Sistemas de inteligência artificial já auxiliam tribunais ao redor do mundo em decisões sobre guarda de filhos e fixação de alimentos, levantando questões jurídicas inéditas no direito de família brasileiro.
A modificação de guarda pode ser requerida quando as circunstâncias que fundamentaram a decisão original se alteram, sempre priorizando o melhor interesse da criança.
A separação de corpos é a medida judicial que autoriza um dos cônjuges a deixar o lar conjugal, afastando o dever de coabitação antes do divórcio.
O reconhecimento de paternidade garante direitos fundamentais ao filho. Conheça as formas voluntárias e a investigação judicial de paternidade.
Entenda o que caracteriza a união estável, quais são os direitos do companheiro e as diferenças em relação ao casamento.
O planejamento sucessório tributário compara as vantagens fiscais da doação em vida com o inventário pós-morte, considerando ITCMD, ganho de capital e custos processuais para preservar o patrimônio familiar.
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