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Empresas que tratam o conflito como etapa previsível do negócio reduzem tempo e custo ao inscrever no contrato o caminho da negociação. Cláusulas escalonadas, canais internos de diálogo e políticas de acordo tornam o litígio a última hipótese, não a primeira reação. O custo invisível do litígio empresarial A conta de uma disputa judicial não…
O empresário que ergue sua clientela em um endereço não está apenas pagando aluguel: ele constrói o fundo de comércio, um patrimônio que a lei reconhece e protege. Quando o contrato de locação comercial se aproxima do fim e o proprietário resiste a renovar, o locatário não fica refém da vontade do dono do imóvel….
Quando o empregador comete faltas graves, como deixar de pagar salários ou exigir condições humilhantes de trabalho, o empregado pode romper o contrato e ainda assim receber as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa. Esse mecanismo, previsto no artigo 483 da CLT, é chamado de rescisão indireta e funciona como a contrapartida da…
O contrato de experiência permite que empregador e trabalhador se avaliem mutuamente antes de firmar um vínculo por prazo indeterminado, mas essa modalidade tem prazo curto, regras rígidas de prorrogação e consequências próprias quando é rompida antes da hora. Conhecer esses limites evita perdas financeiras e impede que o ajuste seja anulado pela Justiça do…
A adesão ao Programa de Demissão Voluntária oferecido pelo banco costuma vir acompanhada de uma indenização atraente, mas a decisão mexe diretamente com o futuro previdenciário do bancário. Antes de assinar, é preciso avaliar quanto tempo de contribuição já foi somado, o que muda na carência e se a saída antecipa ou adia a aposentadoria…
A recusa de cobertura por operadoras de planos de saúde está entre as queixas mais frequentes de consumidores no Brasil, e boa parte dessas negativas não encontra respaldo legal. Carência, alegação de doença preexistente e tratamento fora do rol da agência reguladora são os três argumentos mais comuns, mas a legislação e a jurisprudência impõem…
O INSS inicia em 25 de maio de 2026 o pagamento dos benefícios e auxílios referentes à competência de maio, com cronograma escalonado pelo final do número do cartão e inclusão da segunda parcela do décimo terceiro salário antecipado.
A contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas passou a exigir confirmação por biometria facial no aplicativo Meu INSS, medida que busca conter fraudes e dar mais segurança às operações de crédito descontadas diretamente do benefício. Biometria facial passa a ser obrigatória no consignado Desde a terça-feira, dia 19 de maio, qualquer beneficiário que…
Comprar um carro que esconde um defeito de motor ou um apartamento com infiltração na estrutura coloca o consumidor diante de uma escolha jurídica decisiva. Tratar o problema como vício redibitório ou como erro de consentimento muda o prazo para reclamar e o resultado que se pode obter na Justiça. A confusão entre os dois…
A homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, criada pela reforma de 2017, permite que empregado e empregador levem um ajuste já negociado ao crivo do juiz e obtenham segurança jurídica que a simples quitação privada não oferece. O procedimento tem requisitos próprios, exige advogados distintos para cada lado e impõe limites precisos ao…
Ter o nome ou o rosto clonado em uma rede social deixou de ser episódio isolado e passa cada vez mais pelas mesas dos tribunais. Quem sofre a usurpação de identidade dispõe de instrumentos concretos para reagir, da denúncia à plataforma ao pedido judicial de remoção e reparação, desde que aja com método desde o…
Aceitar um acordo ou apostar na sentença é uma das decisões mais difíceis de um processo. A escolha não se resume a quem tem razão, mas a uma equação fria entre tempo, custo e previsibilidade. Entender essa lógica permite à parte avaliar uma proposta de conciliação sem se deixar levar apenas pela emoção do litígio….
Dentistas e profissionais de saúde podem se aposentar com tempo especial por exposição a agentes biológicos. Saiba como comprovar via PPP e LTCAT.
Muitos trabalhadores bancários chegam perto da aposentadoria sem saber que as convenções coletivas da categoria garantem uma proteção valiosa contra a demissão nos meses finais da carreira. Essa estabilidade pré-aposentadoria pode ser a diferença entre completar os requisitos do benefício com tranquilidade ou ver o sonho da aposentadoria adiado por anos. O que é a…
Sites criados apenas para fraudar o consumidor se multiplicam a cada temporada de compras, imitando lojas legítimas para capturar dados e desviar pagamentos. Reconhecer os sinais de uma loja fantasma antes de finalizar o pedido, e saber quais caminhos de reparação existem quando o golpe se concretiza, reduz o prejuízo e amplia a chance de…
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