Regulação de IA no Setor Financeiro: Crédito e Scoring
A inteligência artificial já decide quem recebe crédito no Brasil, e a regulação desse poder algorítmico se tornou uma das questões jurídicas mais urgentes do setor financeiro.
INSS Suspende Consignado do Banco C6: Saiba Seus Direitos
INSS suspende consignado do Banco C6 após auditoria da CGU detectar cobranças irregulares em 320 mil contratos. Saiba seus direitos.
Dano Moral nas Relações de Consumo: Critérios e Valores de Indenização
O dano moral nas relações de consumo exige que a conduta do fornecedor ultrapasse o mero aborrecimento. Conheça os critérios e valores de indenização.
Voo Cancelado ou Atrasado: Seus Direitos Como Passageiro
Entenda o que as companhias aéreas devem oferecer em caso de atraso ou cancelamento de voo e como buscar indenização.
Regulação de IA em Turismo e Hospitalidade
A inteligência artificial já transforma reservas, atendimento e precificação no turismo, mas a regulação desse avanço tecnológico ainda desafia legisladores e operadores do setor.
Bloqueio Arbitrário de Contas Digitais: Seus Direitos 2026
Bloqueio Arbitrário de Contas Digitais: Seus Direitos em 2026 O bloqueio inesperado de contas digitais atinge milhares de brasileiros todos os anos.
Regulação de IA no Comércio Eletrônico: Recomendações e Preços Dinâmicos
Algoritmos de inteligência artificial já definem os preços que você paga nas compras online, e a regulação desse mercado é um dos maiores desafios jurídicos da atualidade.
Financiamento de Veículo: Juros Abusivos e Busca e Apreensão
O financiamento de veículo frequentemente envolve juros abusivos. Conheça seus direitos e como contestar a busca e apreensão irregular.
Serviços Mal Prestados: Como Exigir Reparação em 2026
Saiba como agir quando um serviço é prestado de forma inadequada e quais são seus direitos conforme o CDC.
Regulação de Dark Patterns e Proteção de Dados
Dark patterns manipulam decisões digitais de milhões de usuários diariamente, e a due diligence de dados tornou-se essencial para empresas que desejam evitar sanções regulatórias e proteger a confiança do consumidor.
Proteção de Dados do Consumidor: LGPD Aplicada ao Consumo
A LGPD e o CDC formam um sistema integrado de proteção de dados pessoais do consumidor. Conheça seus direitos sobre coleta, uso e vazamento de dados.
Banco Cobrou Taxa Indevida: Como Reclamar e Receber de Volta
Bancos que cobram taxas indevidas devem restituir o consumidor. Entenda como identificar cobranças abusivas, onde reclamar e como receber os valores de volta.
Publicidade Enganosa e Abusiva: Como Identificar e Denunciar
A publicidade enganosa e abusiva é prática comum no mercado brasileiro. Conheça os mecanismos de identificação e os canais de denúncia.
INSS Bloqueia Consignado do C6: 320 Mil Contratos Afetados
O INSS suspendeu novos empréstimos consignados do banco C6 após auditoria encontrar cobranças indevidas de seguros e taxas em mais de 320 mil contratos.
Como Reclamar no Consumidor.gov.br: Passo a Passo Completo
Consumidor.gov.br resolve conflitos com empresas de forma gratuita, sem ir ao PROCON. Veja o passo a passo e dicas para aumentar a taxa de resolução.
