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Conteúdo e Ferramentas Jurídicas
  • Dados de Wearables de Saúde: Regulamentação e Privacidade
    Direito Digital

    Dados de Wearables de Saúde: Regulamentação e Privacidade

    PorCassius Marques ADVOCACIA 24 de abril de 202515 de abril de 2026

    Smartwatches, pulseiras fitness e anéis inteligentes coletam dados sensíveis de saúde a cada segundo, e a legislação brasileira impõe regras rígidas para quem trata essas informações.

    Ler mais Dados de Wearables de Saúde: Regulamentação e PrivacidadeContinuar

  • Concorrência Desleal: Como Proteger Sua Empresa
    Direito Empresarial

    Concorrência Desleal: Como Proteger Sua Empresa

    PorCassius Marques ADVOCACIA 24 de abril de 202515 de abril de 2026

    A concorrência desleal prejudica empresas que investem em qualidade e inovação. Conheça as práticas ilegais e as medidas judiciais cabíveis.

    Ler mais Concorrência Desleal: Como Proteger Sua EmpresaContinuar

  • Contratos Digitais: Validade Jurídica e Cuidados
    Direito Civil

    Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa no Código Civil

    PorCassius Marques ADVOCACIA 23 de abril de 202514 de abril de 2026

    As obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa possuem regras próprias de cumprimento e execução forçada no Código Civil.

    Ler mais Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa no Código CivilContinuar

  • CPC 2015 processo civil
    Direito Civil

    CPC 2015: Princípios e Inovações do Processo Civil

    PorCassius Marques ADVOCACIA 22 de abril de 202514 de abril de 2026

    O Código de Processo Civil de 2015 trouxe mudanças estruturais ao processo civil brasileiro, com novos princípios como cooperação, boa-fé processual e um sistema de precedentes vinculantes.

    Ler mais CPC 2015: Princípios e Inovações do Processo CivilContinuar

  • Peculato e Apropriação Indébita: Diferenças e Penas
    Direito Penal

    Peculato e Apropriação Indébita: Diferenças e Penas

    PorCassius Marques ADVOCACIA 21 de abril de 202514 de abril de 2026

    Peculato e apropriação indébita envolvem bens alheios, mas têm diferenças cruciais. Conheça a tipificação, penas e estratégias de defesa para cada crime.

    Ler mais Peculato e Apropriação Indébita: Diferenças e PenasContinuar

  • Banco Pode Cobrar Tarifa de Conta Sem Autorização?
    Direito do Consumidor

    Banco Pode Cobrar Tarifa de Conta Sem Autorização?

    PorCassius Marques ADVOCACIA 21 de abril de 202530 de março de 2026

    Bancos devem informar e obter autorizacao para cobrar tarifas de conta corrente. Saiba quais servicos sao gratuitos e como contestar cobranças indevidas.

    Ler mais Banco Pode Cobrar Tarifa de Conta Sem Autorização?Continuar

  • Indenização por erro judiciário e reparação de danos
    Direito Administrativo

    Indenização por Erro Judiciário: Direitos e Procedimentos

    PorCassius Marques ADVOCACIA 21 de abril de 202514 de abril de 2026

    A indenização por erro judiciário é direito constitucional assegurado pelo artigo 5º, inciso LXXV, da Constituição Federal, abrangendo tanto a esfera criminal quanto a cível.

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  • Perícia no INSS: Problemas de Coluna e Aposentadoria 2026
    Perícias, Recursos e Ações Judiciais

    Perícia do INSS para Problemas de Coluna: Como Se Preparar

    PorCassius Marques ADVOCACIA 21 de abril de 20254 de abril de 2026

    Problemas de coluna estão entre as maiores causas de afastamento do trabalho no Brasil. A preparação para a perícia do INSS é o que define o resultado do pedido.

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  • Tipos Societarios MEI EI LTDA SA - Qual Escolher
    Direito Empresarial

    Tipos Societários MEI, EI, LTDA, SA: Qual Escolher

    PorCassius Marques ADVOCACIA 20 de abril de 202515 de abril de 2026

    Escolher o tipo societário adequado impacta tributação, responsabilidade patrimonial e crescimento. Saiba as diferenças entre MEI, EI, LTDA e SA.

    Ler mais Tipos Societários MEI, EI, LTDA, SA: Qual EscolherContinuar

  • Acao INSS Para Elas Atende 683 Mulheres no Rio
    Notícias INSS

    Ação INSS Para Elas Atende 683 Mulheres no Rio em 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 18 de abril de 202515 de abril de 2026

    Ação INSS Para Elas realizou 683 atendimentos no Rio de Janeiro, orientando mulheres sobre direitos previdenciários, uso do Meu INSS e prevenção de golpes.

    Ler mais Ação INSS Para Elas Atende 683 Mulheres no Rio em 2026Continuar

  • Tutela antecipada previdenciária requisitos e como pedi
    Perícias, Recursos e Ações Judiciais

    Tutela Antecipada em Ação Previdenciária: Como Pedir 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 18 de abril de 202515 de abril de 2026

    A tutela antecipada permite ao segurado receber beneficio do INSS antes do fim do processo judicial. Saiba os requisitos, como pedir e o que acontece se a sentenca for desfavoravel.

    Ler mais Tutela Antecipada em Ação Previdenciária: Como Pedir 2026Continuar

  • Doenças Graves INSS 2026: Lista Completa Sem Carência
    Benefícios por Incapacidade

    Doenças Graves no INSS: Lista Completa das Que Dispensam

    PorCassius Marques ADVOCACIA 17 de abril de 202515 de abril de 2026

    Segurados diagnosticados com doencas graves previstas em lei tem direito a dispensa de carencia para beneficios do INSS e isencao de Imposto de Renda. Veja a lista completa.

    Ler mais Doenças Graves no INSS: Lista Completa das Que DispensamContinuar

  • Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Buscar Justiça
    Direito do Trabalho

    Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Buscar Justiça

    PorCassius Marques ADVOCACIA 15 de abril de 202515 de abril de 2026

    Aprenda a reconhecer situações de assédio moral no ambiente de trabalho e saiba como se proteger juridicamente.

    Ler mais Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Buscar JustiçaContinuar

  • stethoscope, medical, health, doctor, iphone, mobile, smartphone, cell phone, ob
    Direito Digital

    Regulação de IA no Sistema Bancário Aberto (Open Finance)

    PorCassius Marques ADVOCACIA 15 de abril de 202515 de abril de 2026

    A inteligência artificial já transforma o Open Finance brasileiro, mas a ausência de regulação específica cria riscos jurídicos concretos para instituições financeiras e consumidores.

    Ler mais Regulação de IA no Sistema Bancário Aberto (Open Finance)Continuar

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    Direito Digital

    Marketing Digital e LGPD: Limites para Uso de Dados

    PorCassius Marques ADVOCACIA 13 de abril de 202515 de abril de 2026

    O uso de dados pessoais em estratégias de marketing digital encontra limites claros na LGPD, e desrespeitá-los pode gerar multas milionárias e danos reputacionais irreversíveis para empresas de qualquer porte.

    Ler mais Marketing Digital e LGPD: Limites para Uso de DadosContinuar

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