Lei nº 11.356, de 2006

Lei 11.356/06 Lei nº 11.356, de 2006 Referenciada
Índice de partes (10)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
  5. Parte 5
  6. Parte 6
  7. Parte 7
  8. Parte 8
  9. Parte 9
  10. Parte 10
III
3,44
3,75
3,94
II
3,38
3,68
3,87
I
3,30
3,60
3,78
d) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
19,00
19,95
IV
18,26
19,17
III
17,80
18,69
II
17,34
18,21
I
16,91
17,75
C
V
16,48
17,30
IV
16,07
16,87
III
15,66
16,45
II
15,26
16,02
I
14,88
15,62
B
V
14,50
15,22
IV
14,13
14,83
III
13,77
14,46
II
13,43
14,10
I
13,08
13,73
A
V
12,75
13,39
IV
12,43
13,05
III
12,11
12,72
II
11,80
12,39
I
11,51
12,09
d) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
19,00
19,95
IV
18,26
19,17
III
17,80
18,69
II
17,34
18,21
I
16,91
17,75
C
V
16,48
17,30
IV
16,07
16,87
III
15,66
16,45
II
15,26
16,02
I
14,88
15,62
B
V
14,50
15,22
IV
14,13
14,83
III
13,77
14,46
II
13,43
14,10
I
13,08
13,73
A
V
12,75
13,39
IV
12,43
13,05
III
12,11
12,72
II
11,80
12,39
I
11,51
12,09
e) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
8,29
8,71
IV
8,10
8,50
III
7,92
8,32
II
7,76
8,15
I
7,61
7,99
C
V
7,44
7,82
IV
7,29
7,66
III
7,15
7,51
II
7,01
7,36
I
6,88
7,22
B
V
6,75
7,08
IV
6,63
6,96
III
6,51
6,83
II
6,39
6,71
I
6,28
6,59
A
V
6,17
6,48
IV
6,06
6,36
III
5,95
6,25
II
5,84
6,13
I
5,76
6,04
e) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
8,29
8,71
IV
8,10
8,50
III
7,92
8,32
II
7,76
8,15
I
7,61
7,99
C
V
7,44
7,82
IV
7,29
7,66
III
7,15
7,51
II
7,01
7,36
I
6,88
7,22
B
V
6,75
7,08
IV
6,63
6,96
III
6,51
6,83
II
6,39
6,71
I
6,28
6,59
A
V
6,17
6,48
IV
6,06
6,36
III
5,95
6,25
II
5,84
6,13
I
5,76
6,04

ANEXO III-B(Incluído pela Lei nº 13.328, de 2016)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SUFRAMA A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2016
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ
GQ I
GQ II
ESPECIAL
III
531,53
1063,06
II
531,53
1063,06
I
531,53
1063,06
C
VI
531,53
1063,06
V
531,53
1063,06
IV
531,53
1063,06
III
531,53
1063,06
II
531,53
1063,06
I
531,53
1063,06
B
VI
531,53
1063,06
V
531,53
1063,06
IV
531,53
1063,06
III
531,53
1063,06
II
531,53
1063,06
I
531,53
1063,06
A
V
531,53
1063,06
IV
531,53
1063,06
III
531,53
1063,06
II
531,53
1063,06
I
531,53
1063,06
VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SUFRAMA
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
GQ I
GQ II
ESPECIAL
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74
C
VI
579,37
1.158,74
V
579,37
1.158,74
IV
579,37
1.158,74
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74
B
VI
579,37
1.158,74
V
579,37
1.158,74
IV
579,37
1.158,74
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74
A
V
579,37
1.158,74
IV
579,37
1.158,74
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74

ANEXO III-B(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA SUFRAMA
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
GQ I
GQ II
ESPECIAL
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74
C
VI
579,37
1.158,74
V
579,37
1.158,74
IV
579,37
1.158,74
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74
B
VI
579,37
1.158,74
V
579,37
1.158,74
IV
579,37
1.158,74
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74
A
V
579,37
1.158,74
IV
579,37
1.158,74
III
579,37
1.158,74
II
579,37
1.158,74
I
579,37
1.158,74
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ
I
II
ESPECIAL
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
C
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
B
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
A
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ
I
II
ESPECIAL
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
C
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
B
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
A
V
631,51
1.263,03
IV
631,51
1.263,03
III
631,51
1.263,03
II
631,51
1.263,03
I
631,51
1.263,03
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ
I
II
ESPECIAL
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18
C
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18
B
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18
A
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ
I
II
ESPECIAL
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18
C
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18
B
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18
A
V
663,09
1.326,18
IV
663,09
1.326,18
III
663,09
1.326,18
II
663,09
1.326,18
I
663,09
1.326,18

ANEXO IV

ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
QUADRO I
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
ESPECIAL
III
II
I
C
VI
V
IV
III
II
I
B
VI
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
ESPECIAL
V
IV
III
II
I
C
V
IV
III
II
I
B
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
ESPECIAL
V
IV
III
II
I
C
V
IV
III
II
I
B
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I
A NEXO IV-A(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
CARGO
CLASSE
PADRÃO
Cargos efetivos de nível auxilar do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
ESPECIAL
III
II
I

ANEXO IV-A(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)

ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR, A PARTIR DE 1º DE
JULHO DE 2008
CARGO
CLASSE
PADRÃO
Cargos efetivos de nível auxiliar do Plano
III
Especial de Cargos da Embratur
ESPECIAL
II
I

ANEXO V

TABELA DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
QUADRO I
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2006
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
Cargos de provimento efetivo, de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano de Classificação de Cargos - PCC, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, ou de planos correlatos das autarquias e fundações públicas, não integrantes de carreiras estruturadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal da EMBRATUR
A
III
III
ESPECIAL
Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
II
II
I
I
B
VI
VI
C
V
V
IV
IV
III
III
II
II
I
I
C
VI
VI
B
V
V
IV
IV
III
III
II
II
I
I
D
V
V
A
IV
IV
III
III
II
II
I
I
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
ESPECIAL
III
V
ESPECIAL
Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
II
IV
I
III
C
VI
II
V
I
IV
V
C
III
IV
II
III
I
II
B
VI
I
V
V
B
IV
IV
III
III
II
II
I
I
A
V
V
A
IV
IV
III
III
II
II
I
I
QUADRO II - Cargos de nível superior e intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
ESPECIAL
III
V
ESPECIAL
Cargos de nível superior e intermediário do Plano Especial de Cargos da EMBRATUR
II
IV
I
III
C
VI
II
V
I
IV
V
C
III
IV
II
III
I
II
B
VI
I
V
V
B
IV
IV
III
III
II
II
I
I
A
V
V
A
IV
IV
III
III
II
II
I
I

ANEXO V-A(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
Cargos de provimento efetivo de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Embratur
ESPECIAL
III
III
ESPECIAL
Cargos de provimento efetivo de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos da Embratur
II
II
I
I
C
VI
V
IV
III
II
I
B
VI
V
IV
III
II
I
A
V
IV
III
II
I

ANEXO V-A(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)

TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR DO
PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
PADRÃO
CLASSE
CARGOS
III
III
ESPECIAL
II
II
I
VI
V
C
IV
Cargos de provimento
III
Cargos de
efetivo de
II
provimento
nível auxiliar do
I
efetivo de nível
Plano Especial
VI
I
ESPECIAL
auxiliar
de Cargos da
V
do Plano Especial de
Embratur
B
IV
Cargos da
III
Embratur
II
I
V
IV
A
III
II
I
ANEXO VI TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2006
EM R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
NÍVEL AUXILIAR
ESPECIAL
III
3.472,34
1.980,67
1.191,15
II
3.368,17
1.921,25
1.167,33
I
3.199,76
1.825,19
1.120,63
C
VI
3.103,77
1.770,43
1.098,22
V
3.010,66
1.717,32
1.076,26
IV
2.920,34
1.665,80
1.054,73
III
2.832,73
1.615,83
1.033,64
II
2.747,74
1.567,35
1.012,96
I
2.610,36
1.488,98
972,45
B
VI
2.532,05
1.444,31
953,00
V
2.456,08
1.400,98
933,94
IV
2.382,40
1.358,95
915,26
III
2.310,93
1.318,19
896,95
II
2.241,60
1.278,64
879,01
I
2.129,52
1.214,71
843,85
A
V
2.065,64
1.178,27
826,98
IV
2.003,67
1.142,92
810,44
III
1.943,56
1.108,63
794,23
II
1.885,25
1.075,37
778,34
I
1.828,69
1.043,11
762,78

ANEXO VI(Redação dada pela Medida Provisória nº 441, de 2008)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2008
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior(Redação dada pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
4.189,03
4.762,92
5.315,28
II
4.082,88
4.642,22
5.156,46
I
3.979,42
4.524,58
5.002,39
C
VI
3.878,58
4.409,92
4.852,92
V
3.780,29
4.298,17
4.707,92
IV
3.684,49
4.189,25
4.567,25
III
3.591,12
4.083,09
4.430,78
II
3.500,12
3.979,62
4.298,39
I
3.411,42
3.878,77
4.169,96
B
VI
3.324,97
3.780,48
4.045,36
V
3.240,71
3.684,68
3.924,49
IV
3.158,59
3.591,31
3.807,23
III
3.078,55
3.500,30
3.693,47
II
3.000,54
3.411,60
3.583,11
I
2.924,50
3.325,15
3.476,05
A
V
2.850,39
3.240,89
3.372,19
IV
2.778,16
3.158,76
3.271,43
III
2.707,76
3.078,71
3.173,68
II
2.639,14
3.000,69
3.078,85
I
2.572,26
2.924,65
2.986,85
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior(Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009)
Em R$
VENCIMENTO BÁSICO
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
4.189,03
4.762,92
5.315,28
ESPECIAL
II
4.082,88
4.642,22
5.156,46
I
3.979,42
4.524,58
5.002,39
VI
3.878,58
4.409,92
4.852,92
V
3.780,29
4.298,17
4.707,92
C
IV
3.684,49
4.189,25
4.567,25
III
3.591,12
4.083,09
4.430,78
II
3.500,12
3.979,62
4.298,39
I
3.411,42
3.878,77
4.169,96
VI
3.324,97
3.780,48
4.045,36
V
3.240,71
3.684,68
3.924,49
B
IV
3.158,59
3.591,31
3.807,23
III
3.078,55
3.500,30
3.693,47
II
3.000,54
3.411,60
3.583,11
I
2.924,50
3.325,15
3.476,05
V
2.850,39
3.240,89
3.372,19
IV
2.778,16
3.158,76
3.271,43
A
III
2.707,76
3.078,71
3.173,68
II
2.639,14
3.000,69
3.078,85
I
2.572,26
2.924,65
2.986,85

ANEXO VI(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de julho de 2010
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
5.315,28
5.632,69
5.929,19
II
5.156,46
5.464,39
5.752,03
I
5.002,39
5.301,12
5.580,17
C
VI
4.852,92
5.142,72
5.413,43
V
4.707,92
4.989,06
5.251,68