253,18
420,27
673,45
265,84
441,28
707,12
III - Secretário
280,78
466,10
746,88
296,22
491,74
787,96
311,03
516,32
827,36
IV - Assistente
320,10
531,37
851,47
337,71
560,60
898,30
354,59
588,63
943,22
V - Supervisor
358,49
595,10
953,59
378,21
627,83
1.006,04
397,12
659,22
1.056,34
Tabela II
NÍVEL
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
I - Auxiliar
232,09
385,25
617,34
242,53
402,59
645,12
II - Especialista
278,47
462,24
740,71
291,00
483,05
774,04
III - Secretário
325,81
540,85
866,66
340,47
565,19
905,66
IV - Assistente
371,43
616,58
988,02
388,15
644,33
1.032,48
V - Supervisor
415,98
690,54
1.106,52
434,70
721,61
1.156,31
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13, de 27 de agosto de 1992).
ANEXO III
(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADAS
a) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
I - Auxiliar
264,36
438,82
703,18
II - Especialista
317,19
526,52
843,71
III - Secretário
371,11
616,06
987,17
IV - Assistente
423,08
702,32
1.125,40
V - Supervisor
473,82
786,55
1.260,38
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13, de 27 de agosto de 1992).
ANEXO III(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES E FUNÇÕES COMISSIONADAS
a) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
I – Auxiliar
264,36
438,82
703,18
II – Especialista
317,19
526,52
843,71
III – Secretário
371,11
616,06
987,17
IV – Assistente
423,08
702,32
1.125,40
V – Supervisor
473,82
786,55
1.260,38
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992).
a) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
I - Auxiliar
288,19
478,28
766,47
314,13
521,32
835,45
II - Especialista
345,78
573,86
919,64
376,91
625,50
1.002,41
III - Secretário
404,58
671,44
1.076,02
440,99
731,87
1.172,86
IV - Assistente
461,24
765,45
1.226,69
502,75
834,34
1.337,09
V - Supervisor
516,55
857,26
1.373,81
563,04
934,42
1.497,46
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992).
a) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
I - Auxiliar
288,19
478,28
766,47
314,13
521,32
835,45
II - Especialista
345,78
573,86
919,64
376,91
625,50
1.002,41
III - Secretário
404,58
671,44
1.076,02
440,99
731,87
1.172,86
IV - Assistente
461,24
765,45
1.226,69
502,75
834,34
1.337,09
V - Supervisor
516,55
857,26
1.373,81
563,04
934,42
1.497,46
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992).
c) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA s(Vide Medida Provisória nº 1.042, de 2021)(Vide art. 17 da Lei nº 14.204, de 2021)(Revogado pela da Lei nº 14.204, de 2021)
Tabela I
NÍVEL
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
Auxiliar
138,88
230,54
369,42
146,52
243,22
389,74
153,84
255,38
409,23
Secretário/ Especialista
166,66
276,65
443,31
175,83
291,87
467,69
184,62
306,46
491,08
Assistente
200,01
332,01
532,02
211,01
350,27
561,28
221,56
367,78
589,35
Supervisor
239,98
398,36
638,34
253,18
420,27
673,45
265,84
441,28
707,12
Tabela II
NÍVEL
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
Auxiliar
161,15
267,51
428,66
168,40
279,55
447,95
Secretário/ Especialista
193,39
321,02
514,40
202,09
335,46
537,55
Assistente
232,09
385,25
617,34
242,53
402,59
645,12
Supervisor
278,47
462,24
740,71
291,00
483,05
774,04
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13, de 27 de agosto de 1992).
d) GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NO MINISTÉRIO DA DEFESA DEVIDA AOS MILITARES (art. 11 da Lei no 8.460, de 17 de setembro de 1992)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
GRUPO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
A
1.430,76
1.509,45
1.584,92
1.660,21
1.734,92
B
1.300,34
1.371,86
1.440,45
1.508,87
1.576,77
C
1.181,28
1.246,25
1.308,56
1.370,72
1.432,40
D
1.073,54
1.132,58
1.189,21
1.245,70
1.301,76
E
977,15
1.030,89
1.082,44
1.133,85
1.184,88
F
888,31
937,17
984,03
1.030,77
1.077,15
d) GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NO MINISTÉRIO DA DEFESA DEVIDA AOS MILITARES (art. 11 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992)(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
GRUPO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
A
2.047,21
2.231,45
B
1.860,59
2.028,04
C
1.690,23
1.842,35
D
1.536,08
1.674,32
E
1.398,16
1.523,99
F
1.271,03
1.385,43
d) GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E NO MINISTÉRIO DA DEFESA DEVIDA AOS MILITARES (art. 11 da Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992) C(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
GRUPO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
A
2.047,21
2.231,45
B
1.860,59
2.028,04
C
1.690,23
1.842,35
D
1.536,08
1.674,32
E
1.398,16
1.523,99
F
1.271,03
1.385,43
e) GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE(Revogado pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)
Tabela I
NÍVEL
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
Oficial de Gabinete
34,56
57,37
91,93
36,46
60,53
96,99
38,28
63,55
101,84
Auxiliar de Gabinete
35,11
58,28
93,39
37,04
61,49
98,53
38,89
64,56
103,45
Tabela II
NÍVEL
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
VENC.
GRAT. (*)
TOTAL
Oficial de Gabinete
40,10
66,57
106,67
41,91
69,57
111,47
Auxiliar de Gabinete
40,74
67,63
108,37
42,57
70,67
113,24
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992).
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
Tabela I
NÍVEL
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
FG - 1
113,20
187,91
503,38
804,49
119,43
198,25
531,07
848,74
125,40
208,16
557,62
891,17
FG - 2
96,69
160,50
284,04
541,23
102,01
169,33
299,66
571,00
107,11
177,79
314,65
599,55
FG - 3
80,10
132,97
225,72
438,79
84,51
140,28
238,13
462,92
88,73
147,30
250,04
486,07
FG - 4
54,75
90,88
77,72
223,35
57,76
95,88
81,99
235,63
60,65
100,67
86,09
247,42
FG - 5
45,07
74,81
61,35
181,23
47,55
78,92
64,72
191,20
49,93
82,87
67,96
200,76
FG - 6
33,38
55,41
44,10
132,89
35,22
58,46
46,53
140,20
36,98
61,38
48,85
147,21
FG - 7
31,86
52,89
84,75
33,61
55,80
-
89,41
35,29
58,59
-
93,88
FG - 8
23,57
39,12
62,69
24,87
41,27
-
66,14
26,11
43,34
-
69,44
FG - 9
19,12
31,74
50,86
20,17
33,49
-
53,66
21,18
35,16
-
56,34
Tabela II
NÍVEL
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
FG - 1
131,35
218,04
584,11
933,50
137,26
227,86
610,39
975,51
FG - 2
112,20
186,24
329,59
628,03
117,24
194,62
344,42
656,29
FG - 3
92,95
154,29
261,92
509,16
97,13
161,24
273,70
532,07
FG - 4
63,53
105,45
90,18
259,17
66,39
110,20
94,24
270,83
FG - 5
52,30
86,81
71,19
210,29
54,65
90,71
74,39
219,76
FG - 6
38,73
64,30
51,17
154,20
40,48
67,19
53,47
161,14
FG - 7
36,97
61,37
-
98,34
38,63
64,13
-
102,77
FG - 8
27,35
45,39
-
72,74
28,58
47,44
-
76,02
FG - 9
22,19
36,83
-
59,02
23,18
38,49
-
61,67
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada no 13, de 27 de agosto de 1992).
(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL.
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
FG-1
149,61
248,37
665,33
1.063,31
FG-2
127,79
212,14
375,42
715,35
FG-3
105,87
175,75
298,33
579,96
FG-4
66,39
110,2
94,24
270,83
FG-5
54,65
90,71
74,39
219,76
FG-6
40,48
67,19
53,47
161,14
FG-7
38,63
64,13
-
102,77
FG-8
28,58
47,44
-
76,02
FG-9
23,18
38,49
-
61,67
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992).
(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL.
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO:(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
VENC.
GRAT. (*)
AGE (**)
TOTAL
FG-1
149,61
248,37
665,33
1.063,31
FG-2
127,79
212,14
375,42
715,35
FG-3
105,87
175,75
298,33
579,96
FG-4
66,39
110,2
94,24
270,83
FG-5
54,65
90,71
74,39
219,76
FG-6
40,48
67,19
53,47
161,14
FG-7
38,63
64,13
–
102,77
FG-8
28,58
47,44
–
76,02
FG-9
23,18
38,49
–
61,67
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992).
(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL.
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
FG-1
163,07
270,74
725,19
1.159,01
177,75
295,11
790,46
1.263,32
FG-2
109,71
182,14
487,88
779,73
119,58
198,54
531,79
849,91
FG-3
88,94
147,67
395,54
632,16
96,95
160,96
431,14
689,05
FG-4
41,53
68,96
184,71
295,20
45,27
75,17
201,33
321,77
FG-5
33,70
55,96
149,88
239,54
36,74
60,99
163,37
261,10
FG-6
24,71
41,03
109,90
175,64
26,94
44,72
119,79
191,45
FG-7
42,12
69,90
-
112,02
45,91
76,19
-
122,10
FG-8
31,16
51,70
-
82,86
33,96
56,36
-
90,32
FG-9
25,27
41,95
-
67,22
27,55
45,72
-
73,27
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992).
(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL.
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
NÍVEL
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
VENC
GRAT (*)
AGE (**)
TOTAL
FG-1
163,07
270,74
725,19
1.159,01
177,75
295,11
790,46
1.263,32
FG-2
109,71
182,14
487,88
779,73
119,58
198,54
531,79
849,91
FG-3
88,94
147,67
395,54
632,16
96,95
160,96
431,14
689,05
FG-4
41,53
68,96
184,71
295,20
45,27
75,17
201,33
321,77
FG-5
33,70
55,96
149,88
239,54
36,74
60,99
163,37
261,10
FG-6
24,71
41,03
109,90
175,64
26,94
44,72
119,79
191,45
FG-7
42,12
69,90
-
112,02
45,91
76,19
-
122,10
FG-8
31,16
51,70
-
82,86
33,96
56,36
-
90,32
FG-9
25,27
41,95
-
67,22
27,55
45,72
-
73,27
(*) GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO ( art. 15 da Lei Delegada nº 13, de 27 de agosto de 1992 ).
(**) ADICIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL.
g) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE FUNÇÃO DE GABINETE MILITAR - RMM(Revogado pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
Ajudante "A"
22,16
23,38
24,55
25,71
26,87
Ajudante "B"
44,29
46,73
49,06
51,39
53,71
Ajudante "C"
66,43
70,08
73,59
77,08
80,55
Ajudante "D"
88,59
93,46
98,14
102,80
107,42
Assistente/Adjunto
132,89
140,20
147,21
154,20
161,14
Assistente
177,21
186,96
196,30
205,63
214,88
Assessor e/ou Secretário
354,42
373,91
392,61
411,26
429,76
Subchefe/Assessor Chefe
398,71
420,64
441,67
462,65
483,47
Chefe
443,00
467,37
490,73
514,04
537,18
h) GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA - GT (art. 17 da Lei no 9.028, de 12 de abril de 1995) s(Vide Medida Provisória nº 1.042, de 2021)(Revogado pela Lei nº 14.204, de 2021)
Em R$
VALOR UNITÁRIO
GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA - GT
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
GT I
555,77
586,34
615,65
644,90
673,92
GT II
401,39
423,47
444,64
465,76
486,72
GT III
247,01
260,60
273,63
286,62
299,52
GT IV
185,26
195,45
205,22
214,97
224,64
i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO
Em R$
VALOR UNITÁRIO
FUNÇÃO COMISSIONADA
DE COORDENAÇÃO DE CURSO
ATÉ 31 DE JULHO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE AGOSTO DE 2016
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2017
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2018
A PARTIR DE 1o DE JANEIRO DE 2019
NÍVEL ÚNICO
810,81
855,40
898,17
940,84
983,18
i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
NÍVEL ÚNICO
1.071,67
i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO:(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
Em R$
FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
NÍVEL ÚNICO
1.071,67
i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
NÍVEL ÚNICO
1.168,12
1.273,25
i) FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENAÇÃO DE CURSO
VALOR UNITÁRIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE FEVEREIRO DE 2025
1º DE JANEIRO DE 2026
NÍVEL ÚNICO
1.168,12
1.273,25
*