Mutirão do INSS no Pará Atende Segurados em Abril
O INSS realiza mutirões de atendimento em São Miguel do Guamá e Breves, no Pará, com perícias médicas, avaliações sociais e orientação sobre benefícios previdenciários e assistenciais.
Revisão da Vida Toda: STF Discute Modulação de Efeitos
O STF retoma a discussão sobre a revisão da vida toda com a devolução de vista na ADI 2.111. A modulação de efeitos pode definir quem terá direito ao recálculo.
Perícia Conectada do INSS chega a 700 agências e amplia atendimento remoto por telemedicina
A Perícia Conectada, modalidade de avaliação médica a distância do INSS e da Perícia Médica Federal, alcançou 700 agências em todo o país em abril de 2026. O modelo, que usa telemedicina para examinar segurados sem deslocamento presencial, busca encurtar filas e levar atendimento a regiões onde faltam peritos, consolidando uma mudança estrutural na forma…
Aposentadoria do INSS: 79% Recebem Menos de R$ 2 Mil
79% dos aposentados do INSS recebem menos de R$ 2 mil por mês. Entenda as novas regras de transição de 2026 e como planejar sua aposentadoria.
Mais de 3,7 milhões de aposentados já receberam R$ 2,54 bilhões em ressarcimento por descontos não autorizados do INSS
Mais de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS já foram ressarcidos por descontos que não haviam autorizado em seus benefícios, totalizando cerca de R$ 2,54 bilhões devolvidos. O montante corresponde à devolução de valores retirados mensalmente das aposentadorias e pensões a título de mensalidades associativas e outras cobranças sem consentimento válido do segurado….
Mutirão do INSS Antecipa BPC para Crianças Neurodivergentes
Ação do programa Inclusão INSS realizou 58 atendimentos em Russas (CE), antecipando avaliações sociais e perícias médicas do BPC para crianças neurodivergentes com agendamentos previstos para meses posteriores.
STF reafirma, ao julgar embargos no RE 1.276.977, a superação da tese da revisão da vida toda e a aplicação obrigatória da regra de transição do fator previdenciário, sem direito de escolha do segurado pelo cálculo mais benéfico
O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a tese da chamada revisão da vida toda está superada e que a regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória, sem que o segurado possa escolher o cálculo mais vantajoso. A definição veio no julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 1.276.977, com repercussão geral…
Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios e consórcios públicos em até 300 parcelas (IN RFB nº 2.283/2025)
A Receita Federal regulamentou um parcelamento excepcional que permite a municípios e a consórcios públicos quitar débitos previdenciários em até 300 parcelas mensais, medida prevista na Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025. O objetivo é aliviar a pressão fiscal sobre entes municipais em dificuldade e viabilizar a regularização de contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência…
Novo AtestMed transforma a análise documental em ato médico-pericial e amplia o prazo para 90 dias
O AtestMed, ferramenta do INSS que permite reconhecer afastamentos por incapacidade a partir da análise de atestados médicos, passou por reformulação que redefine sua natureza e amplia prazos. A avaliação documental deixa de ser um simples cotejo administrativo e passa a ser tratada como ato médico-pericial, com a possibilidade de reconhecer afastamentos de até 90…
Licença-Paternidade Ampliada para 20 Dias
Nova lei sancionada pelo presidente amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias e cria o salário-paternidade, novo benefício previdenciário que garante renda durante o afastamento do trabalho.
Mutirão do INSS Abre 17 Mil Vagas em Abril
O INSS oferece mais de 17 mil vagas para perícias médicas e avaliações sociais em mutirão nos dias 11 e 12 de abril, com atendimentos extras nas cinco regiões do país.
INSS amplia fluxo de contestação e restituição de descontos associativos indevidos a herdeiros (IN PRES/INSS nº 197, de 17/09/2025, publicada no DOU em 19/09/2025)
O Instituto Nacional do Seguro Social ampliou o caminho para que herdeiros e sucessores de aposentados e pensionistas já falecidos contestem e recuperem valores retirados dos benefícios a título de mensalidades associativas sem autorização válida, consolidando um procedimento específico previsto na Instrução Normativa PRES/INSS nº 197, de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário…
Perícia Conectada do INSS ultrapassa 158 mil atendimentos médico-periciais remotos
A Perícia Conectada do INSS ultrapassou a marca de 158 mil atendimentos médico-periciais realizados de forma remota, consolidando o modelo de videoconferência como alternativa à avaliação presencial e reforçando a estratégia da autarquia para reduzir o tempo de espera dos segurados que aguardam análise de benefícios por incapacidade. O que é a Perícia Conectada e…
Atestados de até 90 dias dispensam perícia presencial no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social passou a analisar exclusivamente por documentos os atestados médicos que recomendam afastamento de até 90 dias, dispensando a perícia presencial e ampliando o limite anterior, que era de 60 dias. O que mudou na concessão do benefício por incapacidade temporária O Ministério da Previdência Social e o INSS atualizaram…
Calendário INSS Março, Abril e Maio de 2026: Datas de Pagamento
O calendário de pagamentos do INSS para março, abril e maio de 2026 segue o número final do benefício, com início no dia 25 de cada mês para aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo e no dia 1 do mês seguinte para os demais.
