Cassius Marques ADVOCACIA

Mensagens ofensivas em grupos de aplicativos e publicações em redes sociais podem ultrapassar a crítica legítima e configurar crime contra a honra. Saber distinguir o exercício da liberdade de expressão da prática de calúnia, difamação ou injúria é o primeiro passo para reagir de forma correta, pedir a remoção do conteúdo, identificar quem se esconde no anonimato e reunir prova capaz de sustentar uma ação na Justiça.

As compras em plataformas que reúnem milhares de lojistas cresceram, e com elas os conflitos sobre atraso na entrega e produtos defeituosos vendidos por terceiros. Saber quando o site intermediário responde de forma solidária, e não apenas o vendedor anunciante, define a estratégia de quem busca reembolso, troca ou indenização.

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