Atendemos todo o Brasil.
O Projeto Inclusão do INSS atendeu 98 famílias de crianças neurodivergentes em Iaçu, na Chapada Diamantina baiana, antecipando perícia médica e avaliação social necessárias à concessão do Benefício de Prestação Continuada.
Empresas que chegam à mediação com objetivos definidos, margem de concessão calculada e documentação organizada saem da mesa com acordos mais sólidos e menos prejuízo. Para o gestor, o método consensual deixou de ser apenas alternativa ao processo judicial e passou a integrar a estratégia de quem precisa resolver conflitos sem destruir relações comerciais valiosas.
Depois de uma batida, cada gesto conta. Registrar o local, reunir provas e documentar prejuízos define se o condutor lesado conseguirá ou não a reparação integral. Quem age de forma organizada nas primeiras horas sai em vantagem para reaver o conserto do veículo, despesas médicas e, em muitos casos, uma indenização por dano moral.
A mediação familiar tem se firmado como caminho para resolver disputas dentro de casa sem transformar parentes em adversários. Ao colocar as próprias partes no centro da conversa, o método preserva o diálogo, reduz o desgaste emocional e encurta o tempo de solução, mas não substitui o Judiciário em todas as situações. Saber onde a mediação funciona e onde a decisão judicial permanece insubstituível é o que separa um acordo duradouro de um litígio que se arrasta por anos.
O INSS atende cerca de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade social em Florianópolis durante a Semana Registre-se e o mutirão Pop Rua Jud, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça entre 13 e 17 de abril.
A venda casada é prática proibida pelo CDC e pode render indenização ao consumidor prejudicado. Saiba identificar e onde denunciar.
O enriquecimento sem causa gera dever de restituição no direito civil. Conheça os requisitos, a ação de repetição de indébito e os limites da restituição.
A reversão de aposentadoria compulsória do servidor público é possível em casos de ilegalidade no procedimento, exigindo análise jurídica detalhada e ação judicial específica.
O INSS realiza atendimento itinerante até o dia 19 de abril nas comunidades indígenas de Auaris e Kuratanha, no município de Pacaraima, norte de Roraima, integrando a Semana Nacional do Registro Civil.
O poder de polícia limita direitos individuais em prol do interesse público, mas possui limites claros definidos em lei.
A Lei 15.367/2026 criou mais de 24 mil cargos efetivos e reestruturou carreiras do Executivo federal, com reajustes salariais escalonados até 2026.
A 2ª Câmara de Direito Público firmou entendimento de que a mãe de trabalhador falecido em acidente de serviço tem legitimidade própria para pleitear indenização, ainda que a viúva e os filhos já tenham ajuizado ação semelhante.
Os danos morais coletivos trabalhistas são reconhecidos quando a conduta do empregador atinge grupo indeterminado de trabalhadores.
O Meu INSS é a plataforma digital que concentra mais de 90 serviços previdenciários, desde pedidos de aposentadoria até emissão de extratos e recursos.
A CPMI do INSS avança nas investigações sobre fraudes e descontos indevidos que afetaram milhões de aposentados e pensionistas.
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