Multipropriedade Imobiliária: direitos e cuidados no time-sharing
A multipropriedade imobiliária permite que vários proprietários compartilhem o mesmo imóvel em períodos diferentes do ano.
Atraso na Entrega de Imovel na Planta: Seus Direitos
Conhea seus direitos quando a construtora atrasa a entrega do imovel na planta, incluindo indenizacao, multas e rescisao contratual.
Financiamento Imobiliario: Cláusulas Abusivas e Defesa
Identifique clausulas abusivas em financiamentos imobiliarios e conheca os mecanismos legais para revisar contratos e proteger seu patrimonio.
Tabela Price ou SAC: qual sistema de financiamento escolher
A escolha entre a Tabela Price e o Sistema de Amortização Constante é uma das decisões mais importantes ao contratar um financiamento imobiliário, e compreender as diferenças entre os dois sistemas pode representar uma economia significativa ao longo do contrato.
Usucapião: Como Regularizar um Imóvel sem Escritura
Saiba como a usucapião permite regularizar um imóvel sem escritura, os requisitos legais e o passo a passo para garantir a propriedade.
Compromisso de Compra e Venda: Eficacia e Riscos
Conheca a eficacia juridica do compromisso de compra e venda de imovel, a importancia do registro e os riscos do contrato sem formalizacao.
Posse de Imovel: Ações Possessórias Explicadas
Entenda as acoes possessorias, como reintegracao e manutencao de posse, seus requisitos, prazos e a protecao juridica do possuidor de imovel.
Cobranças Abusivas de Condomínio: Direitos do Condômino
As cobranças abusivas de condomínio são fonte frequente de conflitos. Conheça os limites legais e como questionar taxas irregulares.
Reajuste de Aluguel: Indices, Revisão e Negociacao
Entenda como funciona o reajuste de aluguel, os indices utilizados, a revisao trienal e estrategias de negociacao entre locador e inquilino.
Incorporacao Imobiliaria: Protecao Legal do Comprador
Conheca as regras da incorporacao imobiliaria, o patrimonio de afetacao e os direitos do comprador de imovel na planta conforme a lei.
Contrato de Gaveta: riscos, validade e alternativas para regularizar o imóvel
O contrato de gaveta é um acordo informal de compra e venda de imóvel sem registro em cartório, que envolve riscos significativos para ambas as partes.
IA no Mercado Imobiliário: Avaliação e Regulação
A inteligência artificial já transforma a avaliação de imóveis e a dinâmica do mercado imobiliário, mas a ausência de regulação específica gera riscos jurídicos que exigem atenção imediata de profissionais e investidores do setor.
Penhor, Hipoteca e Anticrese: Garantias Reais no Código Civil
Penhor, hipoteca e anticrese são as três modalidades de garantia real previstas no Código Civil, cada uma com regras e aplicações específicas.
IPTU Progressivo no Tempo: função social da propriedade urbana
O IPTU progressivo no tempo é um instrumento urbanístico que penaliza proprietários que mantêm imóveis urbanos ociosos ou subutilizados.
Ação Demarcatória e Divisória: como resolver conflitos de limites de imóveis
As ações demarcatória e divisória são instrumentos judiciais para definir limites entre propriedades e dividir imóveis em comum.
