O Supremo Tribunal Federal afastou a exigência de dez contribuições mensais para o salário-maternidade de contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, ampliando o acesso ao benefício. O que o Supremo decidiu O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a regra que condicionava o pagamento do salário-maternidade ao cumprimento de carência de dez contribuições mensais. A decisão…
A inteligência artificial já opera dentro do INSS, alterando prazos, decisões administrativas e a forma como milhões de brasileiros acessam seus benefícios previdenciários.
Entenda como funciona o INSS-JUD, sistema que automatiza a implantação de benefícios após decisão judicial. Veja prazos e documentos necessários.
INSS criou Grupos Especiais de Tarefas para analisar 104 mil benefícios em 30 dias e reduzir a fila de espera dos segurados.
Aposentados e pensionistas do INSS que identificaram descontos associativos não autorizados podem pedir a devolução dos valores pelo aplicativo e site Meu INSS ou pela Central 135, com correção integral pela inflação medida pelo IPCA. Quem pode solicitar a restituição dos descontos A possibilidade de requerer o ressarcimento alcança os beneficiários que tiveram descontos associativos…
O INSS não pode mais exigir termo de curatela como condição para conceder benefícios a pessoas com deficiência. Decisão da Justiça Federal de Sergipe.
O INSS alerta para golpe em que criminosos se passam por servidores e abordam segurados em casa para coletar dados pessoais e bancarios usados em fraudes.
Quando o INSS indefere um pedido de benefício, o segurado tem 30 dias para interpor recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, apresentando novos documentos ou argumentos que contrariem os fundamentos da negativa.
Restam poucos dias para contestar descontos associativos indevidos no INSS. Mais de R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos. Veja como fazer.
O CRPS é a instância administrativa responsável por julgar recursos contra decisões do INSS, e interpor esse recurso corretamente dentro do prazo é o primeiro passo para reverter negativas de benefício sem recorrer à Justiça.
O CNIS reúne todo o histórico previdenciário do segurado e é a base para o cálculo da aposentadoria, inconsistências nesse cadastro podem reduzir benefícios e precisam ser corrigidas antes do pedido ao INSS.
O INSS oferece mais de 30 benefícios previdenciários e assistenciais que cobrem situações como aposentadoria, incapacidade, maternidade, morte, acidente e necessidade de reabilitação, sendo fundamental conhecer cada modalidade para exercer os direitos corretamente.
O INSS integra a ação do programa Registre-se, do Conselho Nacional de Justiça, entre 14 e 16 de abril no Centro do Rio de Janeiro, com foco no atendimento previdenciário à população em situação de rua.
O Projeto Inclusão do INSS atendeu 98 famílias de crianças neurodivergentes em Iaçu, na Chapada Diamantina baiana, antecipando perícia médica e avaliação social necessárias à concessão do Benefício de Prestação Continuada.
O INSS atende cerca de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade social em Florianópolis durante a Semana Registre-se e o mutirão Pop Rua Jud, promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça entre 13 e 17 de abril.
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