Lei nº 11.356, de 2006

Lei 11.356/06 Lei nº 11.356, de 2006 Referenciada

Índice de partes (10)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
  5. Parte 5
  6. Parte 6
  7. Parte 7
  8. Parte 8
  9. Parte 9
  10. Parte 10
30,05
I
26,45
28,03
29,51
B
VI
25,98
27,53
28,98
V
25,52
27,04
28,46
IV
25,08
26,58
27,98
III
24,65
26,12
27,49
II
24,23
25,68
27,03
I
23,82
25,24
26,57
A
V
23,42
24,82
26,13
IV
23,04
24,42
25,71
III
22,67
24,02
25,28
II
22,31
23,64
24,88
I
21,96
23,27
24,49
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA EMBRATUR - GDATUR PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
a) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
37,42
II
36,68
I
35,98
C
VI
35,29
V
34,63
IV
33,99
III
33,36
II
32,75
I
32,17
B
VI
31,59
V
31,02
IV
30,50
III
29,96
II
29,46
I
28,96
A
V
28,48
IV
28,02
III
27,56
II
27,12
I
26,69
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
8,95
10,65
13,56
II
8,71
10,34
13,17
I
8,48
10,04
12,79
C
VI
8,26
9,75
12,42
V
8,04
9,47
12,06
IV
7,83
9,20
11,71
III
7,62
8,94
11,37
II
7,42
8,68
11,04
I
7,22
8,43
10,72
B
VI
7,03
8,19
10,41
V
6,85
7,96
10,11
IV
6,67
7,73
9,82
III
6,49
7,51
9,54
II
6,32
7,29
9,27
I
6,15
7,08
9,00
A
V
5,99
6,88
8,74
IV
5,83
6,68
8,49
III
5,68
6,49
8,25
II
5,53
6,30
8,01
I
5,38
6,12
7,78
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDATUR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
8,95
10,65
13,56
ESPECIAL
II
8,71
10,34
13,17
I
8,48
10,04
12,79
VI
8,26
9,75
12,42
V
8,04
9,47
12,06
C
IV
7,83
9,20
11,71
III
7,62
8,94
11,37
II
7,42
8,68
11,04
I
7,22
8,43
10,72
VI
7,03
8,19
10,41
V
6,85
7,96
10,11
B
IV
6,67
7,73
9,82
III
6,49
7,51
9,54
II
6,32
7,29
9,27
I
6,15
7,08
9,00
V
5,99
6,88
8,74
IV
5,83
6,68
8,49
A
III
5,68
6,49
8,25
II
5,53
6,30
8,01
I
5,38
6,12
7,78
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
1º JUL 2012
ESPECIAL
III
8,95
10,65
13,56
15,67
II
8,71
10,34
13,17
15,28
I
8,48
10,04
12,79
14,90
C
VI
8,26
9,75
12,42
14,53
V
8,04
9,47
12,06
14,17
IV
7,83
9,20
11,71
13,82
III
7,62
8,94
11,37
13,48
II
7,42
8,68
11,04
13,15
I
7,22
8,43
10,72
12,83
B
VI
7,03
8,19
10,41
12,52
V
6,85
7,96
10,11
12,22
IV
6,67
7,73
9,82
11,93
III
6,49
7,51
9,54
11,65
II
6,32
7,29
9,27
11,38
I
6,15
7,08
9,00
11,11
A
V
5,99
6,88
8,74
10,85
IV
5,83
6,68
8,49
10,60
III
5,68
6,49
8,25
10,36
II
5,53
6,30
8,01
10,12
I
5,38
6,12
7,78
9,89
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR A PARTIR DE
1 º JUL 2008
1 º JUL 2009
1 º JUL 2010
1 º JUL 2012
III
8,95
10,65
13,56
15,67
ESPECIAL
II
8,71
10,34
13,17
15,28
I
8,48
10,04
12,79
14,90
VI
8,26
9,75
12,42
14,53
V
8,04
9,47
12,06
14,17
C
IV
7,83
9,20
11,71
13,82
III
7,62
8,94
11,37
13,48
II
7,42
8,68
11,04
13,15
I
7,22
8,43
10,72
12,83
VI
7,03
8,19
10,41
12,52
V
6,85
7,96
10,11
12,22
B
IV
6,67
7,73
9,82
11,93
III
6,49
7,51
9,54
11,65
II
6,32
7,29
9,27
11,38
I
6,15
7,08
9,00
11,11
V
5,99
6,88
8,74
10,85
IV
5,83
6,68
8,49
10,60
A
III
5,68
6,49
8,25
10,36
II
5,53
6,30
8,01
10,12
I
5,38
6,12
7,78
9,89
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário:(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDATUR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL
2012
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
III
15,67
18,77
21,87
24,97
ESPECIAL
II
15,28
18,38
21,48
24,58
I
14,90
18,00
21,10
24,20
VI
14,53
17,63
20,73
23,83
V
14,17
17,27
20,37
23,47
C
IV
13,82
16,92
20,02
23,12
III
13,48
16,58
19,68
22,78
II
13,15
16,25
19,35
22,45
I
12,83
15,93
19,03
22,13
VI
12,52
15,62
18,72
21,82
V
12,22
15,32
18,42
21,52
B
IV
11,93
15,03
18,13
21,23
III
11,65
14,75
17,85
20,95
II
11,38
14,48
17,58
20,68
I
11,11
14,21
17,31
20,41
V
10,85
13,95
17,05
20,15
IV
10,60
13,70
16,80
19,90
A
III
10,36
13,46
16,56
19,66
II
10,12
13,22
16,32
19,42
I
9,89
12,99
16,09
19,19
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
24,97
26,46
27,85
II
24,58
26,05
27,42
I
24,20
25,65
27,00
C
VI
23,83
25,25
26,58
V
23,47
24,87
26,18
IV
23,12
24,50
25,79
III
22,78
24,14
25,41
II
22,45
23,79
25,04
I
22,13
23,45
24,68
B
VI
21,82
23,12
24,34
V
21,52
22,81
24,01
IV
21,23
22,50
23,68
III
20,95
22,20
23,37
II
20,68
21,91
23,06
I
20,41
21,63
22,77
A
V
20,15
21,35
22,47
IV
19,90
21,09
22,20
III
19,66
20,83
21,93
II
19,42
20,58
21,66
I
19,19
20,34
21,41
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
30,36
II
29,89
I
29,43
C
VI
28,97
V
28,54
IV
28,11
III
27,70
II
27,29
I
26,90
B
VI
26,53
V
26,17
IV
25,81
III
25,47
II
25,14
I
24,82
A
V
24,49
IV
24,20
III
23,90
II
23,61
I
23,34
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
3,87
4,85
5,87
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDATUR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
3,87
4,85
5,87
ESPECIAL
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
c) Valor do ponto da GDATUR para cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
1º JUL 2012
ESPECIAL
III
3,87
4,85
5,87
6,92
II
3,76
4,71
5,70
6,75
I
3,65
4,58
5,54
6,59
c) Valor do ponto da GDATUR para cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR A PARTIR DE
1 º JUL 2008
1 º JUL 2009
1 º JUL 2010
1 º JUL 2012
III
3,87
4,85
5,87
6,92
ESPECIAL
II
3,76
4,71
5,70
6,75
I
3,65
4,58
5,54
6,59
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDATUR
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL
2012
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
III
6,92
9,02
11,12
13,22
ESPECIAL
II
6,75
8,85
10,95
13,05
I
6,59
8,69
10,79
12,89
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 13.324, de 2016)
Em R$
CLASSE
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º de janeiro de 2015
1º de agosto de 2016
1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
13,22
14,01
14,75
II
13,05
13,83
14,56
I
12,89
13,66
14,38
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
16,08
II
15,87
I
15,67

ANEXO VI-A

(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA EMBRATUR – GDATUR PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA EMBRATUR
a) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
37,42
II
36,68
I
35,98
C
VI
35,29
V
34,63
IV
33,99
III
33,36
II
32,75
I
32,17
B
VI
31,59
V
31,02
IV
30,50
III
29,96
II
29,46
I
28,96
A
V
28,48
IV
28,02
III
27,56
II
27,12
I
26,69
b) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
30,36
II
29,89
I
29,43
C
VI
28,97
V
28,54
IV
28,11
III
27,70
II
27,29
I
26,90
B
VI
26,53
V
26,17
IV
25,81
III
25,47
II
25,14
I
24,82
A
V
24,49
IV
24,20
III
23,90
II
23,61
I
23,34
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
16,08
II
15,87
I
15,67
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
16,08
17,53
18,40
II
15,87
17,30
18,16
I
15,67
17,08
17,93
c) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
16,08
17,53
18,40
II
15,87
17,30
18,16
I
15,67
17,08
17,93
d) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
40,79
42,83
IV
39,98
41,98
III
39,22
41,18
II
38,47
40,39
I
37,75
39,63
C
V
37,05
38,90
IV
36,36
38,18
III
35,70
37,48
II
35,07
36,82
I
34,43
36,15
B
V
33,81
35,50
IV
33,25
34,91
III
32,66
34,29
II
32,11
33,72
I
31,57
33,14
A
V
31,04
32,60
IV
30,54
32,07
III
30,04
31,54
II
29,56
31,04
I
29,09
30,55
d) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
40,79
42,83
IV
39,98
41,98
III
39,22
41,18
II
38,47
40,39
I
37,75
39,63
C
V
37,05
38,90
IV
36,36
38,18
III
35,70
37,48
II
35,07
36,82
I
34,43
36,15
B
V
33,81
35,50
IV
33,25
34,91
III
32,66
34,29
II
32,11
33,72
I
31,57
33,14
A
V
31,04
32,60
IV
30,54
32,07
III
30,04
31,54
II
29,56
31,04
I
29,09
30,55
e) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
33,09
34,75
IV
32,58
34,21
III
32,08
33,68
II
31,58
33,16
I
31,11
32,66
C
V
30,64
32,17
IV
30,19
31,70
III
29,75
31,23
II
29,32
30,79
I
28,92
30,36
B
V
28,53
29,95
IV
28,13
29,54
III
27,76
29,15
II
27,40
28,77
I
27,05
28,41
A
V
26,69
28,03
IV
26,38
27,70
III
26,05
27,35
II
25,73
27,02
I
25,44
26,71
e) Valor do ponto da GDATUR para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:(Incluído pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDATUR
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
V
33,09
34,75
IV
32,58
34,21
III
32,08
33,68
II
31,58
33,16
I
31,11
32,66
C
V
30,64
32,17
IV
30,19
31,70
III
29,75
31,23
II
29,32
30,79
I
28,92
30,36
B
V
28,53
29,95
IV
28,13
29,54
III
27,76
29,15
II
27,40
28,77
I
27,05
28,41
A
V
26,69
28,03
IV
26,38
27,70
III
26,05
27,35
II
25,73
27,02
I
25,44
26,71

ANEXO VI-B(Incluído pela Lei nº 13.324, de 2016)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA EMBRATUR
Tabela I
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ I EFEITOS FINANCEIROS
Até 31 de julho de 2016
A partir de 1º de agosto de 2016
A partir de 1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
531,53
563,27
592,92
II
531,53
563,27
592,92
I
531,53
563,27
592,92
C
VI
531,53
563,27
592,92
V
531,53
563,27
592,92
IV
531,53
563,27
592,92
III
531,53
563,27
592,92
II
531,53
563,27
592,92
I
531,53
563,27
592,92
B
VI
531,53
563,27
592,92
V
531,53
563,27
592,92
IV
531,53
563,27
592,92
III
531,53
563,27
592,92
II
531,53
563,27
592,92
I
531,53
563,27
592,92
A
V
531,53
563,27
592,92
IV
531,53
563,27
592,92
III
531,53
563,27
592,92
II
531,53
563,27
592,92
I
531,53
563,27
592,92
Tabela II
CLASSE
PADRÃO
VALOR DA GQ II
EFEITOS FINANCEIROS
Até 31 de julho de 2016
A partir de 1º de agosto de 2016
A partir de 1º de janeiro de 2017
ESPECIAL
III
1.063,06
1.126,54
1.185,84
II
1.063,06
1.126,54
1.185,84
I
1.063,06
1.126,54
1.185,84
C
VI
1.063,06
1.126,54
1.185,84
V