4.999,93
III
4.913,07
II
4.827,47
I
4.744,55
c) Vencimento básico para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
3.100,33
II
3.036,28
I
2.974,69
ANEXO III(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Vencimento básico para os cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
15.682,00
II
15.080,05
I
14.697,91
C
VI
14.325,44
V
13.962,43
IV
13.608,60
III
13.263,74
II
12.927,62
I
12.600,02
B
VI
12.280,72
V
11.969,52
IV
11.666,20
III
11.370,56
II
11.082,41
I
10.801,57
A
V
10.527,85
IV
10.261,06
III
10.001,04
II
9.747,60
I
9.501,34
b) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
6.846,97
II
6.693,62
I
6.544,61
C
VI
6.410,15
V
6.279,28
IV
6.151,92
III
6.028,02
II
5.907,52
I
5.790,39
B
VI
5.681,86
V
5.576,33
IV
5.473,74
III
5.374,06
II
5.277,27
I
5.181,89
A
V
5.089,53
IV
4.999,93
III
4.913,07
II
4.827,47
I
4.744,55
c) Vencimento básico para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
3.100,33
II
3.036,28
I
2.974,69
c) Vencimento básico para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
3.100,33
3.379,36
3.548,33
II
3.036,28
3.309,55
3.475,02
I
2.974,69
3.242,41
3.404,53
c) Vencimento básico para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
3.100,33
3.379,36
3.548,33
II
3.036,28
3.309,55
3.475,02
I
2.974,69
3.242,41
3.404,53
d) Vencimento básico para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
17.093,38
17.948,05
IV
16.437,25
17.259,11
III
16.020,72
16.821,76
II
15.614,73
16.395,47
I
15.219,05
15.980,00
C
V
14.833,37
15.575,04
IV
14.457,48
15.180,35
III
14.091,11
14.795,67
II
13.734,02
14.420,72
I
13.385,98
14.055,28
B
V
13.046,78
13.699,12
IV
12.716,16
13.351,97
III
12.393,91
13.013,61
II
12.079,83
12.683,82
I
11.773,71
12.362,40
A
V
11.475,36
12.049,13
IV
11.184,56
11.743,79
III
10.901,13
11.446,19
II
10.624,88
11.156,12
I
10.356,46
10.874,28
d) Vencimento básico para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
17.093,38
17.948,05
IV
16.437,25
17.259,11
III
16.020,72
16.821,76
II
15.614,73
16.395,47
I
15.219,05
15.980,00
C
V
14.833,37
15.575,04
IV
14.457,48
15.180,35
III
14.091,11
14.795,67
II
13.734,02
14.420,72
I
13.385,98
14.055,28
B
V
13.046,78
13.699,12
IV
12.716,16
13.351,97
III
12.393,91
13.013,61
II
12.079,83
12.683,82
I
11.773,71
12.362,40
A
V
11.475,36
12.049,13
IV
11.184,56
11.743,79
III
10.901,13
11.446,19
II
10.624,88
11.156,12
I
10.356,46
10.874,28
e) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
7.463,20
7.836,36
IV
7.296,05
7.660,85
III
7.133,62
7.490,30
II
6.987,06
7.336,41
I
6.844,42
7.186,64
C
V
6.705,59
7.040,87
IV
6.570,54
6.899,07
III
6.439,20
6.761,16
II
6.311,53
6.627,11
I
6.193,23
6.502,89
B
V
6.078,20
6.382,11
IV
5.966,38
6.264,70
III
5.857,73
6.150,62
II
5.752,22
6.039,83
I
5.648,26
5.930,67
A
V
5.547,59
5.824,97
IV
5.449,92
5.722,42
III
5.355,25
5.623,01
II
5.261,94
5.525,04
I
5.171,56
5.430,14
e) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
7.463,20
7.836,36
IV
7.296,05
7.660,85
III
7.133,62
7.490,30
II
6.987,06
7.336,41
I
6.844,42
7.186,64
C
V
6.705,59
7.040,87
IV
6.570,54
6.899,07
III
6.439,20
6.761,16
II
6.311,53
6.627,11
I
6.193,23
6.502,89
B
V
6.078,20
6.382,11
IV
5.966,38
6.264,70
III
5.857,73
6.150,62
II
5.752,22
6.039,83
I
5.648,26
5.930,67
A
V
5.547,59
5.824,97
IV
5.449,92
5.722,42
III
5.355,25
5.623,01
II
5.261,94
5.525,04
I
5.171,56
5.430,14
ANEXO III-A(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível superior(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
12,59
18,39
20,77
II
12,34
17,84
20,17
I
12,10
17,30
19,59
C
VI
11,86
16,78
19,03
V
11,63
16,28
18,48
IV
11,40
15,79
17,95
III
11,18
15,32
17,44
II
10,96
14,86
16,94
I
10,75
14,41
16,45
B
VI
10,54
13,98
15,98
V
10,33
13,56
15,52
IV
10,13
13,15
15,08
III
9,93
12,75
14,65
II
9,74
12,37
14,23
I
9,55
12,00
13,82
A
V
9,36
11,64
13,42
IV
9,18
11,29
13,04
III
9,00
10,95
12,67
II
8,82
10,62
12,31
I
8,65
10,30
11,96
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível superior(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
12,59
18,39
20,77
ESPECIAL
II
12,34
17,84
20,17
I
12,10
17,30
19,59
VI
11,86
16,78
19,03
V
11,63
16,28
18,48
C
IV
11,40
15,79
17,95
III
11,18
15,32
17,44
II
10,96
14,86
16,94
I
10,75
14,41
16,45
VI
10,54
13,98
15,98
V
10,33
13,56
15,52
B
IV
10,13
13,15
15,08
III
9,93
12,75
14,65
II
9,74
12,37
14,23
I
9,55
12,00
13,82
V
9,36
11,64
13,42
IV
9,18
11,29
13,04
A
III
9,00
10,95
12,67
II
8,82
10,62
12,31
I
8,65
10,30
11,96
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível superior(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL
2010
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
III
20,77
24,10
27,44
30,77
ESPECIAL
II
20,17
23,50
26,84
30,17
I
19,59
22,92
26,26
29,59
VI
19,03
22,36
25,70
29,03
V
18,48
21,81
25,15
28,48
C
IV
17,95
21,28
24,62
27,95
III
17,44
20,77
24,11
27,44
II
16,94
20,27
23,61
26,94
I
16,45
19,78
23,12
26,45
VI
15,98
19,31
22,65
25,98
V
15,52
18,85
22,19
25,52
B
IV
15,08
18,41
21,75
25,08
III
14,65
17,98
21,32
24,65
II
14,23
17,56
20,90
24,23
I
13,82
17,15
20,49
23,82
V
13,42
16,75
20,09
23,42
IV
13,04
16,37
19,71
23,04
A
III
12,67
16,00
19,34
22,67
II
12,31
15,64
18,98
22,31
I
11,96
15,29
18,63
21,96
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
30,77
12,57
13,71
14,85
15,99
II
30,17
12,24
13,29
14,33
15,37
I
29,59
11,92
12,94
13,96
14,98
C
VI
29,03
11,62
12,61
13,61
14,60
V
28,48
11,32
12,29
13,26
14,23
IV
27,95
11,03
11,98
12,92
13,87
III
27,44
10,75
11,67
12,60
13,52
II
26,94
10,47
11,37
12,28
13,18
I
26,45
10,21
11,09
11,97
12,84
B
VI
25,98
9,95
10,81
11,66
12,52
V
25,52
9,70
10,53
11,37
12,20
IV
25,08
9,46
10,27
11,08
11,89
III
24,65
9,22
10,01
10,80
11,59
II
24,23
9,00
9,76
10,53
11,30
I
23,82
8,77
9,52
10,27
11,01
A
V
23,42
8,56
9,28
10,01
10,73
IV
23,04
8,35
9,05
9,76
10,46
III
22,67
8,15
8,83
9,51
10,19
II
22,31
7,95
8,61
9,28
9,94
I
21,96
7,76
8,40
9,04
9,69
ANEXO III-A (Redação dada pela Medida Provisório nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)
VALOR DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior (Redação dada pela Medida Provisório nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2017
1º DE JANEIRO DE 2019
1º DE JANEIRO DE 2020
ESPECIAL
III
13,71
14,85
15,99
II
13,29
14,33
15,37
I
12,94
13,96
14,98
C
VI
12,61
13,61
14,60
V
12,29
13,26
14,23
IV
11,98
12,92
13,87
III
11,67
12,60
13,52
II
11,37
12,28
13,18
I
11,09
11,97
12,84
B
VI
10,81
11,66
12,52
V
10,53
11,37
12,20
IV
10,27
11,08
11,89
III
10,01
10,80
11,59
II
9,76
10,53
11,30
I
9,52
10,27
11,01
A
V
9,28
10,01
10,73
IV
9,05
9,76
10,46
III
8,83
9,51
10,19
II
8,61
9,28
9,94
I
8,40
9,04
9,69
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
30,77
12,57
13,71
14,85
15,99
II
30,17
12,24
13,29
14,33
15,37
I
29,59
11,92
12,94
13,96
14,98
C
VI
29,03
11,62
12,61
13,61
14,60
V
28,48
11,32
12,29
13,26
14,23
IV
27,95
11,03
11,98
12,92
13,87
III
27,44
10,75
11,67
12,60
13,52
II
26,94
10,47
11,37
12,28
13,18
I
26,45
10,21
11,09
11,97
12,84
B
VI
25,98
9,95
10,81
11,66
12,52
V
25,52
9,70
10,53
11,37
12,20
IV
25,08
9,46
10,27
11,08
11,89
III
24,65
9,22
10,01
10,80
11,59
II
24,23
9,00
9,76
10,53
11,30
I
23,82
8,77
9,52
10,27
11,01
A
V
23,42
8,56
9,28
10,01
10,73
IV
23,04
8,35
9,05
9,76
10,46
III
22,67
8,15
8,83
9,51
10,19
II
22,31
7,95
8,61
9,28
9,94
I
21,96
7,76
8,40
9,04
9,69
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível intermediário(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
8,95
10,65
13,56
II
8,71
10,34
13,17
I
8,48
10,04
12,79
C
VI
8,26
9,75
12,42
V
8,04
9,47
12,06
IV
7,83
9,20
11,71
III
7,62
8,94
11,37
II
7,42
8,68
11,04
I
7,22
8,43
10,72
B
VI
7,03
8,19
10,41
V
6,85
7,96
10,11
IV
6,67
7,73
9,82
III
6,49
7,51
9,54
II
6,32
7,29
9,27
I
6,15
7,08
9,00
A
V
5,99
6,88
8,74
IV
5,83
6,68
8,49
III
5,68
6,49
8,25
II
5,53
6,30
8,01
I
5,38
6,12
7,78
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível intermediário(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
8,95
10,65
13,56
ESPECIAL
II
8,71
10,34
13,17
I
8,48
10,04
12,79
VI
8,26
9,75
12,42
V
8,04
9,47
12,06
C
IV
7,83
9,20
11,71
III
7,62
8,94
11,37
II
7,42
8,68
11,04
I
7,22
8,43
10,72
VI
7,03
8,19
10,41
V
6,85
7,96
10,11
B
IV
6,67
7,73
9,82
III
6,49
7,51
9,54
II
6,32
7,29
9,27
I
6,15
7,08
9,00
V
5,99
6,88
8,74
IV
5,83
6,68
8,49
A
III
5,68
6,49
8,25
II
5,53
6,30
8,01
I
5,38
6,12
7,78
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível intermediário(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
1º JUL 2012
ESPECIAL
III
8,95
10,65
13,56
15,67
II
8,71
10,34
13,17
15,28
I
8,48
10,04
12,79
14,90
C
VI
8,26
9,75
12,42
14,53
V
8,04
9,47
12,06
14,17
IV
7,83
9,20
11,71
13,82
III
7,62
8,94
11,37
13,48
II
7,42
8,68
11,04
13,15
I
7,22
8,43
10,72
12,83
B
VI
7,03
8,19
10,41
12,52
V
6,85
7,96
10,11
12,22
IV
6,67
7,73
9,82
11,93
III
6,49
7,51
9,54
11,65
II
6,32
7,29
9,27
11,38
I
6,15
7,08
9,00
11,11
A
V
5,99
6,88
8,74
10,85
IV
5,83
6,68
8,49
10,60
III
5,68
6,49
8,25
10,36
II
5,53
6,30
8,01
10,12
I
5,38
6,12
7,78
9,89
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA A PARTIR DE
1 º JUL 2008
1 º JUL 2009
1 º JUL 2010
1 º JUL 2012
III
8,95
10,65
13,56
15,67
ESPECIAL
II
8,71
10,34
13,17
15,28
I
8,48
10,04
12,79
14,90
VI
8,26
9,75
12,42
14,53
V
8,04
9,47
12,06
14,17
C
IV
7,83
9,20
11,71
13,82
III
7,62
8,94
11,37
13,48
II
7,42
8,68
11,04
13,15
I
7,22
8,43
10,72
12,83
VI
7,03
8,19
10,41
12,52
V
6,85
7,96
10,11