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    Direito Digital

    Digital Twins de Carreiras para Planejamento Previdenciário

    PorCassius Marques ADVOCACIA 10 de maio de 202515 de abril de 2026

    A tecnologia de digital twins, já consolidada na engenharia e na medicina, começa a transformar o planejamento previdenciário ao permitir simulações precisas de trajetórias profissionais inteiras.

    Ler mais Digital Twins de Carreiras para Planejamento PrevidenciárioContinuar

  • Imagem ilustrativa sobre direito civil
    Direito Civil | Direito Imobiliário

    Usucapião: Como Adquirir a Propriedade pelo Uso em 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 10 de maio de 202515 de abril de 2026

    Entenda como funciona a usucapião, quais são as modalidades e os requisitos para adquirir a propriedade de um imóvel.

    Ler mais Usucapião: Como Adquirir a Propriedade pelo Uso em 2026Continuar

  • Litigância de Má-fé: Quando Caracteriza e Quais as Penalidades
    Direito Civil

    Litigância de Má-fé: Quando Caracteriza e Quais as Penalidades

    PorCassius Marques ADVOCACIA 9 de maio de 202514 de abril de 2026

    A litigância de má-fé ocorre quando a parte abusa do direito de ação, usando o processo judicial de forma desleal, sujeitando-se a multas e indenizações.

    Ler mais Litigância de Má-fé: Quando Caracteriza e Quais as PenalidadesContinuar

  • Idade mínima progressiva tabela atualizada e requisitos
    Aposentadoria | Regras de Transição

    Idade Mínima Progressiva: Tabela Atualizada, Requisitos e

    PorCassius Marques ADVOCACIA 9 de maio de 20254 de abril de 2026

    A regra de idade minima progressiva e uma das transicoes da Reforma da Previdencia. Veja a tabela atualizada para 2026, requisitos e como calcular seu beneficio.

    Ler mais Idade Mínima Progressiva: Tabela Atualizada, Requisitos eContinuar

  • Registro de Imóvel Rural: CAR, georreferenciamento e regularização
    Direito Imobiliário

    Registro de Imóvel Rural: CAR, georreferenciamento e regularização

    PorCassius Marques ADVOCACIA 9 de maio de 202514 de abril de 2026

    O registro de imóvel rural no Brasil exige o Cadastro Ambiental Rural e o georreferenciamento certificado pelo INCRA.

    Ler mais Registro de Imóvel Rural: CAR, georreferenciamento e regularizaçãoContinuar

  • Responsabilidade pessoal do agente público nas três esferas
    Direito Administrativo

    Responsabilidade Pessoal do Agente Público: Civil, Administrativa e Penal

    PorCassius Marques ADVOCACIA 8 de maio de 202514 de abril de 2026

    A responsabilidade pessoal do agente público abrange as esferas civil, administrativa e penal, podendo resultar em ressarcimento ao erário, demissão e condenação criminal.

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  • Imagem ilustrativa: Quando Vale a Pena Contribuir como Facultativo
    Planejamento Previdenciário

    Quando Vale a Pena Contribuir como Facultativo em 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 7 de maio de 202515 de abril de 2026

    O segurado facultativo é a pessoa maior de 16 anos que não exerce atividade remunerada, mas opta por contribuir voluntariamente ao INSS para manter ou adquirir direitos previdenciários. Inclui donas de casa, estudantes, desempregados, síndicos não remunerados e bolsistas.

    Ler mais Quando Vale a Pena Contribuir como Facultativo em 2026Continuar

  • Imagem ilustrativa sobre direito civil
    Direito Civil | Direito de Família

    União Estável: Direitos, Deveres e Diferenças do Casamento

    PorCassius Marques ADVOCACIA 6 de maio de 202515 de abril de 2026

    Entenda o que caracteriza a união estável, quais são os direitos do companheiro e as diferenças em relação ao casamento.

    Ler mais União Estável: Direitos, Deveres e Diferenças do CasamentoContinuar

  • Consignado do C6 Suspenso: O Que Muda Para Você
    Notícias INSS

    Consignado do C6 Suspenso: O Que Muda Para Você em 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 6 de maio de 202515 de abril de 2026

    INSS suspendeu novos créditos consignados do banco C6 após auditoria da CGU encontrar 320 mil contratos com cobranças irregulares. Saiba como se proteger.

    Ler mais Consignado do C6 Suspenso: O Que Muda Para Você em 2026Continuar

  • Dados em Dispositivos IoT Domésticos: Riscos à Privacidade
    Direito Digital

    Dados em Dispositivos IoT Domésticos: Riscos à Privacidade

    PorCassius Marques ADVOCACIA 6 de maio de 202515 de abril de 2026

    Dispositivos IoT domésticos coletam dados sensíveis 24 horas por dia, e a maioria dos usuários desconhece os riscos reais à privacidade que isso representa.

    Ler mais Dados em Dispositivos IoT Domésticos: Riscos à PrivacidadeContinuar

  • MEI e Previdência 2026: Contribuição, Benefícios e Direitos
    Aposentadoria | Contribuição e Segurado

    MEI e Previdência: Contribuição de R$ 75,90, Benefícios e

    PorCassius Marques ADVOCACIA 5 de maio de 202515 de abril de 2026

    O MEI contribui com R$ 81,05 por mês ao INSS e tem acesso a aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte, limitados a um salário mínimo. Para benefícios maiores, é necessário complementar a contribuição.

    Ler mais MEI e Previdência: Contribuição de R$ 75,90, Benefícios eContinuar

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    Direito Digital

    Dados de Empregados: Tratamento pela Empresa Empregadora

    PorCassius Marques ADVOCACIA 3 de maio de 202515 de abril de 2026

    O tratamento de dados pessoais de empregados pelas empresas empregadoras exige conformidade rigorosa com a LGPD, sob pena de sanções administrativas, ações judiciais e danos reputacionais significativos.

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    Direito Digital

    Geolocalização e Prova de Atividade Rural para Aposentadoria

    PorCassius Marques ADVOCACIA 3 de maio de 202515 de abril de 2026

    A tecnologia de geolocalização já é utilizada como meio de prova da atividade rural em processos de aposentadoria, transformando a forma como trabalhadores do campo comprovam seus direitos previdenciários.

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  • Comprovante de rendimentos do INSS para Imposto de Renda 2026 já está disponível
    Notícias INSS

    Comprovante de Rendimentos do INSS para IR 2026: Disponível

    PorCassius Marques ADVOCACIA 3 de maio de 202515 de abril de 2026

    Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar o comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda 2026 pelo Meu INSS.

    Ler mais Comprovante de Rendimentos do INSS para IR 2026: DisponívelContinuar

  • 13º Salário do Aposentado: Valor, Datas de Pagamento e Quem
    Aposentadoria

    13º Salário do Aposentado: Valor, Datas de Pagamento e Quem

    PorCassius Marques ADVOCACIA 3 de maio de 202514 de abril de 2026

    O 13o salario do aposentado e pensionista do INSS e pago em duas parcelas anuais. Saiba quem tem direito, valores, datas de pagamento e o que fazer se nao receber.

    Ler mais 13º Salário do Aposentado: Valor, Datas de Pagamento e QuemContinuar

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