Testamento: Tipos, Validade e Como Fazer: Guia Atualizado
Saiba quais são os tipos de testamento previstos na lei brasileira, seus requisitos de validade e como planejar a sucessão.
Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças, Custos e Prazos
Divórcio consensual e litigioso têm custos e prazos muito diferentes. Saiba quando cada um se aplica, como funciona o divórcio em cartório e os desafios do litigioso.
Filho Adotivo e Enteado: Direito à Pensão por Morte INSS
Filho Adotivo e Enteado: Direito à Pensão por Morte INSS 2026 A pensão por morte do INSS beneficiou cerca de 8,3 milhões de pessoas em 2025, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS, 2025).
Violência Doméstica: Medidas Protetivas e Direitos da Vítima
Conheça as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e saiba como buscar proteção judicial.
Alimentos Gravídicos: Direitos da Gestante Antes do Nascimento
Os alimentos gravídicos garantem suporte financeiro à gestante durante a gravidez. Saiba quem tem direito, como calcular e quais os requisitos legais.
Meação do Cônjuge Sobrevivente vs. Herança: Diferenças e Direitos
A meação e a herança são direitos distintos do cônjuge sobrevivente: a meação é a metade do patrimônio comum, enquanto a herança é participação nos bens do falecido.
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Descubra como o planejamento sucessório protege seu patrimônio e garante direitos previdenciários. Estratégias jurídicas práticas para sua família.
Imóvel Financiado na Partilha de Divórcio: como dividir o bem com dívida
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ITCMD: Como Funciona o Imposto Sobre Heranças e Doações
O ITCMD incide sobre a transmissão de bens por herança ou doação e é cobrado pelos estados. Conheça as regras de cálculo, alíquotas progressivas e as recentes decisões do STF sobre o tema.
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Curatela e Interdição: Quando São Necessárias e Como Requerer
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Guarda Unilateral: Quando É Concedida e Direitos do Outro Genitor
A guarda unilateral é concedida em situações excepcionais para proteger o menor. Entenda os critérios do juiz e os direitos do genitor não guardião.
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Medidas protetivas de urgência protegem vítimas de violência. Saiba quem pode solicitar, o procedimento e quais medidas o juiz pode conceder.
Dissolução de União Estável: Partilha de Bens e Alimentos
A dissolução da união estável envolve partilha de bens e alimentos entre ex-companheiros. Entenda como funciona o procedimento e os direitos.
Divórcio Consensual: Passo a Passo Completo em 2026
O divórcio consensual ocorre quando marido e esposa concordam em se separar e conseguem negociar todos os pontos relevantes, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
