Leilao de Imóveis: Cuidados Juridicos Essenciais
Conheca os cuidados juridicos essenciais antes de comprar imovel em leilao, incluindo analise de dividas, ocupantes e riscos de anulacao.
Atraso na Entrega de Imovel na Planta: Seus Direitos
Conhea seus direitos quando a construtora atrasa a entrega do imovel na planta, incluindo indenizacao, multas e rescisao contratual.
STJ vai uniformizar rescisao de imovel sem registro de alienacao
A Segunda Secao do STJ vai julgar, sob o rito dos repetitivos, qual regime juridico se aplica a rescisao de contrato de imovel com alienacao fiduciaria nao registrada em cartorio.
Usucapião extrajudicial: como regularizar imóvel em cartório
Procedimento administrativo de reconhecimento de propriedade no Registro de Imóveis reduz tempo e oferece previsibilidade ao possuidor que preenche os requisitos legais.
Usucapião: Tipos, Requisitos e Prazos na Legislação Brasileira
A usucapião permite a aquisição da propriedade imobiliária pela posse qualificada e prolongada. Conheça as modalidades, prazos e requisitos legais do instituto.
Usucapião: Tipos, Requisitos e Prazos Previstos em Lei
A usucapião permite converter posse prolongada em propriedade formal. Conheça as modalidades previstas em lei, seus prazos, requisitos e os procedimentos judicial e extrajudicial para regularização imobiliária.
Retomada de Imovel para Uso Proprio: Requisitos Legais
Conheca os requisitos legais para retomada de imovel para uso proprio, os direitos do inquilino e as penalidades previstas na Lei do Inquilinato.
Alienação Fiduciária de Imóvel: como funciona a execução extrajudicial
Na alienação fiduciária de imóvel, o banco pode retomar o bem pela via extrajudicial em caso de inadimplência, sem necessidade de ação judicial.
Tabela Price ou SAC: qual sistema de financiamento escolher
A escolha entre a Tabela Price e o Sistema de Amortização Constante é uma das decisões mais importantes ao contratar um financiamento imobiliário, e compreender as diferenças entre os dois sistemas pode representar uma economia significativa ao longo do contrato.
Registro de Imóvel Rural: CAR, georreferenciamento e regularização
O registro de imóvel rural no Brasil exige o Cadastro Ambiental Rural e o georreferenciamento certificado pelo INCRA.
Bem De Família Legal E Voluntário
O bem de família é um dos institutos mais importantes do Direito Civil brasileiro para a proteção do patrimônio familiar. Existem duas modalidades distintas: o bem de família legal, instituído pela Lei nº 8.009/90, e o bem de família voluntário, previsto nos artigos 1.711 a 1.722 do Código Civil. Conhecer as diferenças entre essas duas formas de proteção é essencial para garantir a segurança do lar e dos bens que sustentam a família.
Escritura Pública e Registro de Imóveis: Diferenças
Entenda as diferencas entre escritura pública e registro de imoveis, os custos envolvidos e a importancia do registro para transferir propriedade.
Ação de Despejo: Motivos, Procedimento e Prazos
Entenda os motivos legais para a acao de despejo, o procedimento judicial previsto na Lei do Inquilinato e os prazos para desocupacao.
Usucapião: Modalidades, Prazos e Requisitos no Direito Brasileiro
A usucapião permite adquirir propriedade pela posse prolongada. Conheça as modalidades previstas no Código Civil e na Constituição, prazos e requisitos.
Corretagem Imobiliária: exclusividade contratual e direito à comissão
A exclusividade na corretagem imobiliária vincula o proprietário a um único corretor, e o descumprimento gera obrigação de pagamento da comissão.
