O INSS forneceu 796 próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção a segurados em Reabilitação Profissional em São Paulo entre janeiro e novembro de 2025, com mais 75 dispositivos previstos para dezembro.
Jovem Aprendiz tem direitos previdenciários? Descubra como funciona a contribuição ao INSS, quais benefícios pode receber e como computar esse tempo.
Saiba como o MEI pode contribuir ao INSS para garantir a melhor aposentadoria, incluindo complementação da alíquota e benefícios disponíveis.
Calcular férias trabalhistas corretamente em 2026 requer conhecer o período aquisitivo, o impacto das faltas, a opção pelo abono pecuniário e os descontos de INSS e IR sobre um valor que inclui o terço constitucional obrigatório.
Algoritmos de precificação já conseguem coordenar preços entre concorrentes sem qualquer acordo explícito, desafiando os fundamentos tradicionais do direito antitruste.
Os direitos do trabalhador acidentado estão previstos principalmente na Lei nº 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O artigo 19 da Lei nº 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício…
Compare os tipos de empresa mais comuns no Brasil e descubra qual é o melhor para o seu negócio.
O STF proibiu a desaposentação em 2016, mas existem alternativas para quem se aposentou e continuou contribuindo, como a revisão da vida toda.
Mais de 4,4 milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de ressarcimento do INSS e receberam de volta valores descontados sem autorização, totalizando mais de R$ 3 bilhões em restituições.
O processo seletivo simplificado e o concurso público são formas distintas de ingresso no serviço público, cada uma com requisitos, procedimentos e finalidades específicas.
A LGPD confere proteção reforçada aos dados sensíveis, exigindo das organizações cuidados específicos que vão muito além do tratamento comum de dados pessoais.
A EC 103/2019 mudou idade mínima, cálculo de benefícios, regras de pensão por morte e criou 5 regras de transição que continuam impactando quem se aposenta em 2026.
O Projeto Inclusão INSS realizou 576 atendimentos em Anajás, no Marajó (PA), levando perícias médicas e avaliações sociais a uma escola pública para facilitar o acesso ao BPC para crianças neurodivergentes.
O INSS ampliou o prazo do Atestmed de 60 para 90 dias, permitindo a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem perícia presencial.
Seguro-desemprego e benefícios do INSS são completamente diferentes: o primeiro é trabalhista e pago pela Caixa, o segundo é previdenciário e exige contribuição.
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