Alienação Parental: Como Identificar e Consequências Legais
A alienação parental prejudica o vínculo da criança com um dos genitores. Conheça os sinais, como identificar e as sanções previstas na Lei 12.318/2010.
Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses
A decisão de um juiz cível que invocou o bloqueio do Estreito de Ormuz para suspender o pagamento de dívidas de uma indústria por seis meses reacende o debate sobre a aplicação da teoria da imprevisão e da força maior em contratos empresariais em curso. O caso e os fundamentos da decisão Em decisão liminar…
Tutela de Menores: Diferença para Guarda e Requisitos Legais
A tutela de menores se aplica quando não há pais exercendo o poder familiar. Entenda as diferenças para a guarda, os requisitos e quem pode ser tutor.
ITCMD: Como Funciona o Imposto Sobre Heranças e Doações
O ITCMD incide sobre a transmissão de bens por herança ou doação e é cobrado pelos estados. Conheça as regras de cálculo, alíquotas progressivas e as recentes decisões do STF sobre o tema.
Bem de Família: Proteção Legal Contra Penhora de Imóvel
O bem de família protege o imóvel residencial contra penhora por dívidas. Conheça as regras da Lei 8.009/90, as exceções e os direitos do devedor.
Direito de Herança do Cônjuge e do Companheiro Sobrevivente
O cônjuge e o companheiro sobrevivente têm direitos hereditários específicos no Código Civil. Entenda as regras de meação, herança e habitação.
Testamento: Modalidades Validas e Como Garantir a Eficacia da Vontade
O testamento é o instrumento jurídico pelo qual uma pessoa manifesta, em vida, a vontade sobre o destino de seu patrimônio após a morte. Sua eficácia, porém, não decorre apenas da intenção do disponente, mas do cumprimento rigoroso das formalidades exigidas pelo Código Civil, cuja inobservância pode invalidar décadas de planejamento sucessório. Capacidade Testamentária e…
Partilha de Bens no Divórcio: Como Funciona na Prática
A partilha de bens no divórcio depende do regime adotado no casamento. Entenda quais bens entram na divisão e como funciona o procedimento.
Solidariedade nas Obrigações: Ativa e Passiva no Código Civil
A solidariedade permite que cada credor exija ou cada devedor pague toda a dívida. Conheça as modalidades ativa e passiva, fontes legais e direito de regresso.
Resolução e Resilição Contratual: Diferenças e Efeitos Jurídicos
Resolução e resilição são formas distintas de extinção contratual. Conheça as causas, efeitos e diferenças práticas entre inadimplemento e denúncia voluntária.
Condominio: Responsabilidades e Cobranca de Inadimplentes
Conheca as responsabilidades do sindico, os direitos dos condominos e os mecanismos legais para cobranca de inadimplentes no condominio.
Herança e Inventário: Prazos, Custos e Documentação
Saiba como funciona o processo de inventário, os prazos legais, custos envolvidos e quais documentos são necessários.
Curatela e Interdição: Quando São Necessárias e Como Requerer
Curatela e interdição protegem quem não pode exercer atos da vida civil. Saiba quando são necessárias, o procedimento judicial e as alternativas.
Guarda Unilateral: Quando É Concedida e Direitos do Outro Genitor
A guarda unilateral é concedida em situações excepcionais para proteger o menor. Entenda os critérios do juiz e os direitos do genitor não guardião.
Evicção: Conceito, Requisitos e Direito à Indenização no Código Civil
A evicção ocorre quando o adquirente perde o bem por direito anterior de terceiro. Conheça os requisitos, os direitos do evicto e a extensão da indenização.
