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  • Alta Programada Auxílio-Doença 2026: Como Pedir Prorrogação
    Benefícios por Incapacidade

    Alta Programada Auxílio-Doença 2026: Como Pedir Prorrogação

    PorCassius Marques ADVOCACIA 21 de agosto de 202515 de abril de 2026

    Entenda como funciona o alta programada auxílio-doença: quem tem direito, requisitos, valor e como dar entrada. Consultoria especializada do Dr….

    Ler mais Alta Programada Auxílio-Doença 2026: Como Pedir ProrrogaçãoContinuar

  • A protest in Nuremberg against EU Article 13, highlighting digital rights activism.
    Direito Digital

    Marco Civil da Internet: Direitos e Garantias do Usuário

    PorCassius Marques ADVOCACIA 21 de agosto de 202514 de abril de 2026

    Conheça os direitos garantidos pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e como ele protege a privacidade e liberdade online no Brasil.

    Ler mais Marco Civil da Internet: Direitos e Garantias do UsuárioContinuar

  • Ação Regressiva INSS Feminicídio 2026: Como Funciona
    Perícias, Recursos e Ações Judiciais

    Ação Regressiva INSS Feminicídio 2026: Como Funciona

    PorCassius Marques ADVOCACIA 20 de agosto de 202515 de abril de 2026

    Entenda como funciona a ação regressiva do INSS contra autores de feminicídio. Saiba quem paga pensão por morte e as consequências legais.

    Ler mais Ação Regressiva INSS Feminicídio 2026: Como FuncionaContinuar

  • brush teeth, teeth, dental office, treat teeth, dentistry, dentist, dental hygie
    Direito Digital

    IA e Direito Penal: Policiamento Preditivo e Garantias

    PorCassius Marques ADVOCACIA 19 de agosto de 202515 de abril de 2026

    O uso de inteligência artificial no policiamento preditivo levanta questões urgentes sobre garantias penais fundamentais e o risco de discriminação algorítmica em massa.

    Ler mais IA e Direito Penal: Policiamento Preditivo e GarantiasContinuar

  • demissão consensual
    Direito do Trabalho

    Demissão Consensual: Como Funciona o Acordo Trabalhista

    PorCassius Marques ADVOCACIA 19 de agosto de 202515 de abril de 2026

    A demissão consensual, prevista no artigo 484-A da CLT desde a Reforma Trabalhista de 2017, permite que empregado e empregador encerrem o contrato por acordo mútuo.

    Ler mais Demissão Consensual: Como Funciona o Acordo TrabalhistaContinuar

  • Contribuinte analisando declaração de imposto de renda retida na malha fina da Receita Federal
    Direito Tributário

    Malha Fina do IRPF: Motivos e Como Resolver

    PorCassius Marques ADVOCACIA 18 de agosto de 202514 de abril de 2026

    A malha fina do Imposto de Renda retém milhões de declarações todos os anos por erros de preenchimento, omissão de rendimentos e inconsistências cadastrais que podem ser corrigidas pelo contribuinte.

    Ler mais Malha Fina do IRPF: Motivos e Como ResolverContinuar

  • Revisão do Teto (EC 20/1998 e EC 41/2003): Quem Pode Pedir (2026)
    Aposentadoria | Revisão de Benefício

    Revisão do Teto (EC 20/1998 e EC 41/2003): Quem Pode Pedir

    PorCassius Marques ADVOCACIA 18 de agosto de 202514 de abril de 2026

    Revisão do Teto (EC: entenda se você tem direito, prazos, documentos necessários e como aumentar o valor do seu benefício.

    Ler mais Revisão do Teto (EC 20/1998 e EC 41/2003): Quem Pode PedirContinuar

  • INSS cria grupos especiais para analisar 104 mil benefícios
    Notícias INSS

    INSS Cria Grupos Especiais Para Analisar 104 Mil Benefícios

    PorCassius Marques ADVOCACIA 17 de agosto de 202515 de abril de 2026

    INSS criou Grupos Especiais de Tarefas para analisar 104 mil benefícios em 30 dias e reduzir a fila de espera dos segurados.

    Ler mais INSS Cria Grupos Especiais Para Analisar 104 Mil BenefíciosContinuar

  • Prova de vida INSS prazo como fazer e consequencias
    Aposentadoria | Contribuição e Segurado

    Prova de Vida INSS 2026: Prazo, Como Fazer e Consequências

    PorCassius Marques ADVOCACIA 16 de agosto de 202515 de abril de 2026

    Entenda como funciona a prova de vida do INSS em 2026, prazos para realizar, documentos necessários e o que acontece se você perder o prazo.

    Ler mais Prova de Vida INSS 2026: Prazo, Como Fazer e ConsequênciasContinuar

  • Tempo Especial: Como Converter Para Tempo Comum no INSS
    Aposentadoria | Tempo Especial

    Tempo Especial: Como Converter Para Tempo Comum no INSS

    PorCassius Marques ADVOCACIA 16 de agosto de 202515 de abril de 2026

    A conversão do tempo especial em comum usa fatores de até 2,33 para homens e pode antecipar a aposentadoria. Veja como funciona.

    Ler mais Tempo Especial: Como Converter Para Tempo Comum no INSSContinuar

  • Imagem ilustrativa sobre direito do consumidor
    Direito do Consumidor

    Publicidade Enganosa e Abusiva: Como Identificar e Denunciar

    PorCassius Marques ADVOCACIA 16 de agosto de 202515 de abril de 2026

    A publicidade enganosa e abusiva é prática comum no mercado brasileiro. Conheça os mecanismos de identificação e os canais de denúncia.

    Ler mais Publicidade Enganosa e Abusiva: Como Identificar e DenunciarContinuar

  • Mandado de Segurança: Quando e Como Impetrar — Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Mandado de Segurança: Quando e Como Impetrar

    PorCassius Marques ADVOCACIA 15 de agosto de 202515 de abril de 2026

    O mandado de segurança é um dos remédios constitucionais mais utilizados no Brasil, voltado à proteção de direito líquido e certo contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridade pública. Saber quando e como impetrá-lo pode fazer a diferença diante de uma ilegalidade que exige solução rápida.

    Ler mais Mandado de Segurança: Quando e Como ImpetrarContinuar

  • INSS Bloqueia Consignado do C6: Cobracas Indevidas em 320 Mil Contratos
    Notícias INSS | Perícias, Recursos e Ações Judiciais

    INSS Bloqueia Consignado do C6: 320 Mil Contratos Afetados

    PorCassius Marques ADVOCACIA 14 de agosto de 202515 de abril de 2026

    O INSS suspendeu novos empréstimos consignados do banco C6 após auditoria encontrar cobranças indevidas de seguros e taxas em mais de 320 mil contratos.

    Ler mais INSS Bloqueia Consignado do C6: 320 Mil Contratos AfetadosContinuar

  • Novas regras de cálculo da aposentadoria após a reforma da previdência
    Aposentadoria

    Novas Regras de Cálculo da Aposentadoria Após Reforma 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 14 de agosto de 202515 de abril de 2026

    Novas Regras de Cálculo: entenda a fórmula, média salarial, coeficiente e como obter o melhor valor para seu benefício.

    Ler mais Novas Regras de Cálculo da Aposentadoria Após Reforma 2026Continuar

  • Entrada de aposentadoria no Meu INSS — passo a passo completo do pedido
    Aposentadoria

    Entrada Aposentadoria Meu INSS 2026: Passo a Passo Completo

    PorCassius Marques ADVOCACIA 13 de agosto de 202515 de abril de 2026

    Saiba tudo sobre entrada aposentadoria meu inss: requisitos, cálculo do valor, documentos necessários e como solicitar. Orientação especializada em…

    Ler mais Entrada Aposentadoria Meu INSS 2026: Passo a Passo CompletoContinuar

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