Abertura de Empresa: Passo a Passo para Formalização
Entenda as etapas essenciais para abrir uma empresa no Brasil, desde a escolha do tipo societário até as inscrições fiscais.
Stock Options e Participação nos Lucros: Aspectos Jurídicos
Entenda como funcionam os planos de stock options e a participação nos lucros e resultados como ferramentas de retenção de talentos.
Responsabilidade do Administrador da Sociedade Limitada
Conheça os deveres, limites e hipóteses de responsabilização pessoal do administrador em sociedades limitadas.
Silêncio Administrativo: Consequências e Meios de Combate
O silêncio administrativo ocorre quando a Administração Pública não responde ao requerimento do cidadão no prazo legal, gerando consequências jurídicas que podem ser favoráveis ao administrado.
O caso imatinibe: ressarcimento bilionário e lições para a reforma das PDPs
O caso do imatinibe expõe falhas nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com superfaturamento e falta de transferência tecnológica.
Cessão de Quotas Sociais: Procedimento e Cuidados
Saiba como funciona a cessão de quotas sociais na LTDA, os requisitos legais e os documentos necessários para formalização.
Porte e Posse de Arma de Fogo: Diferenças Legais e Consequências
Entenda a diferença entre porte e posse de arma de fogo e quais condutas configuram crime pelo Estatuto do Desarmamento.
Ação de Exclusão de Sócio Minoritário: Quando é Possível
Saiba em quais situações é cabível a exclusão de sócio minoritário e como se processa a ação judicial ou extrajudicial.
Sociedade em Conta de Participação (SCP): Como Funciona
Entenda o que é a sociedade em conta de participação, suas características, vantagens e cuidados jurídicos.
Proteção do Nome Empresarial: Registro e Conflitos
Entenda como proteger o nome empresarial, as diferenças em relação à marca e como resolver conflitos de colidência.
ITCMD sobre Doações: Planejamento Sucessório
O ITCMD sobre doações é uma ferramenta essencial do planejamento sucessório, com alíquotas que variam entre estados e podem chegar a 8% após a reforma tributária, exigindo estratégia para otimizar a carga tributária.
Cláusula de Não Concorrência: Validade e Limites
Saiba quando a cláusula de não concorrência é válida, seus requisitos essenciais e como evitar nulidade judicial.
Recuperação Extrajudicial: Requisitos e Vantagens
Entenda o instituto da recuperação extrajudicial, seus requisitos, vantagens em relação à judicial e etapas do processo.
Propaganda Enganosa: Quando Você Pode Processar
A propaganda enganosa é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e dá ao comprador direito a cancelamento, devolução e indenização.
Crimes Virtuais: Lei Carolina Dieckmann e Marco Civil da Internet
Conheça as principais leis brasileiras que regulam crimes praticados na internet e protegem a privacidade dos usuários.
