Fachin e Gilmar Defendem Moraes: Unidade ou Corporativismo?
Ministros Fachin e Gilmar Mendes saíram em defesa de Alexandre de Moraes no STF, reacendendo o debate sobre os limites entre coesão institucional e corporativismo judicial.
O Mundo Jurídico reúne os temas que atravessam o dia a dia das pessoas e das instituições, muitas vezes sem que se perceba a presença do Direito por trás de cada decisão. Aqui se discutem desde questões clássicas, como categorias jurídicas e garantias constitucionais, até desafios contemporâneos trazidos pela tecnologia e pela transformação digital da advocacia. O objetivo é traduzir conceitos técnicos em linguagem acessível, de modo que o leitor leigo compreenda como as normas se aplicam a situações concretas.
As dúvidas mais comuns envolvem identificar quando um direito está sendo respeitado ou violado, entender o alcance de uma lei e saber a quem recorrer diante de um conflito. Sempre que a situação envolver prazos, valores, contratos ou decisões que afetem o seu patrimônio ou a sua dignidade, é prudente buscar orientação jurídica qualificada antes de agir. A leitura destes conteúdos é um ponto de partida, não substituindo a análise individualizada de cada caso.
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Ministros Fachin e Gilmar Mendes saíram em defesa de Alexandre de Moraes no STF, reacendendo o debate sobre os limites entre coesão institucional e corporativismo judicial.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou no STF que entes municipais e estaduais aplicam recursos da educação apenas para cumprir percentuais constitucionais, sem planejamento adequado, criando o que chamou de paradoxo da má administração pública.

Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, advogado afirmou que a saída para o adoecimento mental dos professores não está nos medicamentos, mas no cumprimento do piso nacional do magistério.

Uma enfermeira e seu advogado foram multados pela Primeira Turma da corte trabalhista superior depois que a defesa apresentou recurso com decisões judiciais inexistentes e ementas inventadas. O caso tramitou em ação previdenciária e gerou ofício à OAB.

Durante sessão da Suprema Corte, o decano explicou que abriu mão de aulas fixas para não correr o risco de ser apontado como docente ausente diante da agenda intensa.

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Levantamento recente revela como jornais brasileiros reorganizam prioridades editoriais, defendem valores institucionais e enfrentam preocupações com sustentabilidade financeira, inteligência artificial e perda de confiança do público.

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TST decide que iFood não responde por dívidas trabalhistas de entregador contratado por empresa parceira no modelo de operador logístico.

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Loureiro, defendeu maior rigor disciplinar contra magistrados e apontou a tecnologia como caminho para enfrentar os quase 10 milhões de processos julgados anualmente pelo tribunal.
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