5.834,93
6.126,68
TERCEIRA
III
5.163,37
5.426,70
5.692,61
5.977,24
II
5.037,44
5.294,35
5.553,77
5.831,46
I
4.914,57
5.165,21
5.418,31
5.689,22
d) Tabela IV: Valor do Subsídio do Cargo de Agente Técnico de Inteligência
Em R$
VALOR DO SUBSÍDIO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o ABR 2011
1° JAN2013
1° JAN2014
1° JAN2015
III
7.600,28
7.987,89
8.379,30
8.798,27
ESPECIAL
II
7.414,91
7.793,07
8.174,93
8.583,68
I
7.234,06
7.603,00
7.975,54
8.374,32
VI
6.889,58
7.240,95
7.595,76
7.975,54
V
6.721,54
7.064,34
7.410,49
7.781,02
PRIMEIRA
IV
6.557,60
6.892,04
7.229,75
7.591,23
III
6.397,66
6.723,94
7.053,41
7.406,08
II
6.241,62
6.559,94
6.881,38
7.225,45
I
6.089,38
6.399,94
6.713,54
7.049,21
VI
5.799,41
6.095,18
6.393,84
6.713,54
V
5.657,96
5.946,52
6.237,90
6.549,79
SEGUNDA
IV
5.519,96
5.801,48
6.085,75
6.390,04
III
5.385,33
5.659,98
5.937,32
6.234,19
II
5.253,98
5.521,93
5.792,51
6.082,13
I
5.125,84
5.387,26
5.651,23
5.933,80
V
4.881,75
5.130,72
5.382,12
5.651,23
IV
4.762,68
5.005,58
5.250,85
5.513,39
TERCEIRA
III
4.646,52
4.883,49
5.122,78
5.378,92
II
4.533,19
4.764,38
4.997,84
5.247,73
I
4.422,62
4.648,17
4.875,93
5.119,73
ANEXO II(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)
TABELA DE SUBSÍDIOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA, AGENTE DE INTELIGÊNCIA E AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
a) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência
Em R$
VALOR DO SUBSÍDIO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
III
21.300,28
22.471,80
23.595,39
ESPECIAL
II
20.964,85
22.117,92
23.223,81
I
20.634,69
21.769,60
22.858,08
VI
19.981,89
21.080,89
22.134,94
V
19.667,21
20.748,91
21.786,35
PRIMEIRA
IV
19.357,49
20.422,15
21.443,26
III
19.052,64
20.100,54
21.105,56
II
18.752,61
19.784,00
20.773,20
I
18.457,28
19.472,43
20.446,05
VI
17.873,37
18.856,41
19.799,23
V
17.591,89
18.559,44
19.487,42
SEGUNDA
IV
17.314,86
18.267,18
19.180,54
III
17.042,18
17.979,50
18.878,47
II
16.773,80
17.696,36
18.581,18
I
16.509,64
17.417,67
18.288,55
V
15.987,34
16.866,64
17.709,98
IV
15.735,57
16.601,03
17.431,08
TERCEIRA
III
15.487,77
16.339,60
17.156,58
II
15.243,86
16.082,27
16.886,39
I
15.003,80
15.829,01
16.620,46
b) Subsídio do Cargo de Oficial Técnico de Inteligência
Em R$
VALOR DO SUBSÍDIO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
III
19.168,12
20.222,37
21.233,48
ESPECIAL
II
18.884,85
19.923,52
20.919,69
I
18.605,76
19.629,08
20.610,53
VI
18.063,85
19.057,36
20.010,23
V
17.796,89
18.775,72
19.714,50
PRIMEIRA
IV
17.533,88
18.498,24
19.423,16
III
17.274,76
18.224,87
19.136,12
II
17.019,47
17.955,54
18.853,32
I
16.767,95
17.690,19
18.574,70
VI
16.279,56
17.174,94
18.033,68
V
16.038,98
16.921,12
17.767,18
SEGUNDA
IV
15.801,95
16.671,06
17.504,61
III
15.568,42
16.424,68
17.245,92
II
15.338,36
16.181,97
16.991,07
I
15.111,68
15.942,82
16.739,96
V
14.671,53
15.478,46
16.252,39
IV
14.454,71
15.249,72
16.012,21
TERCEIRA
III
14.241,09
15.024,35
15.775,57
II
14.030,63
14.802,31
15.542,43
I
13.823,28
14.583,56
15.312,74
c) Subsídio do Cargo de Agente de Inteligência
Em R$
VALOR DO SUBSÍDIO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
III
9.776,93
10.314,66
10.830,39
ESPECIAL
II
9.538,47
10.063,09
10.566,24
I
9.305,83
9.817,65
10.308,53
VI
8.862,70
9.350,15
9.817,66
V
8.646,54
9.122,10
9.578,20
PRIMEIRA
IV
8.435,64
8.899,60
9.344,58
III
8.229,90
8.682,54
9.116,67
II
8.029,16
8.470,76
8.894,30
I
7.833,33
8.264,16
8.677,37
VI
7.460,32
7.870,64
8.264,17
V
7.278,35
7.678,66
8.062,59
SEGUNDA
IV
7.100,83
7.491,38
7.865,94
III
6.927,65
7.308,67
7.674,10
II
6.758,68
7.130,41
7.486,93
I
6.593,84
6.956,50
7.304,33
V
6.279,84
6.625,23
6.956,49
IV
6.126,68
6.463,65
6.786,83
TERCEIRA
III
5.977,24
6.305,99
6.621,29
II
5.831,46
6.152,19
6.459,80
I
5.689,22
6.002,13
6.302,23
d) Subsídio do Cargo de Agente Técnico de Inteligênci
Em R$
VALOR DO SUBSÍDIO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
III
8.798,27
9.282,17
9.746,28
ESPECIAL
II
8.583,68
9.055,78
9.508,57
I
8.374,32
8.834,91
9.276,65
VI
7.975,54
8.414,19
8.834,90
V
7.781,02
8.208,98
8.619,42
PRIMEIRA
IV
7.591,23
8.008,75
8.409,19
III
7.406,08
7.813,41
8.204,09
II
7.225,45
7.622,85
8.003,99
I
7.049,21
7.436,92
7.808,76
VI
6.713,54
7.082,78
7.436,92
V
6.549,79
6.910,03
7.255,53
SEGUNDA
IV
6.390,04
6.741,49
7.078,57
III
6.234,19
6.577,07
6.905,92
II
6.082,13
6.416,65
6.737,48
I
5.933,80
6.260,16
6.573,17
V
5.651,23
5.962,05
6.260,15
IV
5.513,39
5.816,63
6.107,46
TERCEIRA
III
5.378,92
5.674,76
5.958,50
II
5.247,73
5.536,36
5.813,17
I
5.119,73
5.401,32
5.671,38
ANEXO II
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
TABELA DE SUBSÍDIOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA, DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
a) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
25.718,98
II
25.313,95
I
24.915,31
PRIMEIRA
VI
24.127,08
V
23.747,12
IV
23.373,15
III
23.005,06
II
22.642,79
I
22.286,19
SEGUNDA
VI
21.581,16
V
21.241,29
IV
20.906,79
III
20.577,53
II
20.253,49
I
19.934,52
TERCEIRA
V
19.303,88
IV
18.999,88
III
18.700,67
II
18.406,17
I
18.116,30
b) Subsídio do Cargo de Oficial Técnico de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
23.144,49
II
22.802,46
I
22.465,48
PRIMEIRA
VI
21.811,15
V
21.488,81
IV
21.171,24
III
20.858,37
II
20.550,12
I
20.246,42
SEGUNDA
VI
19.656,71
V
19.366,23
IV
19.080,02
III
18.798,05
II
18.520,27
I
18.246,56
TERCEIRA
V
17.715,11
IV
17.453,31
III
17.195,37
II
16.941,25
I
16.690,89
c) Subsídio do Cargo de Agente de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
11.805,13
II
11.517,20
I
11.236,30
PRIMEIRA
VI
10.701,25
V
10.440,24
IV
10.185,59
III
9.937,17
II
9.694,79
I
9.458,33
SEGUNDA
VI
9.007,95
V
8.788,22
IV
8.573,87
III
8.364,77
II
8.160,75
I
7.961,72
TERCEIRA
V
7.582,57
IV
7.397,64
III
7.217,21
II
7.041,18
I
6.869,43
d) Subsídio do Cargo de Agente Técnico de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
10.623,45
II
10.364,34
I
10.111,55
PRIMEIRA
VI
9.630,04
V
9.395,17
IV
9.166,02
III
8.942,46
II
8.724,35
I
8.511,55
SEGUNDA
VI
8.106,24
V
7.908,53
IV
7.715,64
III
7.527,45
II
7.343,85
I
7.164,76
TERCEIRA
V
6.823,56
IV
6.657,13
III
6.494,77
II
6.336,36
I
6.181,80
ANEXO II
(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
TABELA DE SUBSÍDIOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA, DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
a) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
25.718,98
II
25.313,95
I
24.915,31
PRIMEIRA
VI
24.127,08
V
23.747,12
IV
23.373,15
III
23.005,06
II
22.642,79
I
22.286,19
SEGUNDA
VI
21.581,16
V
21.241,29
IV
20.906,79
III
20.577,53
II
20.253,49
I
19.934,52
TERCEIRA
V
19.303,88
IV
18.999,88
III
18.700,67
II
18.406,17
I
18.116,30
b) Subsídio do Cargo de Oficial Técnico de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
23.144,49
II
22.802,46
I
22.465,48
PRIMEIRA
VI
21.811,15
V
21.488,81
IV
21.171,24
III
20.858,37
II
20.550,12
I
20.246,42
SEGUNDA
VI
19.656,71
V
19.366,23
IV
19.080,02
III
18.798,05
II
18.520,27
I
18.246,56
TERCEIRA
V
17.715,11
IV
17.453,31
III
17.195,37
II
16.941,25
I
16.690,89
c) Subsídio do Cargo de Agente de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
11.805,13
II
11.517,20
I
11.236,30
PRIMEIRA
VI
10.701,25
V
10.440,24
IV
10.185,59
III
9.937,17
II
9.694,79
I
9.458,33
SEGUNDA
VI
9.007,95
V
8.788,22
IV
8.573,87
III
8.364,77
II
8.160,75
I
7.961,72
TERCEIRA
V
7.582,57
IV
7.397,64
III
7.217,21
II
7.041,18
I
6.869,43
d) Subsídio do Cargo de Agente Técnico de Inteligência:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
10.623,45
II
10.364,34
I
10.111,55
PRIMEIRA
VI
9.630,04
V
9.395,17
IV
9.166,02
III
8.942,46
II
8.724,35
I
8.511,55
SEGUNDA
VI
8.106,24
V
7.908,53
IV
7.715,64
III
7.527,45
II
7.343,85
I
7.164,76
TERCEIRA
V
6.823,56
IV
6.657,13
III
6.494,77
II
6.336,36
I
6.181,80
e) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
28.775,95
32.657,66
IV
28.224,10
31.890,29
III
27.743,38
31.295,67
II
27.024,25
30.712,14
I
26.564,15
30.139,49
C
V
25.988,01
29.261,64
IV
25.545,25
28.716,04
III
25.109,99
28.180,61
II
24.682,08
27.655,16
I
24.043,27
27.139,51
B
V
23.776,25
26.349,04
IV
23.555,15
25.934,09
III
23.184,20
25.525,68
II
22.819,10
25.123,70
I
22.459,73
24.728,05
A
V
21.635,39
24.007,82
IV
21.370,09
23.308,56
III
21.079,59
22.629,67
II
20.575,95
21.970,55
I
19.022,12
19.973,23
e) Subsídio do Cargo de Oficial de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
28.775,95
32.657,66
IV
28.224,10
31.890,29
III
27.743,38
31.295,67
II
27.024,25
30.712,14
I
26.564,15
30.139,49
C
V
25.988,01
29.261,64
IV
25.545,25
28.716,04
III
25.109,99
28.180,61
II
24.682,08
27.655,16
I
24.043,27
27.139,51
B
V
23.776,25
26.349,04
IV
23.555,15
25.934,09
III
23.184,20
25.525,68
II
22.819,10
25.123,70
I
22.459,73
24.728,05
A
V
21.635,39
24.007,82
IV
21.370,09
23.308,56
III
21.079,59
22.629,67
II
20.575,95
21.970,55
I
19.022,12
19.973,23
f) Subsídio do Cargo de Oficial Técnico de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
25.895,45
29.388,60
IV
25.423,88
28.726,34
III
25.015,48
28.218,48
II
24.430,22
27.764,12
I
24.037,95
27.273,28
C
V
23.539,76
26.504,99
IV
23.161,53
26.036,44
III
22.789,30
25.576,13
II
22.423,02
25.123,99
I
21.899,27
24.719,41
B
V
21.677,42
24.023,10
IV
21.496,97
23.668,05
III
21.179,30
23.318,30
II
20.866,32
22.973,71
I
20.557,95
22.634,20
A
V
19.854,73
22.031,90
IV
19.630,59
21.411,27
III
19.382,80
20.808,11
II
18.938,34
20.221,95
I
17.525,44
18.401,71
f) Subsídio do Cargo de Oficial Técnico de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
25.895,45
29.388,60
IV
25.423,88
28.726,34
III
25.015,48
28.218,48
II
24.430,22
27.764,12
I
24.037,95
27.273,28
C
V
23.539,76
26.504,99
IV
23.161,53
26.036,44
III
22.789,30
25.576,13
II
22.423,02
25.123,99
I
21.899,27
24.719,41
B
V
21.677,42
24.023,10
IV
21.496,97
23.668,05
III
21.179,30
23.318,30
II
20.866,32
22.973,71
I
20.557,95
22.634,20
A
V
19.854,73
22.031,90
IV
19.630,59
21.411,27
III
19.382,80
20.808,11
II
18.938,34
20.221,95
I
17.525,44
18.401,71
g) Subsídio do Cargo de Agente de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
13.208,29
14.990,02
IV
12.841,24
14.509,27
III
12.511,70
14.113,71
II
11.986,25
13.621,97
I
11.678,73
13.250,60
C
V
11.325,10
12.751,69
IV
11.034,42
12.404,06
III
10.751,15
12.065,88
II
10.475,15
11.736,94
I
10.035,63
11.328,00
B
V
9.837,02
10.901,46
IV
9.659,96
10.635,56
III
9.424,38
10.376,19
II
9.194,51
10.123,11
I
8.970,27
9.876,23
A
V
8.498,39
9.430,28
IV
8.320,49
9.075,23
III
8.135,31
8.733,54
II
7.871,22
8.404,71
I
7.212,90
7.573,55
g) Subsídio do Cargo de Agente de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
13.208,29
14.990,02
IV
12.841,24
14.509,27
III
12.511,70
14.113,71
II
11.986,25
13.621,97
I
11.678,73
13.250,60
C
V
11.325,10
12.751,69
IV
11.034,42
12.404,06
III
10.751,15
12.065,88
II
10.475,15
11.736,94
I
10.035,63
11.328,00
B
V
9.837,02
10.901,46
IV
9.659,96
10.635,56
III
9.424,38
10.376,19
II
9.194,51
10.123,11
I
8.970,27
9.876,23
A
V
8.498,39
9.430,28
IV
8.320,49
9.075,23
III
8.135,31
8.733,54
II
7.871,22
8.404,71
I
7.212,90
7.573,55
h) Subsídio do Cargo de Agente Técnico de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
11.886,16
13.489,53
IV
11.555,85
13.056,90
III
11.259,28
12.700,93
II
10.786,41
12.258,39
I
10.509,68
11.924,21
C
V
10.191,46
11.475,25
IV
9.929,88
11.162,42
III
9.674,97
10.858,09
II
9.426,59
10.562,07
I
9.031,05
10.194,05
B
V
8.852,34
9.810,24
IV
8.693,02
9.570,96
III
8.480,99
9.337,53
II
8.274,13
9.109,77
I
8.072,36
8.887,63
A
V
7.647,71
8.486,31
IV
7.487,60
8.166,79
III
7.320,97
7.859,32
II
7.083,31
7.563,40
I
6.490,89
6.815,44
h) Subsídio do Cargo de Agente Técnico de Inteligência a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
11.886,16
13.489,53
IV
11.555,85
13.056,90
III
11.259,28
12.700,93
II
10.786,41
12.258,39
I
10.509,68
11.924,21
C
V
10.191,46
11.475,25
IV
9.929,88
11.162,42
III
9.674,97
10.858,09
II
9.426,59
10.562,07
I
9.031,05
10.194,05
B
V
8.852,34
9.810,24
IV
8.693,02
9.570,96
III
8.480,99
9.337,53
II
8.274,13
9.109,77
I
8.072,36
8.887,63
A
V
7.647,71
8.486,31
IV
7.487,60
8.166,79
III
7.320,97
7.859,32
II
7.083,31
7.563,40
I
6.490,89
6.815,44
ANEXO III
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO GRUPO INFORMAÇÕES
(Inciso III do art. 2o)
a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações
Em R$
Classe
Padrão
EFEITOS FINANCEIROS
A partir de
A partir de
1o de abril de 2008
1o de outubro de 2008