Direito de Família

Os alimentos avoengos obrigam os avós a pagar pensão quando os pais não têm condições financeiras. Saiba quando se aplica e como funciona a ação.

A alienação parental prejudica o vínculo da criança com um dos genitores. Conheça os sinais, como identificar e as sanções previstas na Lei 12.318/2010.

A tutela de menores se aplica quando não há pais exercendo o poder familiar. Entenda as diferenças para a guarda, os requisitos e quem pode ser tutor.

O cônjuge e o companheiro sobrevivente têm direitos hereditários específicos no Código Civil. Entenda as regras de meação, herança e habitação.

A partilha de bens no divórcio depende do regime adotado no casamento. Entenda quais bens entram na divisão e como funciona o procedimento.

Curatela e interdição protegem quem não pode exercer atos da vida civil. Saiba quando são necessárias, o procedimento judicial e as alternativas.

A guarda unilateral é concedida em situações excepcionais para proteger o menor. Entenda os critérios do juiz e os direitos do genitor não guardião.

O testamento permite ao autor da herança decidir o destino de parte de seus bens após o falecimento, observados os limites previstos na legislação brasileira.

A dissolução da união estável envolve partilha de bens e alimentos entre ex-companheiros. Entenda como funciona o procedimento e os direitos.

A modificação de guarda pode ser requerida quando as circunstâncias que fundamentaram a decisão original se alteram, sempre priorizando o melhor interesse da criança.

A separação de corpos é a medida judicial que autoriza um dos cônjuges a deixar o lar conjugal, afastando o dever de coabitação antes do divórcio.