permite que o usuário mude de operadora de telefonia fixa ou móvel sem…
Muitos bancários acumulam, ao longo da carreira, um segundo benefício de aposentadoria além do INSS: a previdência complementar oferecida pelo fundo de pensão fechado do próprio banco. Compreender como esse recurso funciona e projetá-lo junto ao regime geral costuma fazer toda a diferença na renda que se recebe ao parar de trabalhar. O que é…
STJ decide que o banco não responde automaticamente pelo golpe da falsa central; é preciso provar falha no serviço bancário.
STF vai decidir se contribuição previdenciária abaixo do mínimo mensal mantém o vínculo do trabalhador com o INSS, em julgamento com repercussão geral.
Cadastre-se para receber notificações quando publicarmos novos conteúdos sobre direito previdenciário.
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa Política de Privacidade.
Gerencie suas preferências de cookies abaixo:
Cookies essenciais habilitam funções básicas e são necessários para o funcionamento correto do site.
O escritório segue atendendo normalmente por e-mail e pelo formulário do site.