Lei nº 11.776, de 2008

Lei 11.776/08 Lei nº 11.776, de 2008 Referenciada

Índice de partes (8)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
  5. Parte 5
  6. Parte 6
  7. Parte 7
  8. Parte 8
III
4.459,81
5.181,88
Especial
II
4.393,90
5.105,30
I
4.328,97
5.029,85
VI
4.202,88
4.883,36
V
4.140,77
4.811,19
Primeira
IV
4.079,58
4.740,09
III
4.019,28
4.670,03
II
3.959,89
4.601,02
I
3.901,37
4.533,03
VI
3.787,73
4.400,99
V
3.731,76
4.335,95
Segunda
IV
3.676,61
4.271,87
III
3.622,28
4.208,74
II
3.568,75
4.146,55
I
3.516,01
4.085,27
V
3.413,59
3.966,28
IV
3.363,15
3.907,66
Terceira
III
3.313,45
3.849,92
II
3.264,48
3.793,02
I
3.216,24
3.736,97
b) Vencimento básico dos demais cargos de nível superior do Grupo Informações
Em R$
Classe
Padrão
EFEITOS FINANCEIROS
A partir de
A partir de
1o de abril de 2008
1o de outubro de 2008
III
3.748,43
4.377,42
Especial
II
3.705,06
4.326,77
I
3.683,273
4.301,32
VI
3.515,42
4.105,31
V
3.474,78
4.057,85
Primeira
IV
3.434,63
4.010,96
III
3.394,94
3.964,61
II
3.355,71
3.918,80
I
3.316,96
3.873,55
VI
3.147,44
3.675,58
V
3.111,13
3.633,18
Segunda
IV
3.075,25
3.591,28
III
3.039,78
3.549,86
II
3.004,74
3.508,94
I
2.970,11
3.468,49
V
2.818,57
3.291,53
IV
2.786,13
3.253,64
Terceira
III
2.754,07
3.216,20
II
2.722,39
3.179,21
I
2.691,08
3.142,64
c) Vencimento básico do cargo de nível intermediário de Monitor de Informações do Grupo Informações
Em R$
Classe
Padrão
EFEITOS FINANCEIROS
A partir de 1o de abril de 2008
III
2.428,57
Especial
II
2.420,36
I
2.411,95
VI
2.380,37
V
2.372,54
Primeira
IV
2.365,25
III
2.357,39
II
2.349,15
I
2.341,31
VI
2.312,15
V
2.304,84
Segunda
IV
2.297,89
III
2.290,39
II
2.283,42
I
2.275,88
V
2.249,51
IV
2.242,27
Terceira
III
2.235,41
II
2.228,93
I
2.221,91
d) Vencimento básico dos demais cargos de nível intermediário do Grupo Informações
Em R$
Classe
Padrão
EFEITOS FINANCEIROS
A partir de 1o de abril de 2008
III
2.148,00
Especial
II
2.143,46
I
2.139,18
VI
2.126,42
V
2.122,18
Primeira
IV
2.117,94
III
2.113,71
II
2.109,49
I
2.105,28
VI
2.092,72
V
2.088,54
Segunda
IV
2.084,37
III
2.080,21
II
2.076,06
I
2.071,92
V
2.059,56
IV
2.055,45
Terceira
III
2.051,35
II
2.047,26
I
2.043,17

ANEXO III(Redação dada pela Lei nº 12.277, de 2010)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO GRUPO INFORMAÇÕES
a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2008
1o de outubro de 2008
1o de julho de 2010
1o de abril de 2011
III
4.459,81
5.181,88
6.054,04
6.787,36
ESPECIAL
II
4.393,90
5.105,30
5.964,57
6.667,35
I
4.328,97
5.029,85
5.876,43
6.549,45
VI
4.202,88
4.883,36
5.705,27
6.358,70
V
4.140,77
4.811,19
5.620,96
6.246,26
PRIMEIRA
IV
4.079,58
4.740,09
5.537,89
6.135,82
III
4.019,28
4.670,03
5.456,05
6.027,33
II
3.959,89
4.601,02
5.375,42
5.920,75
I
3.901,37
4.533,03
5.295,98
5.816,07
VI
3.787,73
4.400,99
5.141,73
5.646,67
V
3.731,76
4.335,95
5.065,75
5.546,83
SEGUNDA
IV
3.676,61
4.271,87
4.990,88
5.448,75
III
3.622,28
4.208,74
4.917,13
5.352,40
II
3.568,75
4.146,55
4.844,46
5.257,77
I
3.516,01
4.085,27
4.772,87
5.164,80
V
3.413,59
3.966,28
4.633,86
5.014,37
IV
3.363,15
3.907,66
4.565,38
4.925,71
TERCEIRA
III
3.313,45
3.849,92
4.497,91
4.838,61
II
3.264,48
3.793,02
4.431,44
4.753,06
I
3.216,24
3.736,97
4.365,95
4.669,02
b) Vencimento básico dos demais cargos de nível superior do Grupo Informações
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2008
1o de outubro de 2008
1o de julho de 2010
1o de abril de 2011
III
3.748,43
4.377,42
5.422,00
6.336,77
ESPECIAL
II
3.705,06
4.326,77
5.341,87
6.218,62
I
3.683,27
4.301,32
5.262,93
6.102,67
VI
3.515,42
4.105,31
5.109,64
5.924,92
V
3.474,78
4.057,85
5.034,13
5.814,44
PRIMEIRA
IV
3.434,63
4.010,96
4.959,73
5.706,03
III
3.394,94
3.964,61
4.886,43
5.599,64
II
3.355,71
3.918,80
4.814,22
5.495,23
I
3.316,96
3.873,55
4.743,08
5.392,76
VI
3.147,44
3.675,58
4.604,93
5.235,69
V
3.111,13
3.633,18
4.536,87
5.138,07
SEGUNDA
IV
3.075,25
3.591,28
4.469,83
5.042,27
III
3.039,78
3.549,86
4.403,77
4.948,25
II
3.004,74
3.508,94
4.338,69
4.855,99
I
2.970,11
3.468,49
4.274,57
4.765,44
V
2.818,57
3.291,53
4.150,07
4.626,64
IV
2.786,13
3.253,64
4.088,74
4.540,38
TERCEIRA
III
2.754,07
3.216,20
4.028,31
4.455,72
II
2.722,39
3.179,21
3.968,78
4.372,64
I
2.691,08
3.142,64
3.910,13
4.291,11
c) Vencimento básico do cargo de nível intermediário de Monitor de Informações do Grupo Informações
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2008
1o de julho de 2010
1o de abril de 2011
III
2.428,57
2.837,47
3.316,41
ESPECIAL
II
2.420,36
2.809,37
3.260,97
I
2.411,95
2.781,56
3.206,46
VI
2.380,37
2.740,45
3.143,59
V
2.372,54
2.713,32
3.091,04
PRIMEIRA
IV
2.365,25
2.686,45
3.039,37
III
2.357,39
2.659,85
2.988,57
II
2.349,15
2.633,52
2.938,61
I
2.341,31
2.607,44
2.889,49
VI
2.312,15
2.568,91
2.832,83
V
2.304,84
2.543,48
2.785,48
SEGUNDA
IV
2.297,89
2.518,29
2.738,92
III
2.290,39
2.493,36
2.693,14
II
2.283,42
2.468,67
2.648,12
I
2.275,88
2.444,23
2.603,85
V
2.249,51
2.408,11
2.552,80
IV
2.242,27
2.384,27
2.510,12
TERCEIRA
III
2.235,41
2.360,66
2.468,17
II
2.228,93
2.337,29
2.426,91
I
2.221,91
2.314,14
2.386,34
d) Vencimento básico dos demais cargos de nível intermediário do Grupo Informações
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2008
1o de julho de 2010
1o de abril de 2011
III
2.148,00
2.487,81
2.860,99
ESPECIAL
II
2.143,46
2.475,44
2.832,66
I
2.139,18
2.463,12
2.804,61
VI
2.126,42
2.438,73
2.763,17
V
2.122,18
2.426,60
2.735,81
PRIMEIRA
IV
2.117,94
2.414,53
2.708,72
III
2.113,71
2.402,52
2.681,90
II
2.109,49
2.390,56
2.655,35
I
2.105,28
2.378,67
2.629,06
VI
2.092,72
2.355,12
2.590,20
V
2.088,54
2.343,40
2.564,56
SEGUNDA
IV
2.084,37
2.331,74
2.539,17
III
2.080,21
2.320,14
2.514,03
II
2.076,06
2.308,60
2.489,14
I
2.071,92
2.297,11
2.464,49
V
2.059,56
2.274,37
2.428,07
IV
2.055,45
2.263,05
2.404,03
TERCEIRA
III
2.051,35
2.251,80
2.380,23
II
2.047,26
2.240,59
2.356,66
I
2.043,17
2.229,44
2.333,33

ANEXO III(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO GRUPO INFORMAÇÕES
a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2011
1o de janeiro de 2013
1o de janeiro de 2014
1o de janeiro de 2015
III
6.787,36
7.130,12
7.483,06
7.857,22
ESPECIAL
II
6.667,35
7.004,05
7.350,75
7.718,29
I
6.549,45
6.880,20
7.220,77
7.581,81
VI
6.358,70
6.679,81
7.010,47
7.360,99
V
6.246,26
6.561,70
6.886,50
7.230,83
PRIMEIRA
IV
6.135,82
6.445,68
6.764,74
7.102,98
III
6.027,33
6.331,71
6.645,13
6.977,39
II
5.920,75
6.219,75
6.527,63
6.854,01
I
5.816,07
6.109,78
6.412,22
6.732,83
VI
5.646,67
5.931,83
6.225,45
6.536,72
V
5.546,83
5.826,94
6.115,38
6.421,15
SEGUNDA
IV
5.448,75
5.723,91
6.007,25
6.307,61
III
5.352,40
5.622,70
5.901,02
6.196,07
II
5.257,77
5.523,29
5.796,69
6.086,52
I
5.164,80
5.425,62
5.694,19
5.978,90
V
5.014,37
5.267,60
5.528,34
5.804,76
IV
4.925,71
5.174,46
5.430,59
5.702,12
TERCEIRA
III
4.838,61
5.082,96
5.334,57
5.601,29
II
4.753,06
4.993,09
5.240,25
5.502,26
I
4.669,02
4.904,81
5.147,59
5.404,97
b) Vencimento básico dos demais cargos de nível superior do Grupo Informações(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2011
1o de janeiro de 2013
1o de janeiro de 2014
1o de janeiro de 2015
III
6.336,77
6.656,78
6.986,29
7.335,60
ESPECIAL
II
6.218,62
6.532,66
6.856,03
7.198,83
I
6.102,67
6.410,85
6.728,19
7.064,60
VI
5.924,92
6.224,13
6.532,22
6.858,83
V
5.814,44
6.108,07
6.410,42
6.730,94
PRIMEIRA
IV
5.706,03
5.994,18
6.290,90
6.605,44
III
5.599,64
5.882,42
6.173,60
6.482,28
II
5.495,23
5.772,74
6.058,49
6.361,41
I
5.392,76
5.665,09
5.945,52
6.242,79
VI
5.235,69
5.500,09
5.772,35
6.060,96
V
5.138,07
5.397,54
5.664,72
5.947,96
SEGUNDA
IV
5.042,27
5.296,90
5.559,10
5.837,06
III
4.948,25
5.198,14
5.455,44
5.728,22
II
4.855,99
5.101,22
5.353,73
5.621,41
I
4.765,44
5.006,09
5.253,90
5.516,59
V
4.626,64
4.860,29
5.100,87
5.355,91
IV
4.540,38
4.769,67
5.005,77
5.256,06
TERCEIRA
III
4.455,72
4.680,73
4.912,43
5.158,05
II
4.372,64
4.593,46
4.820,83
5.061,88
I
4.291,11
4.507,81
4.730,95
4.967,50
c) Vencimento básico do cargo de nível intermediário de Monitor de Informações do Grupo Informações(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2011
1o de janeiro de 2013
1o de janeiro de 2014
1o de janeiro de 2015
III
3.316,41
3.483,89
3.656,34
3.839,16
ESPECIAL
II
3.260,97
3.425,65
3.595,22
3.774,98
I
3.206,46
3.368,39
3.535,12
3.711,88
VI
3.143,59
3.302,34
3.465,81
3.639,10
V
3.091,04
3.247,14
3.407,87
3.578,26
PRIMEIRA
IV
3.039,37
3.192,86
3.350,90
3.518,45
III
2.988,57
3.139,49
3.294,90
3.459,64
II
2.938,61
3.087,01
3.239,82
3.401,81
I
2.889,49
3.035,41
3.185,66
3.344,95
VI
2.832,83
2.975,89
3.123,19
3.279,35
V
2.785,48
2.926,15
3.070,99
3.224,54
SEGUNDA
IV
2.738,92
2.877,24
3.019,66
3.170,64
III
2.693,14
2.829,14
2.969,19
3.117,65
II
2.648,12
2.781,85
2.919,55
3.065,53
I
2.603,85
2.735,34
2.870,74
3.014,28
V
2.552,80
2.681,72
2.814,46
2.955,18
IV
2.510,12
2.636,88
2.767,41
2.905,78
TERCEIRA
III
2.468,17
2.592,81
2.721,16
2.857,21
II
2.426,91
2.549,47
2.675,67
2.809,45
I
2.386,34
2.506,85
2.630,94
2.762,49
d) Vencimento básico dos demais cargos de nível intermediário do Grupo Informações(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o de abril de 2011
1o de janeiro de 2013
1o de janeiro de 2014
1o de janeiro de 2015
III
2.860,99
3.005,47
3.154,24
3.311,95
ESPECIAL
II
2.832,66
2.975,71
3.123,01
3.279,16
I
2.804,61
2.946,24
3.092,08
3.246,69
VI
2.763,17
2.902,71
3.046,39
3.198,71
V
2.735,81
2.873,97
3.016,23
3.167,04
PRIMEIRA
IV
2.708,72
2.845,51
2.986,36
3.135,68
III
2.681,90
2.817,34
2.956,79
3.104,63
II
2.655,35
2.789,45
2.927,52
3.073,90
I
2.629,06
2.761,83
2.898,54
3.043,46
VI
2.590,20
2.721,01
2.855,69
2.998,48
V
2.564,56
2.694,07
2.827,43
2.968,80
SEGUNDA
IV
2.539,17
2.667,40
2.799,43
2.939,41
III
2.514,03
2.640,99
2.771,72
2.910,30
II
2.489,14
2.614,84
2.744,28
2.881,49
I
2.464,49
2.588,95
2.717,10
2.852,95
V
2.428,07
2.550,69
2.676,95
2.810,79
IV
2.404,03
2.525,43
2.650,44
2.782,96
TERCEIRA
III
2.380,23
2.500,43
2.624,20
2.755,41
II
2.356,66
2.475,67
2.598,22
2.728,13
I
2.333,33
2.451,16
2.572,50
2.701,12

ANEXO III(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO GRUPO INFORMAÇÕES
a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
ESPECIAL
III
7.857,22
8.289,37
8.703,84
II
7.718,29
8.142,80
8.549,94
I
7.581,81
7.998,81
8.398,75
PRIMEIRA
VI
7.360,99
7.765,84
8.154,14
V
7.230,83
7.628,53
8.009,95
IV
7.102,98
7.493,64
7.868,33
III
6.977,39
7.361,15
7.729,20
II
6.854,01
7.230,98
7.592,53
I
6.732,83
7.103,14
7.458,29
SEGUNDA
VI
6.536,72
6.896,24
7.241,05
V
6.421,15
6.774,31
7.113,03
IV
6.307,61
6.654,53
6.987,25
III
6.196,07
6.536,85
6.863,70
II
6.086,52
6.421,28
6.742,34
I
5.978,90
6.307,74
6.623,13
TERCEIRA
V
5.804,76
6.124,02
6.430,22
IV
5.702,12
6.015,74
6.316,52
III
5.601,29
5.909,36
6.204,83
II
5.502,26
5.804,88
6.095,13
I
5.404,97
5.702,24
5.987,36
b) Vencimento básico dos demais cargos de nível superior do Grupo Informações
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
III
7.335,60
7.739,06
8.126,01
ESPECIAL
II
7.198,83
7.594,77
7.974,50
I
7.064,60
7.453,15
7.825,81
VI
6.858,83
7.236,07
7.597,87
V
6.730,94
7.101,14
7.456,20
PRIMEIRA
IV
6.605,44
6.968,74
7.317,18
III
6.482,28
6.838,81
7.180,75
II
6.361,41
6.711,29
7.046,85
I
6.242,79
6.586,14
6.915,45
VI
6.060,96
6.394,31
6.714,03
V
5.947,96
6.275,10
6.588,85
SEGUNDA
IV
5.837,06
6.158,10
6.466,00
III
5.728,22
6.043,27
6.345,44
II
5.621,41
5.930,59
6.227,12
I
5.516,59
5.820,00
6.111,00
V
5.355,91
5.650,49
5.933,01
IV
5.256,06
5.545,14
5.822,40
TERCEIRA
III
5.158,05
5.441,74
5.713,83
II
5.061,88
5.340,28
5.607,30
I
4.967,50
5.240,71
5.502,75
c) Vencimento básico do cargo de nível intermediário de Monitor de Informações do Grupo Informações
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
III
3.839,16
4.050,31
4.252,83
ESPECIAL
II
3.774,98
3.982,60
4.181,73
I
3.711,88
3.916,03
4.111,84
VI
3.639,10
3.839,25
4.031,21
V
3.578,26
3.775,06
3.963,82
PRIMEIRA
IV
3.518,45
3.711,96
3.897,56
III
3.459,64
3.649,92
3.832,42
II
3.401,81
3.588,91
3.768,36
I
3.344,95
3.528,92
3.705,37
VI
3.279,35
3.459,71
3.632,70
V
3.224,54
3.401,89
3.571,98
SEGUNDA
IV
3.170,64
3.345,03
3.512,28
III
3.117,65
3.289,12
3.453,58
II
3.065,53
3.234,13
3.395,84
I
3.014,28
3.180,07
3.339,07
V
2.955,18
3.117,71
3.273,60
IV
2.905,78
3.065,60
3.218,88
TERCEIRA
III
2.857,21
3.014,36
3.165,07
II
2.809,45
2.963,97
3.112,17
I
2.762,49
2.914,43
3.060,15
d) Vencimento básico dos demais cargos de nível intermediário do Grupo Informações
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1° JAN 2015
1° AGO 2016
1° JAN 2017
III
3.311,95
3.494,11
3.668,81
ESPECIAL
II
3.279,16
3.459,51
3.632,49
I
3.246,69
3.425,26
3.596,52
VI
3.198,71
3.374,64
3.543,37
V
3.167,04
3.341,23
3.508,29
PRIMEIRA
IV
3.135,68
3.308,14
3.473,55
III
3.104,63
3.275,38
3.439,15
II
3.073,90
3.242,96
3.405,11
I
3.043,46
3.210,85
3.371,39
VI
2.998,48
3.163,40
3.321,57
V
2.968,80
3.132,08
3.288,69
SEGUNDA
IV
2.939,41
3.101,08
3.256,13
III
2.910,30
3.070,37
3.223,88
II
2.881,49
3.039,97
3.191,97
I
2.852,95
3.009,86
3.160,36
V
2.810,79
2.965,38
3.113,65
IV
2.782,96
2.936,02
3.082,82
TERCEIRA
III
2.755,41
2.906,96
3.052,31
II
2.728,13
2.878,18
3.022,09
I
2.701,12
2.849,68
2.992,17

ANEXO III

(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO DO GRUPO INFORMAÇÕES
a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
9.487,19
II
9.319,43
I