Reabilitação Profissional do INSS Inclui Próteses em 2026
Muitos trabalhadores que sofreram acidentes e precisaram de amputação desconhecem que o INSS pode fornecer próteses e outros dispositivos de reabilitação sem nenhum custo.
13º Salário do INSS Antecipado: Datas e Valores em 2026
O 13º salário do INSS será antecipado em 2026 para abril e maio, beneficiando 35,2 milhões de segurados. Confira datas, valores e quem tem direito.
INSS adota fila nacional para acelerar a análise de benefícios (Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12/01/2026, publicada no DOU em 14/01/2026)
O INSS unificou sua fila de análise em escala nacional. Pela Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, o modelo regional deu lugar a uma fila única, na qual servidores de regiões com folga passam a examinar pedidos represados onde a espera é maior. O fim da fila regional na análise de…
Atestmed do INSS Agora Concede Até 90 Dias
O INSS ampliou o prazo do Atestmed de 60 para 90 dias, permitindo a concessão de benefícios por incapacidade temporária sem perícia presencial.
Comprovante de Rendimentos do INSS para IR 2026: Disponível
Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar o comprovante de rendimentos para o Imposto de Renda 2026 pelo Meu INSS.
CGU e PF cumprem 16 mandados de prisão em nova fase da Operação Sem Desconto contra descontos indevidos no INSS
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram uma nova fase da Operação Sem Desconto, com o cumprimento de 16 mandados de prisão voltados a apurar a cobrança de descontos indevidos sobre benefícios pagos pelo INSS. A ação reforça a investigação sobre esquemas que retiravam valores das aposentadorias e pensões sem autorização válida dos…
Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13/2026 cria o Novo Atestmed e amplia o prazo da análise documental de 60 para até 90 dias
O Instituto Nacional do Seguro Social passou a admitir a concessão do auxílio por incapacidade temporária mediante análise documental por período de até 90 dias, ampliando o limite anterior de 60 dias. A alteração integra o chamado Novo Atestmed, formalizado por portaria conjunta editada em 2026, e muda diretamente a rotina de quem precisa comprovar…
STJ dispensa, em repetitivo, a remessa necessária em ações previdenciárias cujo valor seja aferível por cálculo simples e fique abaixo do limite do art. 496, §3º, I, do CPC (Tema 1.081)
O Superior Tribunal de Justiça consolidou, em julgamento de recurso repetitivo, o entendimento de que a remessa necessária pode ser dispensada nas ações previdenciárias quando o valor da condenação for aferível por cálculo aritmético simples e ficar abaixo do limite previsto no artigo 496, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. A tese,…
Revisão do BPC em 2026: quem pode ser convocado pelo INSS
O INSS planeja revisar cerca de 802 mil benefícios assistenciais ao longo de 2026, com atenção redobrada à atualização cadastral e à confirmação dos requisitos de renda e deficiência exigidos para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada. Quem pode ser convocado para a revisão O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei nº 8.742/1993…
INSS Bloqueia Consignado do C6: Saiba o Motivo em 2026
O INSS decidiu suspender a contratação de novos empréstimos consignados junto ao banco C6 a partir do dia 17 de março de 2026. A decisão afeta diretamente aposentados e pensionistas que utilizavam essa instituição financeira para obter crédito com desconto direto no benefício.
Lei cria Programa de Gerenciamento de Benefícios no INSS para acelerar revisões e reduzir filas
O governo federal ampliou o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS por meio da Medida Provisória 1.369/2026, que altera a Lei 15.201/2025 e passa a incluir na fila prioritária processos parados há mais de 30 dias e casos com prazo judicial já vencido. O que é o Programa de Gerenciamento de Benefícios O Programa…
Decreto 12.957/2026 amplia de 96 para 120 o prazo máximo do consignado no Executivo federal (maio/2026)
O Governo federal ampliou de 96 para 120 meses o prazo máximo do empréstimo consignado destinado aos servidores públicos do Poder Executivo. A mudança, prevista no Decreto 12.957/2026, publicado em maio de 2026, permite parcelar a dívida em até dez anos e reduzir o valor das prestações mensais, embora eleve o montante total de juros…
Biometria passa a ser obrigatória para concessão e manutenção do BPC/LOAS, com prazo de 30 de abril de 2026 para novas concessões
O Instituto Nacional do Seguro Social passou a exigir verificação biométrica para a concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada, o BPC/LOAS, e fixou 30 de abril de 2026 como prazo para que novos requerimentos cumpram a regra. A medida atinge idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa…
Microserviços e Modernização da Infraestrutura do INSS
A modernização tecnológica do INSS, baseada em arquitetura de microserviços, promete transformar a concessão de benefícios previdenciários e reduzir filas que afetam milhões de segurados.
Novo Atestmed: Prazo Ampliado para 90 Dias
Uma mudança importante vai facilitar a vida de quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde.
