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Conteúdo e Ferramentas Jurídicas
  • INSS suspende consignado do Banco C6 para proteger aposentados
    Notícias INSS

    INSS Suspende Consignado do Banco C6: Saiba Seus Direitos

    PorCassius Marques ADVOCACIA 8 de outubro de 202515 de abril de 2026

    INSS suspende consignado do Banco C6 após auditoria da CGU detectar cobranças irregulares em 320 mil contratos. Saiba seus direitos.

    Ler mais INSS Suspende Consignado do Banco C6: Saiba Seus DireitosContinuar

  • Isenção de Imposto de Renda para aposentado com doença grave — lista completa
    Direito Tributário

    Isenção de IR para Aposentado com Doença Grave em 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 7 de outubro de 202515 de abril de 2026

    Isenção de IR para Aposentado com Doença Grave 2026: Lista Completa e Como Solicitar Milhões de aposentados e pensionistas no Brasil pagam Imposto de Renda sem saber que poderiam estar isentos.

    Ler mais Isenção de IR para Aposentado com Doença Grave em 2026Continuar

  • estado laico constituição
    Mundo Jurídico

    Estado Laico no Brasil: O Que É e Como Funciona na Constituição de 1988

    PorCassius Marques ADVOCACIA 7 de outubro de 202514 de abril de 2026

    O conceito de Estado laico garante a separação entre governo e instituições religiosas, assegurando liberdade de crença a todos os cidadãos conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

    Ler mais Estado Laico no Brasil: O Que É e Como Funciona na Constituição de 1988Continuar

  • Imagem ilustrativa - produto defeituoso troca reembolso consumidor
    Direito do Consumidor

    Dano Moral nas Relações de Consumo: Critérios e Valores de Indenização

    PorCassius Marques ADVOCACIA 7 de outubro de 202515 de abril de 2026

    O dano moral nas relações de consumo exige que a conduta do fornecedor ultrapasse o mero aborrecimento. Conheça os critérios e valores de indenização.

    Ler mais Dano Moral nas Relações de Consumo: Critérios e Valores de IndenizaçãoContinuar

  • Ação popular e proteção do patrimônio público pelo cidadão
    Direito Administrativo

    Ação Popular: Proteção do Patrimônio Público pelo Cidadão

    PorCassius Marques ADVOCACIA 6 de outubro de 202514 de abril de 2026

    A ação popular é instrumento constitucional que permite a qualquer cidadão proteger o patrimônio público contra atos lesivos praticados pela Administração ou por seus agentes.

    Ler mais Ação Popular: Proteção do Patrimônio Público pelo CidadãoContinuar

  • Voo Cancelado ou Atrasado: Seus Direitos Como Passageiro
    Direito do Consumidor

    Voo Cancelado ou Atrasado: Seus Direitos Como Passageiro

    PorCassius Marques ADVOCACIA 6 de outubro de 202515 de abril de 2026

    Entenda o que as companhias aéreas devem oferecer em caso de atraso ou cancelamento de voo e como buscar indenização.

    Ler mais Voo Cancelado ou Atrasado: Seus Direitos Como PassageiroContinuar

  • IBS e CBS novos tributos sobre consumo criados pela reforma tributária brasileira
    Direito Tributário

    IBS e CBS: Novos Tributos sobre Consumo no Brasil

    PorCassius Marques ADVOCACIA 6 de outubro de 202514 de abril de 2026

    O IBS e a CBS são os dois novos tributos criados pela reforma tributária brasileira, substituindo cinco impostos e contribuições sobre o consumo a partir de 2026.

    Ler mais IBS e CBS: Novos Tributos sobre Consumo no BrasilContinuar

  • INSS supera 620 atendimentos na ação Governo na Rua em Macapá
    Notícias INSS

    INSS Supera 620 Atendimentos no Governo na Rua em Macapá

    PorCassius Marques ADVOCACIA 5 de outubro de 202515 de abril de 2026

    INSS Supera 620 Atendimentos na Ação Governo na Rua em Macapá. Saiba como participar e quais documentos levar.

    Ler mais INSS Supera 620 Atendimentos no Governo na Rua em MacapáContinuar

  • INSS atende 235 trabalhadores rurais em mutirão em Linhares (ES)
    Notícias INSS

    INSS Atende 235 Trabalhadores Rurais em Mutirão em Linhares

    PorCassius Marques ADVOCACIA 5 de outubro de 202515 de abril de 2026

    INSS Atende 235 Trabalhadores Rurais em Mutirão em Linhares (ES) O INSS realizou 235 atendimentos previdenciários durante um mutirão do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Linhares, no Espírito Santo.

    Ler mais INSS Atende 235 Trabalhadores Rurais em Mutirão em LinharesContinuar

  • Ctc certidao de tempo de contribuição e como averbar
    Aposentadoria | Contribuição e Segurado

    CTC 2026: Certidão de Tempo de Contribuição e Como Averbar

    PorCassius Marques ADVOCACIA 4 de outubro de 202515 de abril de 2026

    CTC 2026: Certidão de Tempo de Contribuição e Como Averbar Quem trabalhou parte da carreira no serviço público e parte na iniciativa privada conhece bem o desafio: como juntar esses períodos na hora de se aposentar?

    Ler mais CTC 2026: Certidão de Tempo de Contribuição e Como AverbarContinuar

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    Direito Digital

    Responsabilidade do Desenvolvedor de IA: Cadeia de Responsabilização

    PorCassius Marques ADVOCACIA 4 de outubro de 202515 de abril de 2026

    A cadeia de responsabilização dos desenvolvedores de inteligência artificial representa um dos maiores desafios jurídicos da atualidade, exigindo a construção de novos marcos regulatórios para proteger direitos fundamentais.

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  • eleições 2026 pré-candidatos presidente
    Mundo Jurídico

    Eleições 2026: Conheça os Pré-Candidatos à Presidência da República

    PorCassius Marques ADVOCACIA 3 de outubro de 20258 de abril de 2026

    Com as eleições de 2026 se aproximando, diversos nomes já se posicionam como pré-candidatos à presidência da República, movimentando alianças partidárias e definindo os rumos da disputa eleitoral.

    Ler mais Eleições 2026: Conheça os Pré-Candidatos à Presidência da RepúblicaContinuar

  • Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição — Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição

    PorCassius Marques ADVOCACIA 3 de outubro de 202515 de abril de 2026

    A dignidade da pessoa humana é o valor central da Constituição de 1988 e funciona como bússola para interpretar todos os demais direitos. Sem ela, nenhuma garantia constitucional faria sentido prático.

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  • Imagem ilustrativa: Duração da Pensão por Morte: Tabela 2026
    Pensão por Morte

    Duração da Pensão por Morte: Tabela 2026: Guia Atualizado

    PorCassius Marques ADVOCACIA 2 de outubro de 202515 de abril de 2026

    A duração da pensão por morte varia conforme a idade do dependente (cônjuge ou companheiro) na data do óbito do segurado e o tempo de contribuição do falecido.

    Ler mais Duração da Pensão por Morte: Tabela 2026: Guia AtualizadoContinuar

  • Casal de aposentados conferindo pagamento do 13º salário do INSS antecipado em 2026
    Notícias INSS

    13º Salário do INSS Antecipado: Datas e Valores em 2026

    PorCassius Marques ADVOCACIA 2 de outubro de 202512 de abril de 2026

    O 13º salário do INSS será antecipado em 2026 para abril e maio, beneficiando 35,2 milhões de segurados. Confira datas, valores e quem tem direito.

    Ler mais 13º Salário do INSS Antecipado: Datas e Valores em 2026Continuar

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