Carência do INSS: Quantas Contribuições Cada Benefício Exige
Carência é o número mínimo de contribuições para cada benefício do INSS: 180 meses para aposentadoria, 12 para auxílio-doença e zero para pensão por morte.
Cálculos Previdenciários Automatizados: Precisão e Limites
Ferramentas de cálculo previdenciário automatizado prometem agilidade, mas entender seus limites é essencial para não transformar precisão aparente em prejuízo real ao segurado.
INSS Definiu Plano de Ação para 2026 em Reunião com Gestores
O INSS reuniu gestores em Brasília para definir o Plano de Ação de 2026, com foco em reduzir tempo de espera, ampliar peritos e modernizar sistemas de atendimento.
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Guia
A desconsideração permite que credores alcancem o patrimônio pessoal dos sócios quando há abuso da personalidade jurídica da empresa.
Imposto de Renda sobre Indenizações: Quando Incide
O Imposto de Renda sobre indenizações depende da natureza do valor recebido: indenizações por dano moral e material são isentas, enquanto lucros cessantes e verbas rescisórias trabalhistas seguem regras específicas.
Demissão por Justa Causa: Motivos e Como Recorrer
Demissão por justa causa: conheça os motivos legais, os direitos perdidos pelo trabalhador e como recorrer na Justiça do Trabalho para reverter.
Graph Databases e Mapeamento de Relações Previdenciárias
Bancos de dados em grafo estão revolucionando a forma como escritórios de advocacia previdenciária mapeiam vínculos entre segurados, dependentes, benefícios e regras do INSS, permitindo análises que seriam impossíveis com planilhas tradicionais.
Diferimento Tributário: Conceito e Aplicações Práticas
O diferimento tributário permite postergar o pagamento de impostos para um momento futuro da cadeia produtiva, funcionando como ferramenta de política fiscal e planejamento tributário empresarial.
BPC para Pessoas com Deficiência: Como Solicitar em 2026
Saiba como solicitar o BPC/LOAS para pessoas com deficiência em 2026, os documentos necessários e os critérios de avaliação.
Dependência Econômica para Pensão por Morte em 2026
Cônjuges e filhos menores de 21 anos têm dependência presumida para pensão por morte. Pais e irmãos precisam comprovar dependência econômica com documentos.
Novo Atestmed: Prazo Ampliado para 90 Dias
Uma mudança importante vai facilitar a vida de quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde.
Contribuições Previdenciárias Patronais: Cálculo e Retenção
As contribuições previdenciárias patronais representam custo significativo. Conheça o correto cálculo e regras de retenção.
Reajuste do INSS: Índice Usado e Quando o Valor Muda
Entenda como funciona o reajuste anual do INSS, qual índice é utilizado, quando ocorre e como verificar seu novo valor. Guia completo atualizado.
Direito à Explicação Algorítmica: Fundamentação Jurídica
O direito à explicação algorítmica emerge como garantia fundamental do cidadão diante de decisões automatizadas que afetam direitos, liberdades e interesses legítimos.
Tributação de Lucros no Exterior: Regras Atuais
A tributação de lucros auferidos por empresas brasileiras no exterior segue regras complexas, com apuração pelo regime de competência e possibilidade de compensação de imposto pago no país de origem.
