Lei nº 11.356, de 2006

Lei 11.356/06 Lei nº 11.356, de 2006 Referenciada
Índice de partes (10)
  1. Parte 1
  2. Parte 2
  3. Parte 3
  4. Parte 4
  5. Parte 5
  6. Parte 6
  7. Parte 7
  8. Parte 8
  9. Parte 9
  10. Parte 10
12,22
B
IV
6,67
7,73
9,82
11,93
III
6,49
7,51
9,54
11,65
II
6,32
7,29
9,27
11,38
I
6,15
7,08
9,00
11,11
V
5,99
6,88
8,74
10,85
IV
5,83
6,68
8,49
10,60
A
III
5,68
6,49
8,25
10,36
II
5,53
6,30
8,01
10,12
I
5,38
6,12
7,78
9,89
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL
2012
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
III
15,67
18,77
21,87
24,97
ESPECIAL
II
15,28
18,38
21,48
24,58
I
14,90
18,00
21,10
24,20
VI
14,53
17,63
20,73
23,83
V
14,17
17,27
20,37
23,47
C
IV
13,82
16,92
20,02
23,12
III
13,48
16,58
19,68
22,78
II
13,15
16,25
19,35
22,45
I
12,83
15,93
19,03
22,13
VI
12,52
15,62
18,72
21,82
V
12,22
15,32
18,42
21,52
B
IV
11,93
15,03
18,13
21,23
III
11,65
14,75
17,85
20,95
II
11,38
14,48
17,58
20,68
I
11,11
14,21
17,31
20,41
V
10,85
13,95
17,05
20,15
IV
10,60
13,70
16,80
19,90
A
III
10,36
13,46
16,56
19,66
II
10,12
13,22
16,32
19,42
I
9,89
12,99
16,09
19,19
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
24,97
5,38
5,91
6,45
6,98
II
24,58
5,26
5,78
6,30
6,82
I
24,20
5,14
5,65
6,16
6,67
C
VI
23,83
5,04
5,54
6,04
6,53
V
23,47
4,93
5,42
5,91
6,40
IV
23,12
4,83
5,31
5,79
6,27
III
22,78
4,74
5,21
5,68
6,14
II
22,45
4,64
5,10
5,56
6,02
I
22,13
4,55
5,00
5,45
5,90
B
VI
21,82
4,46
4,91
5,35
5,79
V
21,52
4,38
4,82
5,25
5,68
IV
21,23
4,30
4,73
5,15
5,58
III
20,95
4,22
4,64
5,06
5,48
II
20,68
4,15
4,56
4,97
5,38
I
20,41
4,07
4,48
4,88
5,28
A
V
20,15
4,00
4,40
4,79
5,19
IV
19,90
3,93
4,32
4,71
5,10
III
19,66
3,86
4,24
4,63
5,01
II
19,42
3,79
4,17
4,55
4,92
I
19,19
3,73
4,10
4,47
4,84
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário (Redação dada pela Medida Provisório nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2017
1º DE JANEIRO DE 2019
1º DE JANEIRO DE 2020
ESPECIAL
III
5,91
6,45
6,98
II
5,78
6,30
6,82
I
5,65
6,16
6,67
C
VI
5,54
6,04
6,53
V
5,42
5,91
6,40
IV
5,31
5,79
6,27
III
5,21
5,68
6,14
II
5,10
5,56
6,02
I
5,00
5,45
5,90
B
VI
4,91
5,35
5,79
V
4,82
5,25
5,68
IV
4,73
5,15
5,58
III
4,64
5,06
5,48
II
4,56
4,97
5,38
I
4,48
4,88
5,28
A
V
4,40
4,79
5,19
IV
4,32
4,71
5,10
III
4,24
4,63
5,01
II
4,17
4,55
4,92
I
4,10
4,47
4,84
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
24,97
5,38
5,91
6,45
6,98
II
24,58
5,26
5,78
6,30
6,82
I
24,20
5,14
5,65
6,16
6,67
C
VI
23,83
5,04
5,54
6,04
6,53
V
23,47
4,93
5,42
5,91
6,40
IV
23,12
4,83
5,31
5,79
6,27
III
22,78
4,74
5,21
5,68
6,14
II
22,45
4,64
5,10
5,56
6,02
I
22,13
4,55
5,00
5,45
5,90
B
VI
21,82
4,46
4,91
5,35
5,79
V
21,52
4,38
4,82
5,25
5,68
IV
21,23
4,30
4,73
5,15
5,58
III
20,95
4,22
4,64
5,06
5,48
II
20,68
4,15
4,56
4,97
5,38
I
20,41
4,07
4,48
4,88
5,28
A
V
20,15
4,00
4,40
4,79
5,19
IV
19,90
3,93
4,32
4,71
5,10
III
19,66
3,86
4,24
4,63
5,01
II
19,42
3,79
4,17
4,55
4,92
I
19,19
3,73
4,10
4,47
4,84
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível auxiliar(Incluído pela Medida Provisória nº 441, de 2008)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
ESPECIAL
III
3,87
4,85
5,87
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível auxiliar(Incluído pela Lei nº 11.907, de 2009)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
III
3,87
4,85
5,87
ESPECIAL
II
3,76
4,71
5,70
I
3,65
4,58
5,54
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Medida Provisória nº 568, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA A PARTIR DE
1º JUL 2008
1º JUL 2009
1º JUL 2010
1º JUL 2012
ESPECIAL
III
3,87
4,85
5,87
6,92
II
3,76
4,71
5,70
6,75
I
3,65
4,58
5,54
6,59
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 12.702, de 2012)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA A PARTIR DE
1 º JUL 2008
1 º JUL 2009
1 º JUL 2010
1 º JUL 2012
III
3,87
4,85
5,87
6,92
ESPECIAL
II
3,76
4,71
5,70
6,75
I
3,65
4,58
5,54
6,59
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 12.778, de 2012)
Em R$
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
CLASSE
PADRÃO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JUL 2012
1º JAN
2013
1º JAN
2014
1º JAN
2015
III
6,92
9,02
11,12
13,22
ESPECIAL
II
6,75
8,85
10,95
13,05
I
6,59
8,69
10,79
12,89
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
13,22
2,75
2,89
3,02
3,16
II
13,05
2,70
2,83
2,96
3,10
I
12,89
2,64
2,77
2,90
3,03
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar (Redação dada pela Medida Provisório nº 805, de 2017) (Vigência encerrada)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2017
1º DE JANEIRO DE 2019
1º DE JANEIRO DE 2020
ESPECIAL
III
2,89
3,02
3,16
II
2,83
2,96
3,10
I
2,77
2,90
3,03
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
13,22
2,75
2,89
3,02
3,16
II
13,05
2,70
2,83
2,96
3,10
I
12,89
2,64
2,77
2,90
3,03

ANEXO III-A(Redação dada pela Medida Provisória nº 849, de 2018) (Vigência encerrada)

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2017
1º DE JANEIRO DE 2018
1º DE JANEIRO DE 2020
ESPECIAL
III
13,71
14,85
15,99
II
13,29
14,33
15,37
I
12,94
13,96
14,98
C
VI
12,61
13,61
14,60
V
12,29
13,26
14,23
IV
11,98
12,92
13,87
III
11,67
12,60
13,52
II
11,37
12,28
13,18
I
11,09
11,97
12,84
B
VI
10,81
11,66
12,52
V
10,53
11,37
12,20
IV
10,27
11,08
11,89
III
10,01
10,80
11,59
II
9,76
10,53
11,30
I
9,52
10,27
11,01
A
V
9,28
10,01
10,73
IV
9,05
9,76
10,46
III
8,83
9,51
10,19
II
8,61
9,28
9,94
I
8,40
9,04
9,69
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2017
1º DE JANEIRO DE 2018
1º DE JANEIRO DE 2020
ESPECIAL
III
5,91
6,45
6,98
II
5,78
6,30
6,82
I
5,65
6,16
6,67
C
VI
5,54
6,04
6,53
V
5,42
5,91
6,40
IV
5,31
5,79
6,27
III
5,21
5,68
6,14
II
5,10
5,56
6,02
I
5,00
5,45
5,90
B
VI
4,91
5,35
5,79
V
4,82
5,25
5,68
IV
4,73
5,15
5,58
III
4,64
5,06
5,48
II
4,56
4,97
5,38
I
4,48
4,88
5,28
A
V
4,40
4,79
5,19
IV
4,32
4,71
5,10
III
4,24
4,63
5,01
II
4,17
4,55
4,92
I
4,10
4,47
4,84
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2017
1º DE JANEIRO DE 2018
1º DE JANEIRO DE 2020
ESPECIAL
III
2,89
3,02
3,16
II
2,83
2,96
3,10
I
2,77
2,90
3,03

ANEXO III-A

VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
30,77
12,57
13,71
14,85
15,99
II
30,17
12,24
13,29
14,33
15,37
I
29,59
11,92
12,94
13,96
14,98
C
VI
29,03
11,62
12,61
13,61
14,60
V
28,48
11,32
12,29
13,26
14,23
IV
27,95
11,03
11,98
12,92
13,87
III
27,44
10,75
11,67
12,60
13,52
II
26,94
10,47
11,37
12,28
13,18
I
26,45
10,21
11,09
11,97
12,84
B
VI
25,98
9,95
10,81
11,66
12,52
V
25,52
9,70
10,53
11,37
12,20
IV
25,08
9,46
10,27
11,08
11,89
III
24,65
9,22
10,01
10,80
11,59
II
24,23
9,00
9,76
10,53
11,30
I
23,82
8,77
9,52
10,27
11,01
A
V
23,42
8,56
9,28
10,01
10,73
IV
23,04
8,35
9,05
9,76
10,46
III
22,67
8,15
8,83
9,51
10,19
II
22,31
7,95
8,61
9,28
9,94
I
21,96
7,76
8,40
9,04
9,69
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
24,97
5,38
5,91
6,45
6,98
II
24,58
5,26
5,78
6,30
6,82
I
24,20
5,14
5,65
6,16
6,67
C
VI
23,83
5,04
5,54
6,04
6,53
V
23,47
4,93
5,42
5,91
6,40
IV
23,12
4,83
5,31
5,79
6,27
III
22,78
4,74
5,21
5,68
6,14
II
22,45
4,64
5,10
5,56
6,02
I
22,13
4,55
5,00
5,45
5,90
B
VI
21,82
4,46
4,91
5,35
5,79
V
21,52
4,38
4,82
5,25
5,68
IV
21,23
4,30
4,73
5,15
5,58
III
20,95
4,22
4,64
5,06
5,48
II
20,68
4,15
4,56
4,97
5,38
I
20,41
4,07
4,48
4,88
5,28
A
V
20,15
4,00
4,40
4,79
5,19
IV
19,90
3,93
4,32
4,71
5,10
III
19,66
3,86
4,24
4,63
5,01
II
19,42
3,79
4,17
4,55
4,92
I
19,19
3,73
4,10
4,47
4,84
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar(Redação dada pela Lei nº 13.328, de 2016)
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º JAN 2015
1º AGO 2016
1º JAN 2017
1º JAN 2018
1º JAN 2019
ESPECIAL
III
13,22
2,75
2,89
3,02
3,16
II
13,05
2,70
2,83
2,96
3,10
I
12,89
2,64
2,77
2,90
3,03
VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA - GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
17,43
II
16,75
I
16,33
C
VI
15,91
V
15,51
IV
15,12
III
14,74
II
14,37
I
14,00
B
VI
13,65
V
13,30
IV
12,96
III
12,63
II
12,32
I
12,00
A
V
11,70
IV
11,40
III
11,11
II
10,83
I
10,56
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
7,61
II
7,43
I
7,27
C
VI
7,12
V
6,98
IV
6,83
III
6,69
II
6,56
I
6,43
B
VI
6,31
V
6,19
IV
6,08
III
5,97
II
5,86
I
5,76
A
V
5,66
IV
5,56
III
5,46
II
5,36
I
5,28
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
3,44
II
3,38
I
3,30

ANEXO III-A(Redação dada pela Lei nº 14.673, de 2023)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA SUFRAMA – GDSUFRAMA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA SUFRAMA
a) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível superior:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
17,43
II
16,75
I
16,33
C
VI
15,91
V
15,51
IV
15,12
III
14,74
II
14,37
I
14,00
B
VI
13,65
V
13,30
IV
12,96
III
12,63
II
12,32
I
12,00
A
V
11,70
IV
11,40
III
11,11
II
10,83
I
10,56
b) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível intermediário:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
7,61
II
7,43
I
7,27
C
VI
7,12
V
6,98
IV
6,83
III
6,69
II
6,56
I
6,43
B
VI
6,31
V
6,19
IV
6,08
III
5,97
II
5,86
I
5,76
A
V
5,66
IV
5,56
III
5,46
II
5,36
I
5,28
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023
ESPECIAL
III
3,44
II
3,38
I
3,30
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL
III
3,44
3,75
3,94
II
3,38
3,68
3,87
I
3,30
3,60
3,78
c) Valor do ponto da GDSUFRAMA para os cargos de nível auxiliar:(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)
Em R$
CLASSE
PADRÃO
VALOR DO PONTO DA GDSUFRAMA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE MAIO DE 2023
1º DE JANEIRO DE 2025
1º DE ABRIL DE 2026
ESPECIAL