Dados Pessoais e Inteligência Artificial: Fronteiras Regulatórias
A expansão da inteligência artificial sobre volumes massivos de dados pessoais impõe desafios regulatórios urgentes que exigem atenção redobrada de empresas, governos e cidadãos.
Tempo de Espera Para Perícia Médica do INSS: Prazos e Direitos
O prazo legal para realização da perícia médica do INSS é de 45 dias corridos após o agendamento, mas atrasos são frequentes e o segurado tem direitos assegurados pela lei quando esse limite é descumprido.
Gilmar Mendes evita aulas regulares para não faltar
Durante sessão da Suprema Corte, o decano explicou que abriu mão de aulas fixas para não correr o risco de ser apontado como docente ausente diante da agenda intensa.
HealthTech e Integração com Sistemas Previdenciários
A convergência entre plataformas de saúde digital e os sistemas previdenciários brasileiros está redefinindo a forma como segurados acessam benefícios, passam por perícias e comprovam incapacidade junto ao INSS.
Tempo de Contribuição ao INSS: Como Contar e Somar
Cada mês de contribuição ao INSS influencia o tempo para se aposentar e o valor do benefício. Corrigir pendências no CNIS pode antecipar a aposentadoria em anos.
Exposição O Talento que Rompe as Ruas chega ao Tribunal Superior do Trabalho em Brasília
Tribunal Superior do Trabalho recebe a mostra itinerante O Talento que Rompe as Ruas, com 70 obras de artistas em situação de vulnerabilidade social, em cartaz até 29 de abril com entrada franca.
Imunidades Tributárias: Templos, Livros e Entidades
As imunidades tributárias previstas na Constituição protegem templos, livros e entidades assistenciais de impostos.
Calúnia, Difamação e Injúria: Diferenças e Como Processar
Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra com penas distintas, e a vítima pode buscar reparação criminal e indenização por danos morais.
Dados de Wearables de Saúde: Regulamentação e Privacidade
Smartwatches, pulseiras fitness e anéis inteligentes coletam dados sensíveis de saúde a cada segundo, e a legislação brasileira impõe regras rígidas para quem trata essas informações.
Concorrência Desleal: Como Proteger Sua Empresa
A concorrência desleal prejudica empresas que investem em qualidade e inovação. Conheça as práticas ilegais e as medidas judiciais cabíveis.
Videoconferência Judicial no Brasil: Como Funciona e Direitos
A videoconferencia judicial transformou o acesso a Justiça no Brasil. Entenda como funciona o procedimento, em quais situações pode ser aplicado e quais sao as garantias asseguradas as partes.
Governança Algorítmica no INSS
Algoritmos já decidem parte dos benefícios previdenciários no Brasil, e a ausência de governança adequada coloca em risco milhões de segurados do INSS.
Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa no Código Civil
As obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa possuem regras próprias de cumprimento e execução forçada no Código Civil.
Jornais brasileiros: prioridades, valores e preocupações
Levantamento recente revela como jornais brasileiros reorganizam prioridades editoriais, defendem valores institucionais e enfrentam preocupações com sustentabilidade financeira, inteligência artificial e perda de confiança do público.
CPC 2015: Princípios e Inovações do Processo Civil
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe mudanças estruturais ao processo civil brasileiro, com novos princípios como cooperação, boa-fé processual e um sistema de precedentes vinculantes.
