3.481,92
FCA-5
1.158,49
1.222,21
1.283,32
1.344,27
1.404,77
TABELA II: SUPORTE
Em R$
VALOR UNITÁRIO
CÓDIGO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FST-1
796,47
840,28
882,29
924,20
965,79
FST-2
579,26
611,12
641,68
672,15
702,40
FST-3
434,44
458,33
481,25
504,11
526,80
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
Coordenador Técnico
GSE-1
1.092,39
1.152,47
1.210,10
1.267,57
1.324,62
Coordenador de Informática
GSE-2
1.092,39
1.152,47
1.210,10
1.267,57
1.324,62
Assistente Técnico
GSE-3
585,20
617,39
648,26
679,05
709,60
Coordenador de Área
GSE-4
819,28
864,34
907,56
950,67
993,45
Coordenador de Subárea
GSE-5
585,20
617,39
648,26
679,05
709,60
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
351,12
370,43
388,95
407,43
425,76
Coordenador Administrativo
GSE-7
819,28
864,34
907,56
950,67
993,45
Assistente Administrativo
GSE-8
585,20
617,39
648,26
679,05
709,60
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
CÓDIGO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
CCT V
2.733,25
2.883,58
3.027,76
3.171,58
3.314,30
CCT IV
1.997,35
2.107,20
2.212,56
2.317,66
2.421,96
CCT III
1.013,49
1.069,23
1.122,69
1.176,02
1.228,94
CCT II
893,45
942,59
989,72
1.036,73
1.083,38
CCT I
791,11
834,62
876,35
917,98
959,29
g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM – FCDNPM(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
FUNÇÃO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCDNPM-1
1.336,72
1.410,24
1.480,75
1.551,09
1.620,89
FCDNPM-2
1.702,51
1.796,15
1.885,96
1.975,54
2.064,44
FCDNPM-3
2.813,28
2.968,01
3.116,41
3.264,44
3.411,34
FCDNPM-4
5.132,83
5.415,14
5.685,89
5.955,97
6.223,99
h) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI – FCINPI(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
FUNÇÃO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCINPI-1
1.336,72
1.410,24
1.480,75
1.551,09
1.620,89
FCINPI-2
1.702,51
1.796,15
1.885,96
1.975,54
2.064,44
FCINPI-3
2.813,28
2.968,01
3.116,41
3.264,44
3.411,34
FCINPI-4
5.132,83
5.415,14
5.685,89
5.955,97
6.223,99
i) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FNDE - FCFNDE(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
FUNÇÃO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCFNDE-3
2.813,28
2.968,01
3.116,41
3.264,44
3.411,34
FCFNDE-2
1.702,51
1.796,15
1.885,96
1.975,54
2.064,44
FCFNDE-1
1.336,72
1.410,24
1.480,75
1.551,09
1.620,89
j) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNIT - FCDNIT(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCDNIT-1
1.336,71
1.410,23
1.480,74
1.551,08
1.620,87
FCDNIT-2
1.702,52
1.796,16
1.885,97
1.975,55
2.064,45
FCDNIT-3
2.813,27
2.968,00
3.116,40
3.264,43
3.411,33
k) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - FCPRF(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCPRF-1
1.336,71
1.410,23
1.480,74
1.551,08
1.620,87
FCPRF-2
1.702,52
1.796,16
1.885,97
1.975,55
2.064,45
FCPRF-3
2.813,27
2.968,00
3.116,40
3.264,43
3.411,33
FCPRF-4
5.132,83
5.415,14
5.685,89
5.955,97
6.223,99
ANEXO II
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
a) Funções Comissionadas Técnicas - FCT(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
Em R$
FCT
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
VALOR UNITÁRIO
VALOR DA OPÇÃO
FCT 1
6.674,92
2.002,48
FCT 2
5.598,50
1.679,55
FCT 3
4.695,66
1.502,61
FCT 4
3.938,43
1.339,07
FCT 5
3.303,29
1.222,22
FCT 6
2.770,62
1.108,24
FCT 7
2.323,80
1.022,47
FCT 8
1.949,06
955,04
FCT 9
1.634,74
899,10
FCT 10
1.371,11
850,10
FCT 11
1.149,99
805,00
FCT 12
964,56
771,64
FCT 13
809,01
728,11
FCT 14
678,54
678,54
FCT 15
569,13
569,13
b) Gratificações Temporárias do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM-GTS(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
Em R$
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1o DE JANEIRO DE 2018
GTS - 3
3.903,47
GTS - 2
3.054,88
GTS - 1
2.545,73
c) Funções Comissionadas do Banco Central(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
TABELA I: DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
FDS-1/FDJ-1
9.724,28
FDE-1/FCA-1
8.248,19
FDE-2/FCA-2
6.351,20
FDT-1/FCA-3
4.209,42
FDO-1/FCA-4
3.331,99
FCA-5
1.344,27
TABELA II: SUPORTE(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
FST-1
924,20
FST-2
672,15
FST-3
504,11
d) Gratificação por Serviço Extraordinário(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
Em R$
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
Coordenador Técnico
GSE-1
1.267,57
Coordenador de Informática
GSE-2
1.267,57
Assistente Técnico
GSE-3
679,05
Coordenador de Área
GSE-4
950,67
Coordenador de Subárea
GSE-5
679,05
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
407,43
Coordenador Administrativo
GSE-7
950,67
Assistente Administrativo
GSE-8
679,05
e) Cargos Comissionados Técnicos das Agências Reguladoras(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
CCT V
3.171,58
CCT IV
2.317,66
CCT III
1.176,02
CCT II
1.036,73
CCT I
917,98
ANEXO II(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FNDE, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNIT - FCDNIT E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DPRF - FCPRF
ANEXO II(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
ANEXO II(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
ANEXO II
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
ANEXO II(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT s(Vide Medida Provisória nº 1.042, de 2021)(Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)
Tabela I
FCT
Em R$
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
VALOR UNITÁRIO
VALOR DA OPÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR DA OPÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR DA OPÇÃO
FCT 1
5.752,42
1.725,73
6.068,80
1.820,64
6.372,24
1.911,68
FCT 2
4.824,76
1.447,43
5.090,12
1.527,04
5.344,63
1.603,39
FCT 3
4.046,70
1.294,94
4.269,27
1.366,16
4.482,73
1.434,47
FCT 4
3.394,12
1.154,00
3.580,80
1.217,47
3.759,84
1.278,34
FCT 5
2.846,76
1.053,30
3.003,33
1.111,23
3.153,50
1.166,79
FCT 6
2.387,71
955,08
2.519,03
1.007,61
2.644,99
1.057,99
FCT 7
2.002,64
881,16
2.112,79
929,62
2.218,42
976,11
FCT 8
1.679,69
823,05
1.772,07
868,32
1.860,68
911,73
FCT 9
1.408,81
774,84
1.486,29
817,46
1.560,61
858,33
FCT 10
1.181,62
732,61
1.246,61
772,90
1.308,94
811,55
FCT 11
991,06
693,74
1.045,57
731,90
1.097,85
768,49
FCT 12
831,25
665,00
876,97
701,58
920,82
736,65
FCT 13
697,20
627,48
735,55
661,99
772,32
695,09
FCT 14
584,76
584,76
616,92
616,92
647,77
647,77
FCT 15
490,47
490,47
517,45
517,45
543,32
543,32
Tabela II
FCT
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
VALOR UNITÁRIO
VALOR DA OPÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR DA OPÇÃO
FCT 1
6.674,92
2.002,48
6.975,30
2.092,59
FCT 2
5.598,50
1.679,55
5.850,43
1.755,13
FCT 3
4.695,66
1.502,61
4.906,97
1.570,22
FCT 4
3.938,43
1.339,07
4.115,66
1.399,32
FCT 5
3.303,29
1.222,22
3.451,94
1.277,22
FCT 6
2.770,62
1.108,24
2.895,30
1.158,12
FCT 7
2.323,80
1.022,47
2.428,37
1.068,48
FCT 8
1.949,06
955,04
2.036,77
998,02
FCT 9
1.634,74
899,10
1.708,30
939,56
FCT 10
1.371,11
850,10
1.432,81
888,35
FCT 11
1.149,99
805,00
1.201,74
841,22
FCT 12
964,56
771,64
1.007,96
806,37
FCT 13
809,01
728,11
845,41
760,87
FCT 14
678,54
678,54
709,07
709,07
FCT 15
569,13
569,13
594,74
594,74
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
Em R$
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
GTS - 3
3.363,99
3.549,01
3.726,46
3.903,47
4.079,12
GTS - 2
2.632,68
2.777,48
2.916,35
3.054,88
3.192,35
GTS - 1
2.193,90
2.314,56
2.430,29
2.545,73
2.660,29
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
GTS-3
4.446,24
GTS-2
3.479,66
GTS-1
2.899,72
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – SIPAM-GTS:(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
GTS-3
4.446,24
GTS-2
3.479,66
GTS-1
2.899,72
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – SIPAM-GTS:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
GTS-3
4.846,40
5.282,58
GTS-2
3.792,83
4.134,18
GTS-1
3.160,69
3.445,16
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA – SIPAM-GTS:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
GTS-3
4.846,40
5.282,58
GTS-2
3.792,83
4.134,18
GTS-1
3.160,69
3.445,16
c) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
NÍVEL
VALOR UNITÁRIO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCINSS-1
1.336,72
1.410,24
1.480,75
1.551,09
1.620,89
FCINSS-2
1.702,51
1.796,15
1.885,96
1.975,54
2.064,44
FCINSS-3
2.813,28
2.968,01
3.116,41
3.264,44
3.411,34
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
TABELA I: DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
Em R$
VALOR UNITÁRIO
CÓDIGO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FDS-1/FDJ-1
8.380,34
8.841,26
9.283,32
9.724,28
10.161,87
FDE-1/FCA-1
7.108,25
7.499,20
7.874,16
8.248,19
8.619,36
FDE-2/FCA-2
5.473,44
5.774,48
6.063,20
6.351,20
6.637,01
FDT-1/FCA-3
3.627,66
3.827,18
4.018,54
4.209,42
4.398,84
FDO-1/FCA-4
2.871,49
3.029,42
3.180,89
3.331,99
3.481,92
FCA-5
1.158,49
1.222,21
1.283,32
1.344,27
1.404,77
TABELA II: SUPORTE
Em R$
VALOR UNITÁRIO
CÓDIGO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FST-1
796,47
840,28
882,29
924,20
965,79
FST-2
579,26
611,12
641,68
672,15
702,40
FST-3
434,44
458,33
481,25
504,11
526,80
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
FDS-1/FDJ-1
11.076,44
FDE-1/FCA-1
9.395,10
FDE-2/FCA-2
7.234,34
FDT-1/FCA-3
4.794,74
FDO-1/FCA-4
3.795,29
FCA-5
1.531,20
TABELA II - SUPORTE(Incluído pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
FST-1
1.052,71
FST-2
765,62
FST-3
574,21
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL:(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
TABELA I – DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
FDS-1/FDJ-1
11.076,44
FDE-1/FCA-1
9.395,10
FDE-2/FCA-2
7.234,34
FDT-1/FCA-3
4.794,74
FDO-1/FCA-4
3.795,29
FCA-5
1.531,20
TABELA II – SUPORTE(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
FST-1
1.052,71
FST-2
765,62
FST-3
574,21
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
FDS-1/FDJ-1
13.624,02
16.757,55
FDE-1/FCA-1
10.992,27
12.860,95
FDE-2/FCA-2
8.464,18
9.225,95
FDT-1/FCA-3
5.226,27
5.696,63
FDO-1/FCA-4
4.136,87
4.509,18
FCA-5
1.669,01
1.819,22
TABELA II - SUPORTE
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
FST-1
1.147,45
1.250,72
FST-2
834,53
909,63
FST-3
625,89
682,22
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
FDS-1/FDJ-1
13.624,02
16.757,55
FDE-1/FCA-1
10.992,27
12.860,95
FDE-2/FCA-2
8.464,18
9.225,95
FDT-1/FCA-3
5.226,27
5.696,63
FDO-1/FCA-4
4.136,87
4.509,18
FCA-5
1.669,01
1.819,22
TABELA II - SUPORTE
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
FST-1
1.147,45
1.250,72
FST-2
834,53
909,63
FST-3
625,89
682,22
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
Coordenador Técnico
GSE-1
1.092,39
1.152,47
1.210,10
1.267,57
1.324,62
Coordenador de Informática
GSE-2
1.092,39
1.152,47
1.210,10
1.267,57
1.324,62
Assistente Técnico
GSE-3
585,20
617,39
648,26
679,05
709,60
Coordenador de Área
GSE-4
819,28
864,34
907,56
950,67
993,45
Coordenador de Subárea
GSE-5
585,20
617,39
648,26
679,05
709,60
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
351,12
370,43
388,95
407,43
425,76
Coordenador Administrativo
GSE-7
819,28
864,34
907,56
950,67
993,45
Assistente Administrativo
GSE-8
585,20
617,39
648,26
679,05
709,60
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Coordenador Técnico
GSE-1
1.443,84
Coordenador de Informática
GSE-2
1.443,84
Assistente Técnico
GSE-3
773,46
Coordenador de Área
GSE-4
1.082,86
Coordenador de Subárea
GSE-5
773,46
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
464,08
Coordenador Administrativo
GSE-7
1.082,86
Assistente Administrativo
GSE-8
773,46
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
Coordenador Técnico
GSE-1
1.443,84
Coordenador de Informática
GSE-2
1.443,84
Assistente Técnico
GSE-3
773,46
Coordenador de Área
GSE-4
1.082,86
Coordenador de Subárea
GSE-5
773,46
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
464,08
Coordenador Administrativo
GSE-7
1.082,86
Assistente Administrativo
GSE-8
773,46
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
Coordenador Técnico
GSE-1
1.573,79
1.715,43
Coordenador de Informática
GSE-2
1.573,79
1.715,43
Assistente Técnico
GSE-3
843,07
918,95
Coordenador de Área
GSE-4
1.180,32
1.286,55
Coordenador de Subárea
GSE-5
843,07
918,95
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
505,85
551,37
Coordenador Administrativo
GSE-7
1.180,32
1.286,55
Assistente Administrativo
GSE-8
843,07
918,95
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
Coordenador Técnico
GSE-1
1.573,79
1.715,43
Coordenador de Informática
GSE-2
1.573,79
1.715,43
Assistente Técnico
GSE-3
843,07
918,95
Coordenador de Área
GSE-4
1.180,32
1.286,55
Coordenador de Subárea
GSE-5
843,07
918,95
Agente de Coleta Municipal
GSE-6
505,85
551,37
Coordenador Administrativo
GSE-7
1.180,32
1.286,55
Assistente Administrativo
GSE-8
843,07
918,95
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
CÓDIGO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
CCT V
2.733,25
2.883,58
3.027,76
3.171,58
3.314,30
CCT IV
1.997,35
2.107,20
2.212,56
2.317,66
2.421,96
CCT III
1.013,49
1.069,23
1.122,69
1.176,02
1.228,94
CCT II
893,45
942,59
989,72
1.036,73
1.083,38
CCT I
791,11
834,62
876,35
917,98
959,29
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CCT V
3.612,59
CCT IV
2.639,94
CCT III
1.339,54
CCT II
1.180,88
CCT I
1.045,63
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS:(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
CCT V
3.612,59
CCT IV
2.639,94
CCT III
1.339,54
CCT II
1.180,88
CCT I
1.045,63
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
CCT V
4.226,73
4.945,27
CCT IV
3.088,73
3.366,72
CCT III
1.460,10
1.591,51
CCT II
1.287,16
1.403,00
CCT I
1.139,74
1.242,31
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CÓDIGO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
CCT V
4.226,73
4.945,27
CCT IV
3.088,73
3.366,72
CCT III
1.460,10
1.591,51
CCT II
1.287,16
1.403,00
CCT I
1.139,74
1.242,31
g) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM – FCDNPM(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
FUNÇÃO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCDNPM-1
1.336,72
1.410,24
1.480,75
1.551,09
1.620,89
FCDNPM-2
1.702,51
1.796,15
1.885,96
1.975,54
2.064,44
FCDNPM-3
2.813,28
2.968,01
3.116,41
3.264,44
3.411,34
FCDNPM-4
5.132,83
5.415,14
5.685,89
5.955,97
6.223,99
h) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INPI – FCINPI(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
FUNÇÃO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCINPI-1
1.336,72
1.410,24
1.480,75
1.551,09
1.620,89
FCINPI-2
1.702,51
1.796,15
1.885,96
1.975,54
2.064,44
FCINPI-3
2.813,28
2.968,01
3.116,41
3.264,44
3.411,34
FCINPI-4
5.132,83
5.415,14
5.685,89
5.955,97
6.223,99
i) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO FNDE - FCFNDE(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
FUNÇÃO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCFNDE-3
2.813,28
2.968,01
3.116,41
3.264,44
3.411,34
FCFNDE-2
1.702,51
1.796,15
1.885,96
1.975,54
2.064,44
FCFNDE-1
1.336,72
1.410,24
1.480,75
1.551,09
1.620,89
j) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNIT - FCDNIT(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCDNIT-1
1.336,71
1.410,23
1.480,74
1.551,08
1.620,87
FCDNIT-2
1.702,52
1.796,16
1.885,97
1.975,55
2.064,45
FCDNIT-3
2.813,27
2.968,00
3.116,40
3.264,43
3.411,33
k) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - FCPRF(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)(Revogado pela Medida Provisória nº 731,de 2016)(Revogado pela Lei nº 13.346, de 2016)
Em R$
FUNÇÃO
VALOR UNITÁRIO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
FCPRF-1
1.336,71
1.410,23
1.480,74
1.551,08
1.620,87
FCPRF-2
1.702,52
1.796,16
1.885,97
1.975,55
2.064,45
FCPRF-3
2.813,27
2.968,00
3.116,40
3.264,43
3.411,33
FCPRF-4
5.132,83
5.415,14
5.685,89
5.955,97
6.223,99
ANEXO III
FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM, GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
a) FUNÇÃO GRATIFICADA (Lei no 8.216, de 1991)
NÍVEL
VENCIMENTO
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA No 13/1992)
TOTAL
FG-1
147,92
245,55
393,47
FG-2
113,79
188,89
302,68
FG-3
87,52
145,29
232,81
b) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NÍVEL
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA No 13/1992)
TOTAL
I - Auxiliar
177,51
294,67
472,18
II - Especialista
212,99
353,56
566,55
III - Secretário
249,21
413,69
662,90
IV - Assistente
284,10
471,61
755,71
V - Supervisor
318,18
528,17
846,35
c) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NÍVEL
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA No 13/1992)
TOTAL
Auxiliar
123,26
204,60
327,86
Secretario/Especialista
147,92
245,55
393,47
Assistente
177,51
294,67
472,18
Supervisor
212,99
353,56