INSS Abre 37 Mil Vagas em Mutiroes Neste Fim de Semana
O INSS abriu cerca de 37 mil vagas para atendimento em mutirões nos dias 28 e 29 de março de 2026, com perícias médicas e avaliações sociais em diversas cidades brasileiras.
Knowledge Graphs e Base de Conhecimento Previdenciário
Knowledge graphs estão transformando a gestão do conhecimento previdenciário, permitindo conexões inteligentes entre normas, decisões e benefícios que antes exigiam horas de pesquisa manual.
Pensão Alimentícia: Regras, Cálculo e Revisão
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos e ex-cônjuges, com regras específicas para cálculo, revisão e execução judicial.
Escritura Pública e Registro de Imóveis: Diferenças
Entenda as diferencas entre escritura publica e registro de imoveis, os custos envolvidos e a importancia do registro para transferir propriedade.
INSS Tira Dúvidas Sobre Aposentadoria em Live
O Programa de Educação Previdenciária do INSS realizou transmissão ao vivo no Instagram em março de 2026 para esclarecer dúvidas dos segurados sobre aposentadoria, regras de transição e planejamento previdenciário.
IA e Privacidade nas Redes Sociais: Moderação Algorítmica
A moderação algorítmica nas redes sociais levanta questões jurídicas complexas sobre privacidade, liberdade de expressão e proteção de dados pessoais no Brasil e no mundo.
Incidente de Ransomware e Obrigações sob a LGPD
Ataques de ransomware geram obrigações legais imediatas para empresas sob a LGPD, incluindo comunicação à ANPD e aos titulares de dados pessoais afetados.
Desinformação e Fake News: Responsabilidade Jurídica
A disseminação de notícias falsas pode gerar responsabilidade civil, penal e eleitoral no Brasil. Mesmo sem lei geral sobre o tema, o Código Eleitoral, o Código Penal e o Marco Civil da Internet permitem a remoção de conteúdo e a reparação de danos às vítimas.
Usucapião: Modalidades, Prazos e Requisitos no Direito Brasileiro
A usucapião permite adquirir propriedade pela posse prolongada. Conheça as modalidades previstas no Código Civil e na Constituição, prazos e requisitos.
Prescrição Trabalhista: Prazos Para Entrar Com Ação
A prescrição trabalhista tem prazo de 2 anos após o contrato e 5 anos de retroatividade. Entenda como os prazos funcionam e quando seu direito prescreve.
Processo Legislativo: Como Nascem as Leis no Brasil
O processo legislativo é o caminho que um projeto percorre até se tornar lei no Brasil. Conhecer suas etapas ajuda a compreender por que algumas propostas avançam rapidamente e outras levam anos no Congresso Nacional.
STF Julga Terras Rurais e Controle Estrangeiro de Empresas
O STF retomou o julgamento sobre a aquisição de terras rurais por empresas com controle estrangeiro, tema que divide agronegócio e movimentos de soberania territorial.
Previdência Bate Recorde: 66,8% dos Trabalhadores Contribuem
Brasil atinge recorde histórico de 66,8% dos trabalhadores contribuindo para a previdência social, segundo dados do IBGE divulgados em março de 2026.
Calendário INSS Março 2026: Quando Cai Seu Benefício
O calendário de pagamentos do INSS para março de 2026 teve início no dia 25 de março, com datas que variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão de benefício.
IA e Responsabilidade Objetiva: Teoria do Risco da Atividade
A inteligência artificial já causa danos reais no mercado, e a teoria do risco da atividade pode ser a chave para responsabilizar quem lucra com sistemas autônomos.
