Trabalho Intermitente: Como Funciona na Prática
O contrato de trabalho intermitente permite serviços não contínuos, com convocações específicas e remuneração proporcional ao período trabalhado.
Férias Vencidas: Direitos do Trabalhador e Multas
O empregador que não concede férias dentro do prazo legal fica obrigado a pagá-las em dobro. Conheça os direitos do trabalhador e as penalidades previstas na CLT para a empresa inadimplente.
Férias Vencidas: Pagamento em Dobro e Prescrição
As férias vencidas configuram irregularidade trabalhista e geram direito ao pagamento em dobro da remuneração, conforme a CLT.
Justa Causa: Motivos, Direitos Perdidos e Como Reverter
Justa causa priva o trabalhador de vários direitos, mas pode ser revertida judicialmente. Conheça os motivos legais, direitos perdidos e como contestar.
Stock Options e Participação nos Lucros: Aspectos Jurídicos
Entenda como funcionam os planos de stock options e a participação nos lucros e resultados como ferramentas de retenção de talentos.
Comissões e Gorjetas: Natureza Salarial e Reflexos
Comissões e gorjetas possuem natureza salarial e geram reflexos em férias, 13º, FGTS e verbas trabalhistas, conforme a CLT.
Banco de Horas: Como Funciona e Quando É Válido
O banco de horas permite compensar jornada excedente com folgas. A CLT estabelece prazos e requisitos de validade conforme a modalidade adotada.
Terceirização Trabalhista: Responsabilidades do Tomador de Serviços
A terceirização permite contratação de prestadoras para atividades-fim e meio, com responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
Trabalho Intermitente: Direitos e Deveres na CLT
O trabalho intermitente permite prestação de serviços com alternância de períodos de atividade e inatividade, com direitos proporcionais na CLT.
Cláusula de Não Concorrência: Validade e Limites
A cláusula de não concorrência protege o investimento e o know-how das empresas, mas só é válida quando respeita limites de tempo, espaço e atividade. Fora desses parâmetros, pode ser declarada nula.
Estabilidade no Emprego: Quem Não Pode Ser Demitido
Gestante, acidentado, cipeiro e dirigente sindical têm estabilidade no emprego. Saiba quem não pode ser demitido, por quanto tempo e quais são os direitos.
FGTS na Demissão: Como Sacar e Calcular a Multa de 40%
O FGTS na demissão sem justa causa garante o saldo mais multa de 40% sobre todos os depósitos. Saiba calcular e como sacar corretamente.
Doença Ocupacional: Quais São e Direitos do Trabalhador no INSS
A doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelas condições do trabalho e gera os mesmos benefícios do acidente de trabalho no INSS, incluindo auxílio-doença acidentário e estabilidade provisória após a alta.
Acidente de Trabalho e Benefícios do INSS: Guia Completo
O trabalhador vítima de acidente de trabalho tem direito a benefícios específicos do INSS, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária e auxílio-acidente , , além de estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
